28/08/2025 02:40

Publicado Sentença em 28/08/2025.
28/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 14:49

Recebidos os autos
26/08/2025 14:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/08/2025 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
05/08/2025 15:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/08/2025 03:35

Decorrido prazo de ROBSON DA ROSA QUEVEDO em 04/08/2025 23:59.
21/07/2025 02:35

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 13:34

Recebidos os autos
17/07/2025 13:34

Deferido o pedido de VALERIA TEIXEIRA SILVA - CPF: *25.***.*54-15 (EXEQUENTE).
14/07/2025 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
01/07/2025 17:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
01/07/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:38

Publicado Despacho em 26/06/2025.
26/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
23/06/2025 19:31

Recebidos os autos
23/06/2025 19:31

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 03:13

Decorrido prazo de ROBSON DA ROSA QUEVEDO em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
04/06/2025 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 14:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/05/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 19:33

Expedição de Mandado.
25/04/2025 02:33

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 14:16

Recebidos os autos
23/04/2025 14:16

Deferido o pedido de VALERIA TEIXEIRA SILVA - CPF: *25.***.*54-15 (EXEQUENTE).
07/04/2025 22:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/03/2025 08:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/03/2025 03:04

Decorrido prazo de ROBSON DA ROSA QUEVEDO em 25/03/2025 23:59.
19/03/2025 20:30

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:33

Publicado Certidão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 14:59

Expedição de Certidão.
14/03/2025 09:29

Recebidos os autos
04/12/2024 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/12/2024 12:30

Cancelada a movimentação processual
03/12/2024 12:30

Desentranhado o documento
03/12/2024 09:12

Expedição de Certidão.
03/12/2024 09:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
03/12/2024 09:00

Juntada de Certidão
02/12/2024 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/11/2024 02:22

Publicado Despacho em 28/11/2024.
27/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 18:07

Recebidos os autos
25/11/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 18:29

Juntada de Petição de contrarrazões
18/11/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
05/11/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:26

Publicado Certidão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 02:26

Decorrido prazo de ROBSON DA ROSA QUEVEDO em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 02:26

Decorrido prazo de VALERIA TEIXEIRA SILVA em 30/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/10/2024 00:35

Expedição de Certidão.
23/10/2024 23:01

Juntada de Petição de recurso inominado
09/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
05/10/2024 21:02

Recebidos os autos
05/10/2024 21:02

Embargos de declaração não acolhidos
23/09/2024 18:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
16/09/2024 14:02

Juntada de Petição de contrarrazões
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de VALERIA TEIXEIRA SILVA em 12/09/2024 23:59.
11/09/2024 07:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/09/2024 07:54

Expedição de Certidão.
10/09/2024 17:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0725497-52.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALERIA TEIXEIRA SILVA EXECUTADO: ROBSON DA ROSA QUEVEDO DECISÃO Tendo em vista a possibilidade de ser atribuído efeito infringente aos embargos de declaração, manifeste-se a parte embargada (parte autora) quanto aos Embargos de Declaração opostos pela parte ré, nos termos do §2º do artigo 1.023 do CPC.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

Quanto ao pedido de suspensão liminar do cumprimento da ordem de despejo, de fato verifica-se que o endereço lançado id 209176217 diverge daquele indicado no contrato de locação id 158484011 (pág. 2), cujo endereço do imóvel é ST Habitacional Taquari, TR 1, Quadra 4, Conj. 9, Lote 7.

Assim, defiro o efeito suspensivo da medida e determino o imediato recolhimento do mandado expedido.

Após, voltem-me conclusos para sentença. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
06/09/2024 19:29

Recebidos os autos
06/09/2024 19:29

Concedido efeito suspensivo a Recurso
06/09/2024 08:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
05/09/2024 11:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/09/2024 00:10

Recebidos os autos
05/09/2024 00:10

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 23:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
04/09/2024 23:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/08/2024 21:17

Expedição de Mandado.
28/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 15:05

Cancelada a movimentação processual
27/08/2024 15:05

Desentranhado o documento
27/08/2024 14:57

Transitado em Julgado em 13/06/2024
27/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0725497-52.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALERIA TEIXEIRA SILVA EXECUTADO: ROBSON DA ROSA QUEVEDO DECISÃO Chamo o feito à ordem.

