25/07/2025 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/07/2025 13:04

Juntada de guia de recolhimento
23/07/2025 16:19

Juntada de carta de guia
23/07/2025 16:18

Juntada de carta de guia
23/07/2025 09:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2025 17:18

Expedição de Carta.
22/07/2025 10:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 16:48

Juntada de Certidão
21/07/2025 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2025 06:30

Recebidos os autos
24/06/2025 06:30

Remetidos os autos da Contadoria ao Tribunal do Júri de Ceilândia.
23/06/2025 17:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/06/2025 17:08

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:18

Recebidos os autos
23/06/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/06/2025 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
18/06/2025 09:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 03:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 18:45

Remetidos os autos da Contadoria ao Tribunal do Júri de Ceilândia.
29/05/2025 17:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/05/2025 17:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Tribunal do Júri de Ceilândia
29/05/2025 17:14

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
29/05/2025 17:14

Outras decisões
29/05/2025 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2025 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2025 10:59

Juntada de gravação de audiência
28/05/2025 17:53

Juntada de laudo
28/05/2025 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2025 17:08

Expedição de Ofício.
28/05/2025 17:07

Juntada de Certidão
28/05/2025 17:06

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
28/05/2025 17:03

Expedição de Notificação.
28/05/2025 17:03

Expedição de Notificação.
28/05/2025 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
28/05/2025 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2025 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Tribunal do Júri de Ceilândia
28/05/2025 13:54

Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão
27/05/2025 18:24

Expedição de Notificação.
27/05/2025 18:24

Expedição de Notificação.
27/05/2025 18:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
27/05/2025 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:00

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 27/05/2025 09:30 Tribunal do Júri de Ceilândia.
27/05/2025 16:40

Juntada de mandado de prisão
27/05/2025 16:14

Recebidos os autos
27/05/2025 16:14

Julgado procedente em parte do pedido
27/05/2025 15:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
27/05/2025 11:46

Juntada de gravação de audiência
21/05/2025 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 14:14

Juntada de Certidão
29/04/2025 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 03:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.
15/04/2025 13:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/04/2025 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/04/2025 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 02:38

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 15:56

Expedição de Edital.
02/04/2025 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 13:16

Juntada de Certidão
01/04/2025 19:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2025 17:10

Cancelada a movimentação processual
31/03/2025 17:10

Desentranhado o documento
31/03/2025 15:15

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
31/03/2025 14:19

Juntada de Certidão
31/03/2025 13:48

Expedição de Ofício.
27/03/2025 17:00

Juntada de Certidão
27/03/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2025 16:45

Recebidos os autos
19/03/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:45

Deferido o pedido de Sob sigilo.
18/03/2025 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
18/03/2025 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 13:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:48

Juntada de Certidão
17/03/2025 14:36

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 27/05/2025 09:30 Tribunal do Júri de Ceilândia.
26/02/2025 17:35

Juntada de Certidão
30/01/2025 02:37

Publicado Decisão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 15:55

Recebidos os autos
28/01/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 15:55

Indeferido o pedido de Sob sigilo
28/01/2025 15:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/01/2025 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
27/01/2025 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 18:45

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
22/01/2025 15:18

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
13/01/2025 12:40

Juntada de Certidão
13/01/2025 00:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2025 16:00

Recebidos os autos
09/01/2025 16:00

Outras decisões
09/01/2025 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
09/01/2025 10:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/12/2024 21:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 17:35

Recebidos os autos
10/12/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
06/12/2024 14:17

Juntada de Certidão
05/12/2024 16:42

Recebidos os autos
25/07/2024 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/07/2024 16:02

Expedição de Certidão.
25/07/2024 05:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 03:17

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Ceilândia Processo: 0725030-15.2023.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DEUSDEDIT ARAUJO DE ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de recurso em sentido estrito, interposto pela Defesa do acusado, com fundamento no art. 581, inciso IV, do Código de Processo Penal.

O recurso foi recebido por este Juízo (Id. 203531265).

O Ministério Público apresentou as contrarrazões recursais (Id. 204047891) É o relatório.

DECIDO.

Vieram-me os autos conclusos por força de juízo de retratação em virtude de recurso em sentido estrito interposto pela defesa do acusado contra a sentença de pronúncia (Id. 199803050).

As partes apresentaram seus fundamentos.

Analisando-os e observando tudo o que já constava nos autos, atesta-se a inexistência de elementos capazes de alterar os motivos que levaram a conclusão exposta na decisão questionada.

Por isso, mantenho a decisão recorrida, pelos seus próprios fundamentos.

Intimem-se.

Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio TJDFT, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.

CAIO TODD SILVA FREIRE Juiz de Direito Substituto (Documento datado e assinado eletronicamente)
15/07/2024 14:15

Recebidos os autos
15/07/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 14:15

Outras decisões
15/07/2024 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
15/07/2024 09:32

Juntada de Certidão
14/07/2024 11:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2024 04:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2024 23:59.
10/07/2024 14:01

Recebidos os autos
10/07/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 14:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/07/2024 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
09/07/2024 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 15:27

Expedição de Mandado.
26/06/2024 13:44

Juntada de Certidão
26/06/2024 00:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2024 15:55

Expedição de Certidão.
15/06/2024 04:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 16:24

Juntada de Certidão
13/06/2024 15:32

Recebidos os autos
13/06/2024 15:32

Proferida Sentença de Pronúncia
28/05/2024 17:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
28/05/2024 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 04:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:03

Publicado Decisão em 08/05/2024.
08/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
05/05/2024 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 04:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.
12/03/2024 12:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 04:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 02:30

Publicado Decisão em 06/03/2024.
05/03/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURICEI Tribunal do Júri de Ceilândia Número do processo: 0725030-15.2023.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Homicídio Qualificado (3372) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DEUSDEDIT ARAUJO DE ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em análise aos autos, observo que os requisitos estabelecidos no art. 384 do Código de Processo Penal encontram-se satisfeitos, bem como que o aditamento à denúncia, à vista dos elementos de prova até então coligidos, ostenta os pressupostos legais, razão pela qual RECEBO-O (Id. 188329120).

Considerando que o aditamento imputou nova qualificadora, cite-se e intime-se o réu para, querendo, apresentar resposta no prazo legal.

Em observância ao art. 384, §2º, do Código de Processo Penal, remetam-se os autos à Defesa técnica para pronunciamento quanto ao interesse na reinquirição de testemunhas, realização de novo interrogatório ou outras medidas que entender cabíveis, sem prejuízo da validade da prova já produzida.

Registro, ao ensejo, que a acusação não vislumbrou tal necessidade.

Caso a Defesa técnica não vislumbre necessidade de reinquirição de testemunhas ou realização de novo interrogatório, desde logo fica intimada a apresentar suas alegações finais, considerando que o Ministério Público já apresentou seus memoriais.

Após o retorno dos autos da defesa técnica, caso haja requerimento, anote-se conclusão.

Caso tenham sido apresentadas as alegações finais, façam conclusos para sentença.

Confiro força de mandado à presente decisão.

Anotações e registros nos sistemas de informações criminais, notadamente o INI.

Intimem-se.

CAIO TODD SILVA FREIRE Juiz de Direito Substituto (documento datado e assinado digitalmente) Pessoa a ser citada: DEUSDEDIT ARAÚJO DE ALMEIDA, brasileiro, natural de Independência/CE, nascido em 17/11/1945, filho de Manoel Rodrigues de Almeida e de Francisca Rodrigues de Araújo, portador do RG nº 239.974 SSP/DF, inscrito no CPF nº *72.***.*04-91.

Endereço: QNN 07, Conjunto L, Casa 46, Ceilândia/DF.
02/03/2024 09:47

Juntada de Certidão
01/03/2024 16:33

Recebidos os autos
01/03/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 16:33

Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
29/02/2024 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
29/02/2024 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:46

Juntada de Certidão
20/02/2024 02:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 04:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 19:03

Juntada de Certidão
06/02/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 17:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2024 14:00, Tribunal do Júri de Ceilândia.
06/02/2024 17:13

Juntada de Certidão
06/02/2024 17:11

Juntada de Certidão
01/02/2024 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2024 03:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 02:40

Publicado Certidão em 25/01/2024.
24/01/2024 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 16:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 13:19

Juntada de Certidão
22/01/2024 08:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2023 13:42

Juntada de Certidão
12/12/2023 18:33

Expedição de Ofício.
12/12/2023 18:22

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
06/12/2023 15:39

Juntada de Certidão
06/12/2023 13:45

Expedição de Ofício.
30/10/2023 22:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2023 20:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2023 14:47

Expedição de Certidão.
19/10/2023 14:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2024 14:00, Tribunal do Júri de Ceilândia.
18/10/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 15:43

Recebidos os autos
18/10/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 17:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
16/10/2023 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2023 07:55

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 07:55

Expedição de Certidão.
21/09/2023 08:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2023 23:59.
15/09/2023 12:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2023 00:25

Publicado Certidão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 08:22

Expedição de Certidão.
05/09/2023 01:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2023 23:59.
04/09/2023 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2023 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2023 23:59.
24/08/2023 08:57

Publicado Decisão em 24/08/2023.
23/08/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2023 17:25

Juntada de Certidão
22/08/2023 17:15

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
22/08/2023 15:33

Recebidos os autos
22/08/2023 15:33

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
22/08/2023 13:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2023 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
22/08/2023 13:13

Juntada de Certidão
22/08/2023 10:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 10:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2023 10:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2023 04:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2023 23:59.
21/08/2023 19:03

Expedição de Alvará de Soltura .
21/08/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 18:46

Recebidos os autos
21/08/2023 18:46

Deferido o pedido de Sob sigilo.
21/08/2023 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
21/08/2023 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2023 13:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2023 12:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2023 12:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2023 14:08

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
16/08/2023 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 13:02

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
15/08/2023 13:01

Juntada de Certidão
14/08/2023 22:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Tribunal do Júri de Ceilândia
14/08/2023 22:58

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
14/08/2023 20:41

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
13/08/2023 15:26

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
13/08/2023 15:26

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
13/08/2023 15:26

Homologada a Prisão em Flagrante
13/08/2023 09:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2023 09:25

Juntada de gravação de audiência
13/08/2023 00:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2023 15:32

Juntada de Certidão
12/08/2023 15:31

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
12/08/2023 15:31

Juntada de laudo
11/08/2023 19:07

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
11/08/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 16:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
11/08/2023 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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