11/10/2024 07:02

Arquivado Definitivamente
11/10/2024 07:00

Expedição de Certidão.
11/10/2024 07:00

Expedição de Certidão.
10/10/2024 19:06

Recebidos os autos
10/10/2024 19:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Brasília.
08/10/2024 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
08/10/2024 15:00

Recebidos os autos
08/10/2024 15:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Brasília.
08/10/2024 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
08/10/2024 14:41

Expedição de Certidão.
07/10/2024 17:13

Juntada de Certidão
07/10/2024 17:13

Juntada de Alvará de levantamento
01/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 13:39

Recebidos os autos
27/09/2024 13:39

Outras decisões
26/09/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
26/09/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:29

Publicado Despacho em 24/09/2024.
24/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
21/09/2024 17:10

Expedição de Certidão.
20/09/2024 11:47

Recebidos os autos
20/09/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
19/09/2024 15:56

Transitado em Julgado em 18/09/2024
18/09/2024 15:06

Recebidos os autos
22/03/2024 08:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/03/2024 08:22

Expedição de Certidão.
22/03/2024 08:22

Expedição de Certidão.
21/03/2024 21:08

Juntada de Petição de contrarrazões
21/03/2024 02:50

Publicado Despacho em 21/03/2024.
21/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
20/03/2024 02:44

Publicado Certidão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 14:26

Recebidos os autos
19/03/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 12:56

Juntada de Certidão
19/03/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
19/03/2024 12:49

Juntada de Certidão
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, Ala B, Sala 912, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 31037434 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0724935-59.2021.8.07.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES Requerido: LEANDRO CEZAR VICENTIM CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou recurso de APELAÇÃO.

Outrossim, a parte AUTORA não apresentou recurso de apelação, no prazo da sentença.

Nos termos da Instrução 001/2016 baixada pelo e.

TJDFT, intime-se a parte apelada à apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso de Apelação interposto, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do Art. 1010, §1º, do CPC.

Apresentada as contrarrazões ou transcorrido o prazo, certifique-se as datas em que houve ciência das intimações pelas partes quanto à sentença, eventual embargos de declaração e contrarrazões a fim de possibilitar a aferição da tempestividade dos recursos pela instância revisora.

Após, remetam-se os autos ao e.

TJDFT.

BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2024 09:11:53.

FREDERICO VALADARES WERNECK Servidor Geral
18/03/2024 09:12

Expedição de Certidão.
16/03/2024 04:13

Decorrido prazo de ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES em 15/03/2024 23:59.
12/03/2024 10:56

Juntada de Petição de apelação
23/02/2024 02:47

Publicado Sentença em 23/02/2024.
23/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724935-59.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES EXECUTADO: LEANDRO CEZAR VICENTIM SENTENÇA Cuida-se de cumprimento de sentença em que o executado apresentou impugnação à penhora.

Afirmou, em síntese, que os valores bloqueados pertencem a terceira pessoa, pois a conta em que ocorreu o bloqueio é utilizada para o recebimento de valores de clientes em processos judiciais.

Em resposta, o exequente não concordou.

Breve relato, decido.

De fato, restou comprovado que no dia 26/12/2023 o executado recebeu em sua conta bancária junto à CEF R$5.916,67 pertencentes ao terceiro Juarez Macario Acioly.

Comprovado, também, que em 26/12/2023 houve bloqueio no valor de R$4.273,94, conforme ID 182866256.

Entretanto, conforme acertadamente abordado pelo exequente, pela documentação juntada pelo executado, em especial o "extrato" de ID 184698393, não é possível se constatar que o bloqueio ocorreu exclusivamente sobre os valores que eram do terceiro, pois o executado sequer juntou o extrato completo de sua conta.

Ou seja, é possível que o bloqueio tenha ocorrido sobre outras verbas que ali estavam depositadas.

Pelo exposto, REJEITO A IMPUGNAÇÃO e determino que houve a satisfação da obrigação pela parte executada.

Decreto, ainda, a extinção do feito executivo, pelo pagamento, com apoio no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Custas finais pelo executado.

Sem nova disposição sobre honorários sucumbenciais.

Após o trânsito em julgado, certifique a secretaria quanto a valores depositados no processo e intime-se o exequente para que informe a conta bancária para onde os valores deverão ser transferidos, no prazo de 5 dias.

Após, oficie-se ao banco depositário para que transfira para a conta indicada pelo exequente os valores depositados no processo.

Feito, arquivem-se, com baixa e comunicações de estilo.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 20 de fevereiro de 2024 13:03:59.

GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
21/02/2024 15:26

Recebidos os autos
21/02/2024 15:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/02/2024 08:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
19/02/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 03:18

Publicado Despacho em 30/01/2024.
30/01/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 15:54

Recebidos os autos
26/01/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 07:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
25/01/2024 17:19

Juntada de Petição de impugnação
23/01/2024 05:20

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 05:08

Publicado Decisão em 22/01/2024.
17/01/2024 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 16:47

Juntada de Certidão
11/01/2024 17:30

Recebidos os autos
11/01/2024 17:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/12/2023 05:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
29/12/2023 05:56

Juntada de Certidão
30/11/2023 01:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Cível de Brasília
29/11/2023 13:10

Recebidos os autos
29/11/2023 13:10

Outras decisões
28/11/2023 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
28/11/2023 13:28

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:39

Publicado Certidão em 23/11/2023.
23/11/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023 03:28

Decorrido prazo de LEANDRO CEZAR VICENTIM em 21/11/2023 23:59.
21/11/2023 08:24

Expedição de Certidão.
03/10/2023 03:02

Publicado Decisão em 03/10/2023.
03/10/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 02:39

Publicado Decisão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 14:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/09/2023 12:11

Recebidos os autos
28/09/2023 12:11

Outras decisões
28/09/2023 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
28/09/2023 09:11

Expedição de Certidão.
28/09/2023 03:38

Decorrido prazo de LEANDRO CEZAR VICENTIM em 27/09/2023 23:59.
27/09/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 10:00

Publicado Despacho em 20/09/2023.
20/09/2023 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 14:14

Recebidos os autos
18/09/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
18/09/2023 12:59

Transitado em Julgado em 13/09/2023
15/09/2023 15:15

Recebidos os autos
05/05/2023 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/05/2023 13:12

Expedição de Certidão.
04/05/2023 15:34

Juntada de Petição de contrarrazões
13/04/2023 00:23

Publicado Certidão em 13/04/2023.
13/04/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
11/04/2023 09:18

Expedição de Certidão.
11/04/2023 01:41

Decorrido prazo de SA CORREIO BRAZILIENSE em 10/04/2023 23:59.
10/04/2023 23:04

Juntada de Petição de recurso inominado
15/03/2023 02:23

Publicado Decisão em 15/03/2023.
14/03/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
10/03/2023 17:05

Recebidos os autos
10/03/2023 17:05

Embargos de declaração não acolhidos
28/02/2023 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
28/02/2023 16:31

Juntada de Petição de contrarrazões
17/02/2023 02:27

Publicado Certidão em 17/02/2023.
16/02/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
14/02/2023 18:28

Expedição de Certidão.
14/02/2023 04:14

Decorrido prazo de SA CORREIO BRAZILIENSE em 13/02/2023 23:59.
03/02/2023 00:25

Publicado Despacho em 03/02/2023.
02/02/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
31/01/2023 14:32

Recebidos os autos
31/01/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
30/01/2023 23:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/01/2023 01:00

Publicado Sentença em 23/01/2023.
24/01/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2022
19/12/2022 19:44

Recebidos os autos
19/12/2022 19:44

Julgado improcedente o pedido
15/12/2022 15:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
15/12/2022 12:32

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 02:48

Publicado Despacho em 24/11/2022.
24/11/2022 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
22/11/2022 14:40

Recebidos os autos
22/11/2022 14:40

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 21:02

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 08:51

Publicado Decisão em 16/11/2022.
17/11/2022 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
14/11/2022 03:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
11/11/2022 09:23

Recebidos os autos
11/11/2022 09:23

Decisão interlocutória - recebido
10/11/2022 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
10/11/2022 12:53

Transitado em Julgado em 10/11/2022
10/11/2022 10:03

Recebidos os autos
05/04/2022 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/04/2022 09:15

Expedição de Certidão.
05/04/2022 01:02

Decorrido prazo de SA CORREIO BRAZILIENSE em 04/04/2022 23:59:59.
04/04/2022 23:38

Juntada de Petição de contrarrazões
14/03/2022 00:29

Publicado Certidão em 14/03/2022.
12/03/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
11/03/2022 09:24

Decorrido prazo de SA CORREIO BRAZILIENSE em 10/03/2022 23:59:59.
10/03/2022 11:29

Expedição de Certidão.
10/03/2022 11:18

Juntada de Petição de apelação
14/02/2022 00:29

Publicado Sentença em 14/02/2022.
14/02/2022 00:29

Publicado Sentença em 14/02/2022.
11/02/2022 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
09/02/2022 19:18

Recebidos os autos
09/02/2022 19:18

Declarada decadência ou prescrição
09/02/2022 15:01

Publicado Decisão em 09/02/2022.
09/02/2022 15:01

Publicado Decisão em 09/02/2022.
08/02/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
06/02/2022 20:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
04/02/2022 17:42

Recebidos os autos
04/02/2022 17:42

Decisão interlocutória - recebido
04/02/2022 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
04/02/2022 10:06

Expedição de Certidão.
04/02/2022 00:30

Decorrido prazo de LEANDRO CEZAR VICENTIM em 03/02/2022 23:59:59.
04/02/2022 00:30

Decorrido prazo de SA CORREIO BRAZILIENSE em 03/02/2022 23:59:59.
14/12/2021 17:00

Juntada de Petição de petição
10/12/2021 02:22

Publicado Despacho em 10/12/2021.
09/12/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
06/12/2021 17:29

Recebidos os autos
06/12/2021 17:29

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
06/12/2021 09:00

Expedição de Certidão.
30/11/2021 00:42

Decorrido prazo de LEANDRO CEZAR VICENTIM em 29/11/2021 23:59:59.
19/11/2021 18:12

Juntada de Petição de petição
06/11/2021 00:23

Publicado Certidão em 05/11/2021.
06/11/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
04/11/2021 00:51

Decorrido prazo de SA CORREIO BRAZILIENSE em 03/11/2021 23:59:59.
03/11/2021 10:29

Expedição de Certidão.
28/10/2021 23:36

Juntada de Petição de contestação
08/10/2021 13:33

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 3ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)
08/10/2021 13:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/10/2021 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/10/2021 10:50

Juntada de Petição de petição
01/10/2021 15:25

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara Cível de Brasília para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
23/09/2021 02:36

Decorrido prazo de SA CORREIO BRAZILIENSE em 22/09/2021 23:59:59.
31/08/2021 16:43

Juntada de Certidão
30/08/2021 20:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/08/2021 22:30

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
19/08/2021 02:44

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
13/08/2021 02:30

Publicado Intimação em 13/08/2021.
12/08/2021 19:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
12/08/2021 02:37

Publicado Decisão em 12/08/2021.
12/08/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
09/08/2021 20:40

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara Cível de Brasília para Cartório Judicial Único - (em diligência)
09/08/2021 20:39

Juntada de intimação
09/08/2021 20:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/10/2021 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/08/2021 15:44

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 3ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
09/08/2021 15:43

Juntada de Certidão
09/08/2021 13:09

Recebidos os autos
09/08/2021 13:09

Decisão interlocutória - recebido
06/08/2021 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
05/08/2021 17:03

Juntada de Petição de petição
21/07/2021 02:30

Publicado Decisão em 21/07/2021.
20/07/2021 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
19/07/2021 13:10

Recebidos os autos
19/07/2021 13:10

Recebida a emenda à inicial
19/07/2021 10:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
18/07/2021 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2021

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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