A parte executada peticionou nos autos em 19/08/2024, quando alegou vício de citação e desconhecimento da ação.

Houve o recolhimento de mandado de despejo já expedido, em caráter de urgência, para análise dos argumentos da referida parte, e manifestação da parte credora. É o relatório necessário.

DECIDO.

Verifica-se nos autos que a parte executada foi efetivamente citada para audiência de conciliação, conforme certidão do oficial de justiça no id 166410923, o que propicia a ratificação de sua condenação em revelia (id 185120331), dado que não compareceu à audiência de conciliação.

No entanto, conforme se observa, a parte executada não foi devidamente intimada quanto à sentença proferida em 07/03/2024 (id 189185515), já que naquela data não estava representada por advogado, e o trânsito em julgado foi certificado, de forma equivocada, em 27/03/2024 (id 191794468), sem que lhe fosse enviada qualquer comunicação judicial.

Em 18/04/2024 foi-lhe encaminhado AR não da intimação da sentença, mas já para o cumprimento da obrigação de fazer, não lhe tendo sido disponibilizado prazo para recurso, de acordo com os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório.

Todavia, a intimação foi recebida pelo executado em 14/05/2024, segundo informação do site dos Correios (id 198309388), e a certidão de juntada do AR se deu em 28/05/2024, data que considero como marco inicial para ciência do julgamento da causa e da obrigação que foi imposta ao devedor, ante o teor do documento, nos termos da súmula 410 do STJ.

Levando-se com consideração que os dias 30 e 31 de maio do corrente ano foram, respectivamente, feriado e recesso neste TJDFT, e sem qualquer manifestação recursal pela parte executada, o trânsito em julgado, em verdade, ocorreu em 13/06/2024.

Ao CJU para correção da certidão de trânsito (com a exclusão da certidão id 191794468).

A partir daí, não tendo a parte demandada desocupado o imóvel até a presente data, mesmo transcorridos mais de 60 (sessenta) dias da ciência da obrigação de fazer, não resta outra alternativa senão o prosseguimento da ordem de despejo.

Por conseguinte, cumpra-se decisão id 206174520.

Desentranhe-se (reexpeça-se) o mandado id 207128810, para cumprimento imediato, "a ser executado por oficial de justiça e, se necessário, com auxílio policial e arrombamento".

Intimem-se. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
23/08/2024 18:51

Recebidos os autos
23/08/2024 18:51

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
23/08/2024 18:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/08/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
22/08/2024 02:23

Publicado Despacho em 22/08/2024.
22/08/2024 02:23

Publicado Despacho em 22/08/2024.
21/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS #processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.sigla} 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0725497-52.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALERIA TEIXEIRA SILVA EXECUTADO: ROBSON QUEVEDO DECISÃO Constato a presença dos pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, tendo em vista que o provimento aqui almejado se mostra útil e necessário.

Os fundamentos apresentados são plausíveis e aptos a ensejar o processamento da ação declaratória de nulidade da citação, não porque se trate de "direito de moradia", mas sim por que há dúvida razoável, já que o AR id 165499425 de fato foi assinado por outra pessoa, em endereço diverso daquele no qual, em princípio, reside a parte requerida, e cujo imóvel é o objeto do pedido na presente ação.

Cabe lembrar que a citação válida se configura em norma de ordem pública e de interesse social, podendo seus desdobramentos serem reconhecidos de ofício tão logo descortinados nos autos.

Logo, determino, por ora, o imediato recolhimento do mandado de despejo expedido sob o id 207128810, até ulterior decisão.

Ante a falta de previsão legal para tanto, adoto por analogia o art. 272, § 9º c/c o art. 525, § 1º, I, do CPC e determino a CITAÇÃO da parte demandada, ora autora, para apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Intimem-se.

