06/12/2024 19:05

Baixa Definitiva
06/12/2024 19:04

Transitado em Julgado em 25/11/2024
06/12/2024 19:03

Juntada de decisão de tribunais superiores
02/12/2024 15:45

Juntada de Certidão
02/12/2024 15:05

Juntada de Petição de substabelecimento
08/10/2024 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
08/10/2024 13:07

Juntada de Certidão
07/10/2024 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
05/10/2024 02:19

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 04/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 27/09/2024.
27/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
24/09/2024 18:07

Recebidos os autos
24/09/2024 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/09/2024 18:07

Recebidos os autos
24/09/2024 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
24/09/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 13:49

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/09/2024 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/09/2024 13:30

Recebidos os autos
24/09/2024 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/09/2024 11:20

Juntada de Petição de contrarrazões
06/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 10:04

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
03/09/2024 19:47

Juntada de Petição de agravo
24/08/2024 02:16

Decorrido prazo de MAURICIO LOURENCO COELHO DE LIMA em 23/08/2024 23:59.
16/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 08:00

Recebidos os autos
14/08/2024 08:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/08/2024 08:00

Recebidos os autos
14/08/2024 08:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
14/08/2024 08:00

Recurso Especial não admitido
13/08/2024 15:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/08/2024 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/08/2024 15:22

Recebidos os autos
13/08/2024 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/08/2024 15:02

Juntada de Petição de contrarrazões
06/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 02:26

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 12:13

Juntada de Certidão
23/07/2024 11:59

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
23/07/2024 10:33

Recebidos os autos
23/07/2024 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/07/2024 10:33

Juntada de Certidão
22/07/2024 21:06

Juntada de Petição de recurso especial
11/07/2024 02:17

Decorrido prazo de MAURICIO LOURENCO COELHO DE LIMA em 10/07/2024 23:59.
03/07/2024 02:17

Publicado Ementa em 03/07/2024.
03/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
21/06/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 18:50

Conhecido o recurso de JANILTO LIMA COSTA - CPF: *04.***.*38-20 (EMBARGANTE), MARIA APARECIDA COELHO ARAUJO - CPF: *28.***.*62-20 (EMBARGANTE) e RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-95 (EMBARGANTE) e não-provido
20/06/2024 17:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 14:28

Juntada de intimação de pauta
29/05/2024 14:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/05/2024 16:37

Recebidos os autos
15/05/2024 12:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
10/05/2024 15:55

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/05/2024 23:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/05/2024 02:16

Publicado Ementa em 06/05/2024.
03/05/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
25/04/2024 16:34

Conhecido o recurso de MAURICIO LOURENCO COELHO DE LIMA - CPF: *68.***.*36-68 (APELANTE) e provido
25/04/2024 14:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 08:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/03/2024 18:19

Recebidos os autos
06/03/2024 12:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
05/03/2024 17:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/03/2024 16:04

Recebidos os autos
04/03/2024 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/03/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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