TJDFT - 0724918-91.2019.8.07.0001
1ª instância - 19ª Vara Civel de Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 16:42
Arquivado Provisoramente
-
23/07/2025 16:42
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 18:11
Recebidos os autos
-
22/07/2025 18:11
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
10/07/2025 16:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
10/07/2025 15:38
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2025 02:39
Publicado Despacho em 04/07/2025.
-
04/07/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
-
01/07/2025 17:20
Recebidos os autos
-
01/07/2025 17:20
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2025 12:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
01/07/2025 12:38
Processo Desarquivado
-
01/07/2025 12:30
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
20/05/2025 17:21
Arquivado Provisoramente
-
20/05/2025 17:21
Expedição de Certidão.
-
19/05/2025 18:16
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2025 15:08
Recebidos os autos
-
19/05/2025 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2025 15:08
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
15/05/2025 19:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
04/04/2025 14:34
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2025 17:56
Recebidos os autos
-
03/04/2025 17:56
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
31/03/2025 12:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
28/03/2025 18:52
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2025 02:27
Publicado Despacho em 27/03/2025.
-
27/03/2025 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
-
24/03/2025 19:13
Recebidos os autos
-
24/03/2025 19:13
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2025 17:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
20/03/2025 18:56
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2025 02:23
Publicado Despacho em 13/03/2025.
-
12/03/2025 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
-
10/03/2025 18:48
Recebidos os autos
-
10/03/2025 18:48
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2025 02:19
Publicado Decisão em 10/03/2025.
-
07/03/2025 17:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
07/03/2025 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
-
06/03/2025 14:33
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2025 18:05
Recebidos os autos
-
28/02/2025 18:05
Embargos de declaração não acolhidos
-
28/02/2025 12:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
27/02/2025 19:58
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
20/02/2025 02:21
Publicado Decisão em 20/02/2025.
-
19/02/2025 14:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
-
17/02/2025 17:18
Recebidos os autos
-
17/02/2025 17:18
Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
-
17/02/2025 12:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
17/02/2025 12:50
Decorrido prazo de TALLYTA SANTOS DIAS - CPF: *28.***.*48-21 (INTERESSADO) em 14/02/2025.
-
15/02/2025 02:42
Decorrido prazo de TALLYTA SANTOS DIAS em 14/02/2025 23:59.
-
27/11/2024 02:19
Publicado Edital em 27/11/2024.
-
27/11/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
-
25/11/2024 13:11
Expedição de Edital.
-
22/11/2024 22:55
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2024 16:53
Recebidos os autos
-
21/11/2024 16:53
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2024 13:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
13/11/2024 10:17
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2024 01:22
Publicado Certidão em 06/11/2024.
-
06/11/2024 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
-
04/11/2024 16:27
Juntada de Certidão
-
31/10/2024 14:46
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2024 12:19
Juntada de Certidão
-
18/10/2024 01:56
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
17/10/2024 22:29
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2024 15:39
Recebidos os autos
-
17/10/2024 15:39
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2024 15:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
11/10/2024 10:08
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2024 02:41
Publicado Despacho em 04/10/2024.
-
04/10/2024 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
-
04/10/2024 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
-
04/10/2024 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
-
04/10/2024 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
-
02/10/2024 16:52
Recebidos os autos
-
02/10/2024 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2024 14:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
01/10/2024 14:01
Juntada de Certidão
-
28/09/2024 07:44
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
26/09/2024 16:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/09/2024 16:28
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 07:54
Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
-
23/08/2024 07:47
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
08/08/2024 02:59
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
08/08/2024 02:32
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
29/07/2024 18:46
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/07/2024 18:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/07/2024 18:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/07/2024 18:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/07/2024 18:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/07/2024 15:31
Juntada de Certidão
-
29/07/2024 13:27
Juntada de Certidão
-
25/07/2024 18:06
Juntada de Certidão
-
25/07/2024 14:39
Desapensado do processo #Oculto#
-
25/07/2024 14:39
Apensado ao processo #Oculto#
-
19/07/2024 13:10
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 02:26
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
26/06/2024 16:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/06/2024 16:25
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 15:29
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 11:17
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
03/06/2024 11:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/04/2024 17:10
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2024 19:19
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
26/04/2024 14:53
Recebidos os autos
-
26/04/2024 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2024 14:53
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2024 16:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
23/04/2024 11:52
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2024 03:15
Publicado Despacho em 16/04/2024.
