STJ - 0724764-08.2021.8.07.0000

09/12/2022 11:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/12/2022 11:13

Transitado em Julgado em 07/12/2022

10/11/2022 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1043866/2022

10/11/2022 14:07

Protocolizada Petição 1043866/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/11/2022

10/11/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2022

09/11/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2022

09/11/2022 17:10

Determinada a devolução dos autos à origem para

04/11/2022 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

04/11/2022 09:15

Distribuído por dependência ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1987818 (2022/0055934-7)

03/10/2022 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS