04/09/2025 17:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/08/2025 22:28

Juntada de Petição de recurso extraordinário
26/08/2025 22:26

Juntada de Petição de recurso especial
04/08/2025 02:15

Publicado Ementa em 04/08/2025.
02/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 17:49

Conhecido o recurso de ALEX DO VALE NOBRE - CPF: *39.***.*35-87 (EMBARGANTE) e não-provido
18/07/2025 17:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/07/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO - RETIFICAÇÃO EDITAL 20ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCV (10/07/2025 ATÉ 18/07/2025) RETIFICAÇÃO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO, Presidente da 3ª Turma Cível, promovo a retificação do EDITAL da 20ª Sessão Ordinária Virtual, assim, onde se lê: “( ...) faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 10 de Julho de 2025 (Quinta-feira), com início às 12h (doze horas), na Sala de Sessão Virtual da Terceira Turma Cível, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subseqüente.

O julgamento será encerrado no dia 17 de julho de 2025” Leia-se: “(...) faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 10 de Julho de 2025 (Quinta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão Virtual da Terceira Turma Cível, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subseqüente.

O julgamento será encerrado às 13h30 do dia 18 de julho de 2025”
05/07/2025 12:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/07/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:31

Expedição de Intimação de Pauta.
18/06/2025 17:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/06/2025 12:56

Expedição de Intimação de Pauta.
17/06/2025 12:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/06/2025 17:45

Recebidos os autos
22/05/2025 17:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
22/05/2025 17:27

Juntada de Petição de contrarrazões
28/04/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:23

Recebidos os autos
28/04/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 12:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
09/04/2025 18:29

Juntada de Certidão
09/04/2025 16:35

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/04/2025 21:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/03/2025 02:15

Publicado Ementa em 31/03/2025.
29/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 10:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/03/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 18:21

Conhecido o recurso de JHONNY MACONDE - CPF: *32.***.*32-40 (APELANTE) e provido em parte
26/03/2025 17:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2025 20:53

Juntada de Petição de memoriais
07/03/2025 12:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/03/2025 17:33

Expedição de Intimação de Pauta.
06/03/2025 17:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/02/2025 12:47

Deliberado em Sessão - Retirado
27/02/2025 19:50

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 16:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/01/2025 12:55

Expedição de Intimação de Pauta.
24/01/2025 12:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/12/2024 08:53

Recebidos os autos
04/12/2024 18:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
02/12/2024 17:20

Recebidos os autos
02/12/2024 17:20

Processo Reativado
27/11/2024 15:50

Baixa Definitiva
27/11/2024 15:49

Expedição de Certidão.
27/11/2024 15:49

Transitado em Julgado em 25/11/2024
27/11/2024 15:46

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
31/10/2024 02:15

Decorrido prazo de ALEX DO VALE NOBRE em 30/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:17

Publicado Ementa em 09/10/2024.
09/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 17:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/10/2024 00:00

Intimação

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

SUSPEIÇÃO.

RECONHECIDA DE OFÍCIO.

DESEMBARGADOR.

PARTICIPAÇÃO NO JULGAMENTO.

NULIDADE. 1.

Reconhecida a suspeição pelo Desembargador e por ele próprio declarada nos autos, sua participação no julgamento da demanda enseja nulidade do acórdão. 2.

Embargos declaratórios providos.
07/10/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 14:18

Conhecido o recurso de ALEX DO VALE NOBRE - CPF: *39.***.*35-87 (APELANTE) e provido
02/10/2024 17:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/09/2024 19:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/09/2024 15:46

Juntada de Certidão
12/09/2024 21:14

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 21:12

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 14:37

Expedição de Intimação de Pauta.
12/09/2024 13:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/09/2024 17:34

Deliberado em Sessão - Retirado
06/09/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 12:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/08/2024 17:20

Expedição de Intimação de Pauta.
20/08/2024 15:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/08/2024 18:30

Recebidos os autos
18/07/2024 12:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
16/07/2024 21:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/06/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 15:21

Recebidos os autos
24/06/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 15:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
12/06/2024 17:28

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/06/2024 16:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/06/2024 02:20

Publicado Ementa em 05/06/2024.
05/06/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 18:19

Conhecido o recurso de JHONNY MACONDE - CPF: *32.***.*32-40 (APELANTE) e provido em parte
24/05/2024 16:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/05/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 11:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/04/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 18:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/03/2024 17:13

Recebidos os autos
19/03/2024 10:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
19/03/2024 10:28

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
19/03/2024 10:27

Juntada de Certidão
19/03/2024 10:26

Desentranhado o documento
19/03/2024 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/03/2024 21:05

Recebidos os autos
18/03/2024 21:05

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
01/03/2024 13:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
01/03/2024 09:48

Recebidos os autos
01/03/2024 09:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
28/02/2024 14:50

Recebidos os autos
28/02/2024 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/02/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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