-
16/04/2024 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
-
12/04/2024 13:57
Recebidos os autos
-
12/04/2024 13:57
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2024 16:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
08/04/2024 16:04
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2024 02:35
Publicado Decisão em 01/04/2024.
-
26/03/2024 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
-
26/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724918-91.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: D.R.Y COMUNICACAO E TECNOLOGIA LTDA, ROSA LUZIA BASILIO SOARES SANTOS, YURI BASILIO SANTOS, DURVAL SILVA SANTOS EXECUTADO: ALEXANDRE DE OLIVEIRA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de inserção do executado no cadastro de inadimplentes via SERASAJUD, conforme ofício em anexo.
Contudo, intime-se para esclarecer o pedido de penhora formulado em face das pessoas jurídicas indicadas na petição retro, tendo em vista que elas não compõem o polo passivo da demanda, em que pese alegar serem de propriedade do executado.
Prazo: 05 dias. (datado e assinado eletronicamente) -
25/03/2024 12:51
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2024 23:49
Recebidos os autos
-
22/03/2024 23:49
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2024 23:49
Deferido em parte o pedido de D.R.Y COMUNICACAO E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 18.***.***/0001-99 (EXEQUENTE)
-
22/03/2024 16:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
22/03/2024 14:15
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2024 02:55
Publicado Decisão em 15/03/2024.
-
15/03/2024 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
-
14/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724918-91.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: D.R.Y COMUNICACAO E TECNOLOGIA LTDA, ROSA LUZIA BASILIO SOARES SANTOS, YURI BASILIO SANTOS, DURVAL SILVA SANTOS EXECUTADO: ALEXANDRE DE OLIVEIRA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O exequente requereu a suspensão da CNH do executado como medida coercitiva atípica para forçá-lo ao cumprimento da obrigação.
Indefiro o pedido por ser medida extrema, sem qualquer eficácia para o deslinde do processo.
Além de ser desproporcional e não assegurar, em qualquer medida, o adimplemento do débito, ultrapassa o efeito coercitivo e revela mero propósito punitivo.
Destaco ainda que, ao decidir acerca da matéria envolvendo a possibilidade de o magistrado adotar medidas atípicas nos processos de execução, o STF em momento algum chancelou o uso indiscriminado de tais recursos, mas apenas se posicionou quanto à constitucionalidade em abstrato do art. 139, IV do CPC, cabendo ao juiz promover a análise da conveniência e da utilidade prática de restrições específicas em cada caso concreto.
Inclusive, apenas a título de argumentação, a Ministra Rosa Weber se expressou quanto à inviabilidade de declarar a inconstitucionalidade do referido dispositivo em sede de controle concentrado, tendo em vista a importância dele em quaisquer fases processuais e procedimentos, e não apenas na execução.
Ao consultar o RENAJUD para inserir as restrições no veículo, verifiquei que houve alteração de titularidade e, por isso, deixei de registrar os gravames.
Dê-se ciência ao exequente.
Concedo prazo de 05 dias para se manifestar.
ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente) -
13/03/2024 13:05
Recebidos os autos
-
13/03/2024 13:05
Outras decisões
-
12/03/2024 12:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
12/03/2024 10:48
Juntada de Petição de petição
-
05/03/2024 09:48
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 03:15
Publicado Certidão em 05/03/2024.
-
05/03/2024 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
-
04/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724918-91.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: D.R.Y COMUNICACAO E TECNOLOGIA LTDA, ROSA LUZIA BASILIO SOARES SANTOS, YURI BASILIO SANTOS, DURVAL SILVA SANTOS EXECUTADO: ALEXANDRE DE OLIVEIRA SILVA CERTIDÃO Manifeste-se o autor, acerca da diligência de ID: 188400108, no prazo de 05 dias.
BRASÍLIA, DF, 1 de março de 2024 12:31:10.
