25/02/2025 17:16

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 17:14

Transitado em Julgado em 27/11/2024
25/02/2025 17:07

Cancelada a movimentação processual
25/02/2025 17:07

Desentranhado o documento
04/02/2025 15:15

Juntada de Certidão
04/02/2025 15:15

Juntada de Alvará de levantamento
23/01/2025 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
15/01/2025 08:08

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 08:16

Juntada de Certidão
03/12/2024 02:48

Publicado Sentença em 03/12/2024.
02/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:56

Recebidos os autos
27/11/2024 17:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/11/2024 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
12/11/2024 16:59

Juntada de Certidão
25/10/2024 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2024 23:59.
24/09/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 03:10

Juntada de Certidão
16/09/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0724815-97.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PAULO JOSE DA ROCHA TEIXEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença manejado pelo DISTRITO FEDERAL em desfavor de PAULO JOSE DA ROCHA TEIXEIRA.

Anote-se, com a devida inversão dos polos.

Promova-se a alteração do valor da causa.

Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento da condenação em honorários sucumbenciais, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que não o fazendo, pagará sobre o débito a multa de 10% (dez por cento) prevista legalmente.

Efetuado o pagamento, intime-se o credor para manifestação quanto à quitação do débito, bem como informar a conta bancária ou outro meio adequado para a liberação do valor depositado.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo pagamento ou na ausência de manifestação pelo devedor, intime-se o credor para, em igual prazo, requerer o que lhe afigurar de direito.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 03
06/09/2024 19:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/09/2024 16:29

Recebidos os autos
06/09/2024 16:29

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
28/08/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
22/08/2024 04:38

Processo Desarquivado
21/08/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 16:44

Arquivado Definitivamente
16/05/2024 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:43

Decorrido prazo de PAULO JOSE DA ROCHA TEIXEIRA em 10/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:45

Publicado Certidão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
29/04/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 18:27

Juntada de Certidão
12/04/2024 14:09

Recebidos os autos
09/11/2023 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/11/2023 11:01

Expedição de Certidão.
06/11/2023 22:44

Juntada de Petição de contrarrazões
10/10/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 10:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2023 23:59.
28/09/2023 17:56

Juntada de Petição de recurso inominado
22/09/2023 16:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/09/2023 02:29

Publicado Sentença em 14/09/2023.
13/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
11/09/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 16:40

Recebidos os autos
11/09/2023 16:40

Julgado improcedente o pedido
21/08/2023 17:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/07/2023 17:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
31/07/2023 14:39

Juntada de Petição de especificação de provas
10/07/2023 00:12

Publicado Certidão em 10/07/2023.
07/07/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2023 23:59.
02/06/2023 00:18

Publicado Decisão em 02/06/2023.
01/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 12:04

Recebidos os autos
30/05/2023 12:04

Outras decisões
24/05/2023 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/05/2023 16:43

Juntada de Certidão
24/05/2023 15:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/05/2023 16:43

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
15/05/2023 00:28

Publicado Decisão em 15/05/2023.
13/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 13:24

Recebidos os autos
11/05/2023 13:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/05/2023 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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