TJDFT - 0725394-66.2018.8.07.0001

1ª instância - Vara Civel de Planaltina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUICAO ADVENT CENTRAL BRAS DE EDUC E ASS SOCIAL

CNPJ: 60.833.910/0085-95

LUIS PHELIPE FERNANDES DE OLIVEIRA

CPF *81.***.*13-41

Advogados

CARLOS HENRIQUE GOUVEIA DE OLIVEIRA

OAB: 5907900/DF

CPF *02.***.*00-30

RODRIGO AUGUSTO CHAVES BELO DA SILVA

OAB: 57305/DF

CPF *22.***.*76-20

ARTHUR KAPTEINAT LIMA

OAB: 21224/MS

CPF *82.***.*40-09

Polo Passivo

Partes

INSTITUICAO ADVENT CENTRAL BRAS DE EDUC E ASS SOCIAL

CNPJ: 60.833.910/0085-95

LUIS PHELIPE FERNANDES DE OLIVEIRA

CPF *81.***.*13-41

Advogados

CARLOS HENRIQUE GOUVEIA DE OLIVEIRA

OAB: 5907900/DF

CPF *02.***.*00-30

RODRIGO AUGUSTO CHAVES BELO DA SILVA

OAB: 57305/DF

CPF *22.***.*76-20

ARTHUR KAPTEINAT LIMA

OAB: 21224/MS

CPF *82.***.*40-09

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2023 10:37

    Arquivado Definitivamente

  • 13/09/2023 01:20

    Decorrido prazo de LUIS PHELIPE FERNANDES DE OLIVEIRA em 12/09/2023 23:59.

  • 04/09/2023 00:10

    Publicado Certidão em 04/09/2023.

  • 01/09/2023 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

  • 30/08/2023 07:53

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 16:26

    Recebidos os autos

  • 29/08/2023 16:26

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.

  • 28/08/2023 12:39

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 28/08/2023 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2023 07:43

    Recebidos os autos

  • 11/11/2019 16:42

    Remetidos os Autos da(o) Vara Cível de Planaltina para 2º Grau - (em grau de recurso)

  • 07/11/2019 18:43

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 15/10/2019 10:41

    Publicado Certidão em 15/10/2019.

  • 14/10/2019 17:03

    Juntada de Petição de Cota;

  • 14/10/2019 08:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/10/2019 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2019 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2019 18:31

    Decorrido prazo de ALESSANDRA FERNANDES MALAQUIAS DE OLIVEIRA em 09/10/2019 23:59:59.

  • 10/10/2019 18:31

    Decorrido prazo de LUIS PHELIPE FERNANDES DE OLIVEIRA em 09/10/2019 23:59:59.

  • 10/10/2019 12:16

    Juntada de Petição de apelação

  • 20/09/2019 03:04

    Publicado Sentença em 20/09/2019.

  • 19/09/2019 17:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/09/2019 18:33

    Juntada de Petição de cota

  • 17/09/2019 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2019 15:32

    Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para Vara Cível de Planaltina - (em diligência)

  • 17/09/2019 14:15

    Recebidos os autos

  • 17/09/2019 14:15

    Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

  • 26/08/2019 14:45

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA

  • 05/08/2019 11:58

    Remetidos os Autos da(o) Vara Cível de Planaltina para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

  • 05/08/2019 11:58

    Recebidos os autos

  • 25/07/2019 02:49

    Publicado Certidão em 25/07/2019.

  • 25/07/2019 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/07/2019 14:04

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO

  • 22/07/2019 17:57

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 22/07/2019 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2019 15:29

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2019 16:15

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 11/07/2019 17:02

    Audiência Instrução e Julgamento realizada - 11/07/2019 14:30

  • 11/07/2019 17:02

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 18/06/2019 16:11

    Decorrido prazo de LUIS PHELIPE FERNANDES DE OLIVEIRA em 10/06/2019 23:59:59.

  • 18/06/2019 16:11

    Decorrido prazo de ALESSANDRA FERNANDES MALAQUIAS DE OLIVEIRA em 10/06/2019 23:59:59.

  • 09/06/2019 03:47

    Decorrido prazo de INSTITUICAO ADVENT CENTRAL BRAS DE EDUC E ASS SOCIAL em 05/06/2019 23:59:59.

  • 04/06/2019 03:48

    Publicado Decisão em 04/06/2019.

  • 03/06/2019 12:44

    Juntada de Petição de Outras ciências

  • 03/06/2019 07:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 31/05/2019 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2019 17:20

    Recebidos os autos

  • 30/05/2019 17:20

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 29/05/2019 13:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

  • 28/05/2019 20:51

    Juntada de Petição de Cota;

  • 28/05/2019 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2019 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2019 14:36

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2019 23:45

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2019 03:25

    Publicado Certidão em 22/05/2019.

  • 21/05/2019 14:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/05/2019 18:55

    Juntada de Petição de Outras ciências;

  • 17/05/2019 18:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2019 18:20

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2019 18:20

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2019 12:01

    Juntada de Petição de especificação de provas

  • 17/05/2019 10:36

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2019 17:41

    Juntada de Petição de ciência

  • 29/04/2019 02:49

    Publicado Decisão em 29/04/2019.