ALEXANDRE AUGUSTO PAULINO DA SILVA Servidor Geral -
01/03/2024 12:33
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 11:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/01/2024 17:33
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2024 16:55
Expedição de Mandado.
-
23/01/2024 16:33
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2024 06:23
Publicado Decisão em 23/01/2024.
-
23/01/2024 06:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
-
18/01/2024 21:02
Recebidos os autos
-
18/01/2024 21:02
Deferido o pedido de D.R.Y COMUNICACAO E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 18.***.***/0001-99 (EXEQUENTE).
-
18/01/2024 12:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
17/01/2024 11:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
-
16/01/2024 14:42
Juntada de Petição de petição
-
15/01/2024 06:22
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
12/01/2024 18:03
Juntada de Certidão
-
12/01/2024 17:58
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2024 17:57
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/01/2024 17:51
Juntada de Certidão
-
06/12/2023 17:52
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2023 12:24
Expedição de Certidão.
-
01/12/2023 10:31
Recebidos os autos
-
01/12/2023 10:31
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
01/12/2023 10:31
Deferido em parte o pedido de D.R.Y COMUNICACAO E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 18.***.***/0001-99 (EXEQUENTE)
-
29/11/2023 13:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
29/11/2023 10:15
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2023 02:41
Publicado Despacho em 22/11/2023.
-
21/11/2023 08:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
-
19/11/2023 23:28
Recebidos os autos
-
19/11/2023 23:28
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2023 14:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
16/11/2023 14:07
Juntada de Petição de petição
-
15/11/2023 21:37
Recebidos os autos
-
15/11/2023 21:37
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2023 18:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
14/11/2023 16:12
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2023 02:45
Publicado Despacho em 08/11/2023.
-
08/11/2023 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
-
06/11/2023 14:58
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
06/11/2023 09:47
Recebidos os autos
-
06/11/2023 09:47
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2023 12:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
30/10/2023 10:55
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2023 16:26
Expedição de Certidão.
-
16/10/2023 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
-
11/10/2023 06:06
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2023 17:22
Recebidos os autos
-
10/10/2023 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2023 17:22
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
09/10/2023 17:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
09/10/2023 10:33
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2023 03:02
Publicado Decisão em 03/10/2023.
-
03/10/2023 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
-
02/10/2023 13:04
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
29/09/2023 15:18
Recebidos os autos
-
29/09/2023 15:18
Deferido o pedido de D.R.Y COMUNICACAO E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 18.***.***/0001-99 (EXEQUENTE).
-
28/09/2023 12:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
-
25/09/2023 17:48
Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
-
04/09/2023 13:12
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 00:25
Publicado Decisão em 01/09/2023.
-
31/08/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
-
29/08/2023 18:09
Recebidos os autos
-
29/08/2023 18:09
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
25/08/2023 09:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
24/08/2023 19:12
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2023 12:00
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 02:34
Publicado Decisão em 23/08/2023.
-
22/08/2023 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
-
19/08/2023 22:01
Recebidos os autos
-
19/08/2023 22:01
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
19/08/2023 22:01
Indeferido o pedido de DURVAL SILVA SANTOS - CPF: *79.***.*68-15 (EXEQUENTE)
-
15/08/2023 13:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
15/08/2023 10:58
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2023 07:26
Publicado Decisão em 15/08/2023.
-
14/08/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
-
09/08/2023 18:08
Recebidos os autos
-
09/08/2023 18:08
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
07/08/2023 18:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
07/08/2023 16:43
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2023 16:48
Recebidos os autos
-
04/08/2023 16:48
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2023 18:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
24/07/2023 16:38
Recebidos os autos
-
24/07/2023 12:50
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2023 18:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
21/07/2023 18:24
Recebidos os autos
-
21/07/2023 18:24
Deferido o pedido de D.R.Y COMUNICACAO E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 18.***.***/0001-99 (EXEQUENTE).
-
20/07/2023 16:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
20/07/2023 14:32
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2023 00:42
Publicado Despacho em 14/07/2023.
-
14/07/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
-
12/07/2023 12:19
Recebidos os autos
-
12/07/2023 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2023 12:19
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2023 15:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
05/07/2023 14:25
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2023 14:11
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
28/06/2023 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2023 13:52
Decorrido prazo de ALEXANDRE DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *13.***.*61-00 (REU) em 27/06/2023.
