30/06/2025 19:58

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 19:58

Expedição de Certidão.
30/06/2025 07:06

Recebidos os autos
30/06/2025 07:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
30/06/2025 02:36

Publicado Certidão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 19:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/06/2025 19:13

Juntada de Certidão
20/06/2025 13:47

Recebidos os autos
09/07/2024 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/07/2024 14:35

Juntada de Certidão
09/07/2024 12:33

Expedição de Certidão.
05/07/2024 17:09

Juntada de Petição de contrarrazões
24/06/2024 02:56

Publicado Decisão em 24/06/2024.
24/06/2024 02:56

Publicado Decisão em 24/06/2024.
21/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 22:30

Recebidos os autos
19/06/2024 22:30

Outras decisões
19/06/2024 17:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
18/06/2024 04:50

Decorrido prazo de JOAO PEDRO MARTINS FLECHA DE LIMA em 17/06/2024 23:59.
17/06/2024 14:18

Juntada de Petição de apelação
23/05/2024 02:31

Publicado Sentença em 23/05/2024.
22/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
20/05/2024 11:10

Recebidos os autos
20/05/2024 11:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/05/2024 11:10

Embargos de Declaração Acolhidos
09/05/2024 12:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
09/05/2024 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/04/2024 04:41

Decorrido prazo de EDUARDO MOSCOSO RUBINO em 25/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:37

Publicado Despacho em 18/04/2024.
17/04/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 21:27

Juntada de Petição de contrarrazões
15/04/2024 20:13

Recebidos os autos
15/04/2024 20:13

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 10:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
28/03/2024 10:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/03/2024 02:49

Publicado Sentença em 26/03/2024.
25/03/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Forte nessas razões ACOLHO, EM PARTE, OS EMBARGOS opostos, e assim o faço com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil para declarar a quitação da obrigação pelo pagamento.

E ainda, CONDENO, o embargado a restituir ao embargante o valor de R$ 98.314,77 [noventa e oito mil e trezentos e quatorze reais e setenta e sete centavos], acrescidos de correção monetária pelo INPC desde 31/01/2023 [id. 152527645 - Pág. 16] e de juros de mora de 1% ao mês [conforme taxa Selic] a contar da citação.

E, por fim, EXTINGO A EXECUÇÃO [autos n. 0705995-46.2021.8.07.0001] pela ausência de crédito ante a quitação total da dívida, e assim o faço com fundamento no art. 924, III, do Código de Processo Civil.

Nos embargos, em face da sucumbência mínima, condeno a parte embargante ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que ora fixo em 10% sobre o valor da causa conforme dispõe o art. 85, § 2º do Código de Processo Civil.

Na execução, em razão da sucumbência, arcará a parte exequente com o pagamento das despesas processuais da execução.

Sem honorários, pois já fixados nos embargos à execução.

Oportunamente, transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, intime-se para recolhimento das custas em aberto, se houver e, após, dê-se baixa e arquivem-se, observando-se as normas do PGC.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
20/03/2024 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
20/03/2024 13:53

Recebidos os autos
20/03/2024 13:53

Julgado procedente em parte do pedido
05/03/2024 13:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
05/03/2024 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
05/03/2024 07:09

Recebidos os autos
05/03/2024 07:09

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 19:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
22/09/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 02:42

Publicado Certidão em 15/09/2023.
15/09/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
13/09/2023 09:06

Expedição de Certidão.
11/09/2023 20:05

Juntada de Petição de laudo
07/08/2023 08:24

Juntada de Certidão
07/08/2023 00:20

Publicado Despacho em 07/08/2023.
04/08/2023 17:19

Cancelada a movimentação processual
04/08/2023 17:19

Desentranhado o documento
04/08/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
02/08/2023 21:42

Recebidos os autos
02/08/2023 21:42

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
10/07/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 17:15

Juntada de Petição de impugnação
19/06/2023 00:10

Publicado Certidão em 19/06/2023.
16/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 14:21

Juntada de Certidão
16/03/2023 02:09

Juntada de Petição de laudo
14/03/2023 14:53

Juntada de Certidão
28/02/2023 08:38

Juntada de Certidão
05/12/2022 12:42

Juntada de Certidão
02/12/2022 13:42

Juntada de Certidão
02/12/2022 13:21

Expedição de Certidão.
29/11/2022 16:42

Expedição de Alvará.
28/11/2022 00:37

Publicado Decisão em 28/11/2022.
26/11/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
24/11/2022 12:36

Juntada de Certidão
23/11/2022 15:49

Recebidos os autos
23/11/2022 15:49

Outras decisões
22/11/2022 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
11/11/2022 08:13