  • 26/04/2019 13:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/04/2019 14:13

    Audiência instrução e julgamento designada - 11/07/2019 14:30

  • 24/04/2019 17:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2019 16:23

    Recebidos os autos

  • 24/04/2019 16:23

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 15/04/2019 17:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

  • 12/04/2019 16:00

    Decorrido prazo de LUIS PHELIPE FERNANDES DE OLIVEIRA em 11/04/2019 23:59:59.

  • 12/04/2019 16:00

    Decorrido prazo de ALESSANDRA FERNANDES MALAQUIAS DE OLIVEIRA em 11/04/2019 23:59:59.

  • 12/04/2019 16:00

    Decorrido prazo de ALESSANDRA FERNANDES MALAQUIAS DE OLIVEIRA em 11/04/2019 23:59:59.

  • 12/04/2019 16:00

    Decorrido prazo de LUIS PHELIPE FERNANDES DE OLIVEIRA em 11/04/2019 23:59:59.

  • 12/04/2019 02:43

    Publicado Decisão em 12/04/2019.

  • 11/04/2019 16:30

    Decorrido prazo de INSTITUICAO ADVENT CENTRAL BRAS DE EDUC E ASS SOCIAL em 10/04/2019 23:59:59.

  • 11/04/2019 16:30

    Decorrido prazo de INSTITUICAO ADVENT CENTRAL BRAS DE EDUC E ASS SOCIAL em 10/04/2019 23:59:59.

  • 11/04/2019 11:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/04/2019 23:02

    Juntada de Petição de manifestação Final do Ministério Público

  • 09/04/2019 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2019 15:28

    Recebidos os autos

  • 09/04/2019 15:28

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 03/04/2019 15:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

  • 29/03/2019 12:11

    Juntada de Petição de réplica

  • 11/03/2019 02:52

    Publicado Certidão em 11/03/2019.

  • 08/03/2019 07:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/03/2019 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2019 17:16

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2019 12:22

    Juntada de Petição de réplica

  • 10/02/2019 06:06

    Decorrido prazo de INSTITUICAO ADVENT CENTRAL BRAS DE EDUC E ASS SOCIAL em 08/02/2019 23:59:59.

  • 08/02/2019 03:08

    Publicado Decisão em 08/02/2019.

  • 07/02/2019 07:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/02/2019 19:57

    Recebidos os autos

  • 05/02/2019 19:57

    Decisão interlocutória - recebido

  • 05/02/2019 12:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

  • 01/02/2019 11:08

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2019 23:00

    Decorrido prazo de LUIS PHELIPE FERNANDES DE OLIVEIRA em 28/01/2019 23:59:59.

  • 30/01/2019 23:00

    Decorrido prazo de ALESSANDRA FERNANDES MALAQUIAS DE OLIVEIRA em 28/01/2019 23:59:59.

  • 30/01/2019 02:36

    Publicado Decisão em 30/01/2019.

  • 29/01/2019 06:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/01/2019 10:07

    Recebidos os autos

  • 25/01/2019 10:07

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 23/01/2019 20:15

    Decorrido prazo de INSTITUICAO ADVENT CENTRAL BRAS DE EDUC E ASS SOCIAL em 21/01/2019 23:59:59.

  • 23/01/2019 16:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

  • 21/01/2019 12:25

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/11/2018 17:24

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2018 16:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/11/2018 11:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/11/2018 23:18

    Decorrido prazo de LUIS PHELIPE FERNANDES DE OLIVEIRA em 21/11/2018 23:59:59.

  • 22/11/2018 23:18

    Decorrido prazo de ALESSANDRA FERNANDES MALAQUIAS DE OLIVEIRA em 21/11/2018 23:59:59.

  • 21/11/2018 04:27

    Publicado Decisão em 21/11/2018.

  • 21/11/2018 04:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/11/2018 10:20

    Recebidos os autos

  • 19/11/2018 10:20

    Decisão interlocutória - recebido

  • 14/11/2018 12:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

  • 15/10/2018 15:59

    Juntada de Petição de petição

  • 15/10/2018 02:37

    Publicado Decisão em 15/10/2018.

  • 11/10/2018 15:08

    Juntada de Petição de ciência

  • 11/10/2018 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2018 07:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/10/2018 16:05

    Recebidos os autos

  • 09/10/2018 16:05

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 05/10/2018 18:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

  • 04/10/2018 18:14

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 27/09/2018 04:51

    Publicado Decisão em 27/09/2018.

  • 27/09/2018 04:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/09/2018 10:30

    Recebidos os autos

  • 25/09/2018 10:30

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 24/09/2018 13:54

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

  • 24/09/2018 13:38

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 18/09/2018 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2018 10:52

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2018 02:27

    Publicado Decisão em 06/09/2018.

  • 05/09/2018 15:58

    Decorrido prazo de LUIS PHELIPE FERNANDES DE OLIVEIRA em 04/09/2018 23:59:59.

  • 05/09/2018 15:58

    Decorrido prazo de ALESSANDRA FERNANDES MALAQUIAS DE OLIVEIRA em 04/09/2018 23:59:59.

  • 05/09/2018 07:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/09/2018 13:17

    Recebidos os autos

  • 03/09/2018 13:17

    Declarada incompetência

  • 02/09/2018 13:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

  • 30/08/2018 09:20

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2018 14:41

    Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 16ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)

  • 29/08/2018 14:41

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2018 09:07

    Remetidos os Autos da(o) 16ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)

  • 29/08/2018 09:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2018

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

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