-
28/06/2023 09:12
Decorrido prazo de ALEXANDRE DE OLIVEIRA SILVA em 27/06/2023 23:59.
-
08/05/2023 00:15
Publicado Edital em 08/05/2023.
-
05/05/2023 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
-
03/05/2023 15:59
Expedição de Edital.
-
26/04/2023 15:26
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2023 02:26
Publicado Decisão em 25/04/2023.
-
24/04/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
-
20/04/2023 16:09
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
19/04/2023 19:51
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2023 17:36
Recebidos os autos
-
19/04/2023 17:36
Outras decisões
-
18/04/2023 13:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
18/04/2023 04:03
Processo Desarquivado
-
17/04/2023 14:37
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2023 13:00
Arquivado Definitivamente
-
17/03/2023 13:00
Expedição de Certidão.
-
17/03/2023 10:37
Expedição de Edital.
-
14/03/2023 18:26
Recebidos os autos
-
14/03/2023 18:26
Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
-
13/03/2023 09:56
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
10/03/2023 19:18
Juntada de Petição de petição
-
03/03/2023 00:14
Publicado Certidão em 03/03/2023.
-
02/03/2023 20:53
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
02/03/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
-
28/02/2023 17:06
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2023 17:05
Juntada de Certidão
-
28/02/2023 12:40
Recebidos os autos
-
20/09/2022 18:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
20/09/2022 18:27
Juntada de Certidão
-
20/09/2022 09:42
Juntada de Petição de contrarrazões
-
19/09/2022 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2022 14:01
Juntada de Certidão
-
19/09/2022 12:04
Juntada de Petição de apelação
-
26/08/2022 00:10
Publicado Sentença em 26/08/2022.
-
25/08/2022 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
-
23/08/2022 18:57
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
23/08/2022 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2022 13:38
Recebidos os autos
-
22/08/2022 13:38
Julgado procedente em parte do pedido
-
07/07/2022 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
-
07/07/2022 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
-
07/07/2022 00:22
Publicado Despacho em 07/07/2022.
-
07/07/2022 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
-
05/07/2022 20:12
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
05/07/2022 17:10
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
05/07/2022 14:39
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2022 12:57
Recebidos os autos
-
05/07/2022 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2022 12:57
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2022 16:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
24/06/2022 16:11
Juntada de Petição de réplica
-
02/06/2022 00:24
Publicado Certidão em 02/06/2022.
-
02/06/2022 00:24
Publicado Certidão em 02/06/2022.
-
01/06/2022 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
-
01/06/2022 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
-
01/06/2022 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
-
30/05/2022 20:25
Expedição de Certidão.
-
27/05/2022 14:58
Juntada de Petição de manifestação
-
27/05/2022 14:47
Juntada de Petição de contestação
-
26/05/2022 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2022 11:28
Expedição de Certidão.
-
24/05/2022 01:03
Decorrido prazo de ALEXANDRE DE OLIVEIRA SILVA em 23/05/2022 23:59:59.
-
30/03/2022 08:59
Publicado Edital em 29/03/2022.
-
30/03/2022 08:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
-
24/03/2022 14:27
Expedição de Edital.
-
24/03/2022 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
-
24/03/2022 00:32
Publicado Decisão em 24/03/2022.
-
24/03/2022 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
-
24/03/2022 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
-
22/03/2022 10:39
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2022 10:07
Recebidos os autos
-
22/03/2022 10:07
Outras decisões
-
16/03/2022 17:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
10/03/2022 19:08
Juntada de Petição de petição
-
03/03/2022 14:09
Recebidos os autos
-
03/03/2022 14:09
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2022 14:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
16/02/2022 15:18
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2022 00:34
Publicado Despacho em 16/02/2022.
-
16/02/2022 00:34
Publicado Despacho em 16/02/2022.
-
16/02/2022 00:34
Publicado Despacho em 16/02/2022.
-
15/02/2022 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
-
15/02/2022 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
-
15/02/2022 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
-
11/02/2022 22:40
Recebidos os autos
-
11/02/2022 22:40
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2022 09:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
27/01/2022 16:20
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2022 07:16
Publicado Certidão em 21/01/2022.
-
20/12/2021 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
-
20/12/2021 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
-
17/12/2021 09:05
Expedição de Certidão.
-
15/12/2021 21:13
Recebidos os autos
-
15/12/2021 21:13
Outras decisões
-
04/12/2021 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
-
03/12/2021 13:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
03/12/2021 12:27
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2021 16:46
Juntada de Certidão
-
27/10/2021 02:42
Decorrido prazo de ROSA LUZIA BASILIO SOARES SANTOS em 26/10/2021 23:59:59.
-
27/10/2021 02:41
Decorrido prazo de YURI BASILIO SANTOS em 26/10/2021 23:59:59.
-
27/10/2021 02:41
Decorrido prazo de D.R.Y COMUNICACAO E TECNOLOGIA LTDA em 26/10/2021 23:59:59.
-
23/10/2021 02:23
Decorrido prazo de DURVAL SILVA SANTOS em 22/10/2021 23:59:59.
-
28/07/2021 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
-
28/07/2021 02:32
Publicado Despacho em 28/07/2021.
-
28/07/2021 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
-
26/07/2021 14:26
Recebidos os autos
-
26/07/2021 14:26
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2021 13:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
13/07/2021 18:08
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2021 02:41
Publicado Despacho em 30/06/2021.
-
01/07/2021 02:41
Publicado Despacho em 30/06/2021.
-
01/07/2021 02:41
Publicado Despacho em 30/06/2021.
-
29/06/2021 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
-
29/06/2021 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
-
29/06/2021 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
-
29/06/2021 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
-
25/06/2021 17:05
Recebidos os autos
-
25/06/2021 17:05
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2021 17:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
11/06/2021 16:29
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2021 02:32
Publicado Despacho em 27/05/2021.
-
26/05/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
-
26/05/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
-
26/05/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
-
24/05/2021 23:20
Recebidos os autos
-
24/05/2021 23:20
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2021 12:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
13/05/2021 16:35
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2021 17:51
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
22/04/2021 16:37
Publicado Despacho em 22/04/2021.
-
20/04/2021 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
-
16/04/2021 19:17
Recebidos os autos
-
16/04/2021 19:17
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2021 17:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
09/04/2021 17:00
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2021 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
-
18/03/2021 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
-
18/03/2021 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
-
18/03/2021 02:30
Publicado Despacho em 18/03/2021.
-
18/03/2021 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
-
16/03/2021 11:54
Recebidos os autos
-
16/03/2021 11:54
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2021 17:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
10/03/2021 14:30
Juntada de Petição de petição
-
05/03/2021 02:33
Publicado Certidão em 04/03/2021.
-
05/03/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
-
02/03/2021 15:09
Expedição de Certidão.
-
02/03/2021 14:19
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2021 02:34
Publicado Decisão em 08/02/2021.
-
08/02/2021 02:34
Publicado Decisão em 08/02/2021.
-
05/02/2021 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
-
03/02/2021 16:21
Recebidos os autos
-
03/02/2021 16:21
Outras decisões
-
26/01/2021 13:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
-
25/01/2021 15:46
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2021 02:39
Publicado Despacho em 25/01/2021.
-
25/01/2021 02:39
Publicado Despacho em 25/01/2021.
-
23/01/2021 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2021
-
23/01/2021 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2021
-
23/01/2021 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2021
-
21/01/2021 11:43
Recebidos os autos
-
21/01/2021 11:43
Proferido despacho de mero expediente
-
07/01/2021 15:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
-
06/01/2021 17:07
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2020 02:56
Publicado Despacho em 14/12/2020.
-
14/12/2020 02:56
Publicado Despacho em 14/12/2020.
-
12/12/2020 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
-
12/12/2020 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
-
10/12/2020 08:04
Recebidos os autos
-
10/12/2020 08:04
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2020 15:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
-
25/11/2020 13:57
Juntada de Petição de petição
-
19/11/2020 03:05
Publicado Certidão em 19/11/2020.
-
19/11/2020 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020
-
18/11/2020 02:47
Publicado Decisão em 18/11/2020.
