STJ - 0724306-56.2019.8.07.0001

19/12/2023 19:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/12/2023 19:13

Transitado em Julgado em 18/12/2023

23/11/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/11/2023 Petição Nº 981190/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no

22/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/11/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0981190 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2322553 - Publicação prevista para 23/11/2023

20/11/2023 23:59

Embargos de Declaração de CONDOMINIO DO BLOCO B DA SQS 216 Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00981190/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2322553/DF

10/11/2023 08:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2023-AJC-4T)

03/11/2023 05:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2023

31/10/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/10/2023 15:32

Incluído em pauta para 14/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00981190/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2322553/DF

18/10/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

05/10/2023 21:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1008036/2023

05/10/2023 21:25

Protocolizada Petição 1008036/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/10/2023

29/09/2023 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/09/2023 Petição Nº 981190/2023 -

28/09/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

28/09/2023 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 981190/2023. Publicação prevista para 29/09/2023)

28/09/2023 16:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 981190/2023

28/09/2023 15:51

Protocolizada Petição 981190/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/09/2023

22/09/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2023 Petição Nº 696121/2023 - AgInt nos EDcl no

22/09/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2023 Petição Nº 680817/2023 - AgInt nos EDcl no

21/09/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/09/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/09/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0680817 - AgInt nos EDcl no AREsp 2322553 - Publicação prevista para 22/09/2023

20/09/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0696121 - AgInt nos EDcl no AREsp 2322553 - Publicação prevista para 22/09/2023

18/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de SILDALEIA SILVA COSTA e SILDALIA SILVA COSTA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00696121/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2322553/DF

18/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de CONDOMINIO DO BLOCO B DA SQS 216 e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00680817/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2322553/DF

01/09/2023 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000211-2023-AJC-4T)

01/09/2023 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000211-2023-AJC-4T)

31/08/2023 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

31/08/2023 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

30/08/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023 15:38

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00696121/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2322553/DF

30/08/2023 15:38

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00680817/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2322553/DF

23/08/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

23/08/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para CONDOMINIO DO BLOCO B DA SQS 216 apresentar resposta à petição n. 696121/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1045.

02/08/2023 22:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 738096/2023

02/08/2023 22:37

Protocolizada Petição 738096/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/08/2023

19/07/2023 05:08

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/07/2023 Petição Nº 696121/2023 -

18/07/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/07/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 696121/2023. Publicação prevista para 19/07/2023)

17/07/2023 19:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 696121/2023

17/07/2023 19:54

Protocolizada Petição 696121/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/07/2023

12/07/2023 05:05

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/07/2023 Petição Nº 680817/2023 -

11/07/2023 11:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 680817/2023. Publicação prevista para 12/07/2023)

10/07/2023 18:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 680817/2023

10/07/2023 18:45

Protocolizada Petição 680817/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/07/2023

26/06/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2023 Petição Nº 509944/2023 - EDcl

26/06/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2023 Petição Nº 516394/2023 - EDcl

23/06/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/06/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2023 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0516394 - EDcl no AREsp 2322553 - Publicação prevista para 26/06/2023

22/06/2023 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0509944 - EDcl no AREsp 2322553 - Publicação prevista para 26/06/2023

22/06/2023 23:50

Embargos de Declaração de SILDALEIA SILVA COSTA e SILDALIA SILVA COSTA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00516394 - EDcl no AREsp 2322553

22/06/2023 23:50

Embargos de Declaração de CONDOMINIO DO BLOCO B DA SQS 216 Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00509944 - EDcl no AREsp 2322553

09/06/2023 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

07/06/2023 18:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 550772/2023

07/06/2023 18:21

Protocolizada Petição 550772/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/06/2023

06/06/2023 11:06

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 542071/2023

06/06/2023 11:05

Protocolizada Petição 542071/2023 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 06/06/2023

06/06/2023 10:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 541866/2023

06/06/2023 10:24

Protocolizada Petição 541866/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/06/2023

01/06/2023 05:39

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/06/2023 Petição Nº 516394/2023 -

31/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

31/05/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 516394/2023. Publicação prevista para 01/06/2023)

31/05/2023 05:28

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 31/05/2023 Petição Nº 509944/2023 -

30/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/05/2023 18:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 516394/2023

30/05/2023 18:12

Protocolizada Petição 516394/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/05/2023

30/05/2023 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 509944/2023. Publicação prevista para 31/05/2023)

29/05/2023 16:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 509944/2023

29/05/2023 16:07

Protocolizada Petição 509944/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/05/2023

23/05/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2023

23/05/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2023

22/05/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2023 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2023

21/05/2023 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2023

21/05/2023 17:00

Conheço do agravo de CONDOMINIO DO BLOCO B DA SQS 216 para não conhecer do Recurso Especial

21/05/2023 17:00

Não conhecido o agravo de SILDALEIA SILVA COSTA e SILDALIA SILVA COSTA

24/04/2023 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

24/04/2023 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

20/04/2023 14:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/04/2023 11:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

30/03/2023 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/03/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/03/2023 06:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS