23/04/2025 17:21

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 05:11

Recebidos os autos
23/04/2025 05:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
26/03/2025 13:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/03/2025 11:15

Recebidos os autos
21/11/2024 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/11/2024 15:30

Juntada de Certidão
21/11/2024 15:12

Expedição de Certidão.
14/11/2024 17:17

Juntada de Petição de contrarrazões
29/10/2024 02:32

Decorrido prazo de ACEL ADMINISTRACAO DE CURSOS EDUCACIONAIS LTDA em 28/10/2024 23:59.
28/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 28/10/2024.
25/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 14:52

Expedição de Certidão.
23/10/2024 14:36

Recebidos os autos
23/10/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 14:36

Indeferido o pedido de LUIANE DAUFENBACH AMARAL - CPF: *97.***.*89-04 (AUTOR)
17/10/2024 18:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
11/10/2024 16:01

Juntada de Petição de apelação
02/10/2024 02:19

Publicado Sentença em 02/10/2024.
01/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
27/09/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 08:40

Recebidos os autos
27/09/2024 08:40

Indeferida a petição inicial
11/09/2024 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
05/09/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 21:02

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
25/08/2024 20:59

Recebidos os autos
25/08/2024 20:59

Expedição de Outros documentos.
25/08/2024 20:59

Outras decisões
08/08/2024 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
06/08/2024 10:49

Juntada de Certidão
06/08/2024 10:49

Juntada de Alvará de levantamento
22/07/2024 20:35

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 02:51

Publicado Certidão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
17/07/2024 16:34

Expedição de Certidão.
16/07/2024 03:44

Publicado Decisão em 16/07/2024.
15/07/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
11/07/2024 19:36

Recebidos os autos
11/07/2024 19:36

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 19:36

Outras decisões
17/06/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
10/06/2024 21:27

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:26

Publicado Certidão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2021 deste juízo, fica a parte AUTORA intimada a se manifestar quanto à petição ID 198016308 e respectivos documentos, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Após, conclusos.

Documento datado e assinado eletronicamente
27/05/2024 15:29

Juntada de Certidão
24/05/2024 16:13

Juntada de Petição de impugnação
22/05/2024 03:04

Juntada de Certidão
21/05/2024 21:59

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:36

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 17:24

Recebidos os autos
10/05/2024 17:24

Outras decisões
08/05/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
08/05/2024 03:28

Decorrido prazo de ACEL ADMINISTRACAO DE CURSOS EDUCACIONAIS LTDA em 07/05/2024 23:59.
03/05/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:28

Publicado Certidão em 25/04/2024.
24/04/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2021, ficam as partes intimadas do retorno dos autos das instâncias superiores.

Observe o devedor que poderá, antes mesmo de ser intimado para o cumprimento da sentença, comparecer em juízo e oferecer em pagamento o valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo, e, assim, evitar o pagamento de honorários, multa de 10% e custas da fase de cumprimento de sentença.

Os depósitos em conta judicial deverão ser vinculados a este juízo e devem ser feitos no site deste tribunal, pelo link a seguir https://bankjus.tjdft.jus.br/depositos, e o comprovante de depósito deverá ser juntados aos autos eletrônicos.

Caso o devedor não realize o pagamento espontâneo, observe o credor que, em caso de pedido de cumprimento de sentença, deverá protocolar o pedido respectivo nestes autos.

Caso o devedor efetue o pagamento, deverá o credor informar se dá por quitado o débito, bem como indicar os dados bancários para transferência dos valores (nome, CPF/CNPJ, conta, agência e banco ou PIX).

Não havendo manifestação das partes, encaminhem-se os autos à contadoria para cálculo das custas finais, caso não tenha sido deferido o benefício da justiça gratuita à parte sucumbente.

Documento datado e assinado eletronicamente
19/04/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 18:45

Expedição de Certidão.
18/04/2024 14:36

Recebidos os autos
17/11/2023 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/11/2023 10:34

Juntada de Certidão
14/11/2023 03:48

Decorrido prazo de ACEL ADMINISTRACAO DE CURSOS EDUCACIONAIS LTDA em 13/11/2023 23:59.
06/11/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 11:46

Decorrido prazo de ACEL ADMINISTRACAO DE CURSOS EDUCACIONAIS LTDA em 09/10/2023 23:59.
09/10/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 17:49

Juntada de Certidão
03/10/2023 12:43

Juntada de Petição de apelação
12/09/2023 00:34

Publicado Sentença em 12/09/2023.
11/09/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
06/09/2023 15:11

Recebidos os autos
06/09/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 15:11

Julgado procedente em parte do pedido
29/08/2023 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
23/08/2023 03:35

Decorrido prazo de ACEL ADMINISTRACAO DE CURSOS EDUCACIONAIS LTDA em 22/08/2023 23:59.
24/07/2023 00:19

Publicado Decisão em 24/07/2023.
22/07/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 15:10

Expedição de Certidão.
20/07/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 19:55

Recebidos os autos
19/07/2023 19:55

Determinada a emenda à inicial
19/07/2023 14:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
12/07/2023 22:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/06/2023 01:44

Publicado Decisão em 21/06/2023.
20/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 15:53

Recebidos os autos
16/06/2023 15:53

Determinada a emenda à inicial
16/06/2023 14:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
16/06/2023 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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