-
18/11/2020 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020
-
18/11/2020 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020
-
18/11/2020 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020
-
17/11/2020 12:26
Expedição de Certidão.
-
17/11/2020 11:11
Expedição de Carta.
-
17/11/2020 11:11
Expedição de Carta.
-
17/11/2020 11:11
Expedição de Carta.
-
17/11/2020 11:11
Expedição de Carta.
-
16/11/2020 11:23
Recebidos os autos
-
16/11/2020 11:23
Deferido o pedido de D.R.Y COMUNICACAO E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 18.***.***/0001-99 (AUTOR)
-
06/11/2020 08:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
-
05/11/2020 10:55
Juntada de Petição de petição
-
28/10/2020 02:28
Publicado Certidão em 28/10/2020.
-
28/10/2020 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2020
-
26/10/2020 16:16
Juntada de Certidão
-
24/10/2020 16:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/10/2020 16:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/10/2020 16:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/07/2020 21:30
Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
06/07/2020 20:35
Juntada de Certidão
-
01/06/2020 14:16
Juntada de Certidão
-
01/06/2020 13:24
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
22/05/2020 15:32
Juntada de Certidão
-
14/05/2020 15:31
Juntada de Certidão
-
13/05/2020 12:02
Juntada de Certidão
-
13/05/2020 11:30
Juntada de Certidão
-
13/05/2020 11:24
Juntada de Certidão
-
11/03/2020 03:21
Publicado Decisão em 11/03/2020.
-
11/03/2020 03:21
Publicado Decisão em 11/03/2020.
-
10/03/2020 14:04
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2020 04:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/03/2020 16:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/03/2020 16:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/03/2020 16:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/03/2020 16:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/03/2020 16:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/03/2020 16:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/03/2020 16:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/03/2020 16:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/03/2020 16:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/03/2020 16:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/03/2020 16:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/03/2020 16:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/03/2020 16:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/03/2020 19:10
Recebidos os autos
-
06/03/2020 19:09
Decisão interlocutória - deferimento
-
05/02/2020 14:44
Juntada de Certidão
-
28/01/2020 14:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
-
28/01/2020 07:58
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2020 06:11
Publicado Certidão em 27/01/2020.
-
24/01/2020 19:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/01/2020 15:26
Expedição de Certidão.
-
22/01/2020 21:33
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2020 16:56
Publicado Certidão em 21/01/2020.
-
22/01/2020 09:07
Publicado Certidão em 21/01/2020.
-
22/01/2020 09:06
Publicado Certidão em 21/01/2020.
-
13/01/2020 06:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/01/2020 17:34
Expedição de Certidão.
-
09/01/2020 17:23
Audiência Conciliação redesignada - 10/02/2020 14:10
-
09/01/2020 05:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/01/2020 17:10
Expedição de Certidão.
-
07/12/2019 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/12/2019 16:14
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2019 18:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/12/2019 15:39
Juntada de Certidão
-
05/12/2019 15:39
Audiência conciliação designada - 27/01/2020 14:40
-
26/11/2019 15:47
Audiência conciliação cancelada - 28/11/2019 11:00
-
26/11/2019 13:27
Publicado Certidão em 26/11/2019.
-
26/11/2019 13:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/11/2019 16:36
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2019 14:57
Expedição de Certidão.
-
22/11/2019 14:57
Juntada de Certidão
-
22/11/2019 13:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/11/2019 13:41
Juntada de Certidão
-
16/10/2019 12:53
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2019 11:58
Publicado Intimação em 16/10/2019.
-
16/10/2019 11:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/10/2019 10:52
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/10/2019 14:11
Juntada de Certidão
-
14/10/2019 14:10
Audiência conciliação designada - 28/11/2019 11:00
-
10/10/2019 18:33
Recebidos os autos
-
10/10/2019 18:33
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2019 18:33
Decisão interlocutória - recebido
-
19/09/2019 14:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
-
18/09/2019 15:39
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
30/08/2019 17:23
Publicado Decisão em 30/08/2019.
-
30/08/2019 17:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/08/2019 14:37
Recebidos os autos
-
26/08/2019 14:37
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
26/08/2019 11:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
23/08/2019 16:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2019
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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