Juntada de Petição de petição
03/09/2022 00:19

Decorrido prazo de JOAO PEDRO MARTINS FLECHA DE LIMA em 02/09/2022 23:59:59.
03/09/2022 00:18

Decorrido prazo de EDUARDO MOSCOSO RUBINO em 02/09/2022 23:59:59.
26/08/2022 00:11

Publicado Certidão em 26/08/2022.
26/08/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
26/08/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
24/08/2022 12:49

Expedição de Certidão.
24/08/2022 00:41

Decorrido prazo de EDUARDO MOSCOSO RUBINO em 23/08/2022 23:59:59.
22/08/2022 13:22

Expedição de Certidão.
16/08/2022 10:39

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 17:15

Juntada de Petição de petição
11/08/2022 15:55

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 16:34

Juntada de Certidão
26/07/2022 18:11

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 00:36

Publicado Decisão em 25/07/2022.
25/07/2022 00:36

Publicado Decisão em 25/07/2022.
22/07/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
20/07/2022 22:10

Recebidos os autos
20/07/2022 22:10

Decisão interlocutória - indeferimento
18/07/2022 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
15/07/2022 16:02

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 13:19

Expedição de Certidão.
24/06/2022 14:50

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 11:49

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 01:27

Publicado Certidão em 20/06/2022.
17/06/2022 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
15/06/2022 11:10

Expedição de Certidão.
10/06/2022 16:05

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 21:16

Juntada de Certidão
19/05/2022 22:07

Juntada de Certidão
17/05/2022 14:48

Juntada de Certidão
10/05/2022 16:57

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 16:37

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 00:50

Publicado Certidão em 03/05/2022.
03/05/2022 00:50

Publicado Certidão em 03/05/2022.
02/05/2022 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
28/04/2022 14:40

Expedição de Certidão.
25/04/2022 13:46

Juntada de Petição de petição
04/04/2022 11:45

Juntada de Certidão
14/03/2022 17:26

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 19:00

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 00:21

Publicado Decisão em 24/02/2022.
24/02/2022 00:21

Publicado Decisão em 24/02/2022.
23/02/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
23/02/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
22/02/2022 01:08

Decorrido prazo de JOAO PEDRO MARTINS FLECHA DE LIMA em 21/02/2022 23:59:59.
21/02/2022 17:11

Recebidos os autos
21/02/2022 17:11

Decisão interlocutória - recebido
07/02/2022 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
04/02/2022 14:42

Juntada de Petição de petição
31/01/2022 00:24

Publicado Despacho em 31/01/2022.
28/01/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
27/01/2022 00:27

Decorrido prazo de JOAO PEDRO MARTINS FLECHA DE LIMA em 26/01/2022 23:59:59.
27/01/2022 00:27

Decorrido prazo de EDUARDO MOSCOSO RUBINO em 26/01/2022 23:59:59.
25/01/2022 14:04

Juntada de Petição de petição
18/01/2022 18:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
18/01/2022 18:07

Recebidos os autos
18/01/2022 18:07

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/01/2022 14:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
12/01/2022 11:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Justiça 4.0-1
12/01/2022 11:00

Recebidos os autos
01/12/2021 10:45

Publicado Despacho em 01/12/2021.
01/12/2021 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
01/12/2021 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
30/11/2021 15:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
29/11/2021 11:32

Recebidos os autos
29/11/2021 11:32

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 00:52

Decorrido prazo de JOAO PEDRO MARTINS FLECHA DE LIMA em 03/11/2021 23:59:59.
03/11/2021 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
01/11/2021 14:16

Juntada de Petição de especificação de provas
01/11/2021 12:07

Juntada de Petição de substabelecimento
01/11/2021 12:03

Juntada de Petição de especificação de provas
22/10/2021 02:25

Publicado Certidão em 22/10/2021.
21/10/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
21/10/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
19/10/2021 15:23

Expedição de Certidão.
18/10/2021 22:21

Juntada de Petição de réplica
24/09/2021 02:29

Publicado Certidão em 24/09/2021.
23/09/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
21/09/2021 21:22

Expedição de Certidão.
21/09/2021 15:48

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
10/09/2021 02:58

Decorrido prazo de JOAO PEDRO MARTINS FLECHA DE LIMA em 09/09/2021 23:59:59.
30/08/2021 02:34

Publicado Decisão em 30/08/2021.
27/08/2021 15:26

Desentranhamento
27/08/2021 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
26/08/2021 10:13

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 15:54

Recebidos os autos
25/08/2021 15:54

Decisão interlocutória - recebido
18/08/2021 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
18/08/2021 11:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/08/2021 02:32

Publicado Decisão em 05/08/2021.
04/08/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
02/08/2021 18:29

Recebidos os autos
02/08/2021 18:29

Decisão interlocutória - emenda à inicial
19/07/2021 19:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2021

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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