Ao CJU para providências cabíveis, com a urgência que o caso requer. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
20/08/2024 18:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/08/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 12:57

Juntada de comunicação
19/08/2024 19:27

Expedição de Certidão.
19/08/2024 19:17

Recebidos os autos
19/08/2024 19:17

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 19:10

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
19/08/2024 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
19/08/2024 18:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/08/2024 18:27

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
19/08/2024 17:39

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
09/08/2024 21:39

Expedição de Mandado.
09/08/2024 18:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/08/2024 17:16

Recebidos os autos
01/08/2024 17:16

Deferido o pedido de VALERIA TEIXEIRA SILVA - CPF: *25.***.*54-15 (REQUERENTE).
03/07/2024 00:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
28/06/2024 03:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/06/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 07:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/06/2024 10:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2024 03:23

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 15:34

Recebidos os autos
18/06/2024 15:34

Indeferido o pedido de VALERIA TEIXEIRA SILVA - CPF: *25.***.*54-15 (REQUERENTE)
10/06/2024 21:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
05/06/2024 16:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
31/05/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 16:09

Expedição de Certidão.
28/05/2024 16:07

Expedição de Mandado.
28/05/2024 12:29

Expedição de Certidão.
21/05/2024 14:47

Recebidos os autos
21/05/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
06/05/2024 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/04/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2024 14:31

Expedição de Carta.
02/04/2024 16:22

Expedição de Certidão.
28/03/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 03:57

Decorrido prazo de VALERIA TEIXEIRA SILVA em 26/03/2024 23:59.
12/03/2024 03:02

Publicado Sentença em 12/03/2024.
11/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
07/03/2024 21:32

Recebidos os autos
07/03/2024 21:32

Julgado procedente o pedido
22/02/2024 18:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
05/02/2024 17:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/02/2024 02:50

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
30/01/2024 20:37

Recebidos os autos
30/01/2024 20:37

Decretada a revelia
29/01/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
26/01/2024 20:35

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 08:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/01/2024 18:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/12/2023 19:41

Recebidos os autos
15/12/2023 19:41

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 07:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
11/12/2023 22:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/12/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 08:53

Expedição de Mandado.
06/12/2023 16:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/11/2023 12:09

Expedição de Mandado.
30/10/2023 11:23

Recebidos os autos
30/10/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/10/2023 05:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/10/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 19:16

Recebidos os autos
25/10/2023 19:16

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
21/10/2023 09:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
10/10/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 02:36

Publicado Despacho em 09/10/2023.
07/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 07:45

Recebidos os autos
05/10/2023 07:45

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
28/09/2023 03:39

Decorrido prazo de MANOEL BONIFACIO QUEVEDO em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 03:37

Decorrido prazo de ROBSON QUEVEDO em 27/09/2023 23:59.
21/09/2023 18:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/09/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 10:04

Publicado Certidão em 20/09/2023.
20/09/2023 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 16:07

Expedição de Certidão.
14/09/2023 18:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/09/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 21:41

Recebidos os autos
31/08/2023 21:41

Determinada a emenda à inicial
31/08/2023 14:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/08/2023 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
23/08/2023 21:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/08/2023 21:31

Juntada de Certidão
18/08/2023 10:38

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
16/08/2023 16:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/08/2023 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/08/2023 16:36

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/09/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/08/2023 19:05

Recebidos os autos
15/08/2023 19:05

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
14/08/2023 20:20

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 09:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2023 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2023 19:55

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/07/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/07/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 17:28

Expedição de Certidão.
28/07/2023 17:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/09/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/07/2023 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2023 18:06

Juntada de intimação
17/07/2023 07:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/07/2023 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2023 17:35

Expedição de Certidão.
06/07/2023 17:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/07/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/07/2023 01:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/07/2023 15:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/06/2023 02:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/06/2023 01:09

Decorrido prazo de VALERIA TEIXEIRA SILVA em 22/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:22

Publicado Intimação em 15/06/2023.
15/06/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
14/06/2023 18:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2023 18:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2023 08:36

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 16:09

Juntada de Certidão
07/06/2023 19:14

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
15/05/2023 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2023 15:51

Juntada de Petição de certidão de juntada
12/05/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 15:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/07/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/05/2023 15:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/05/2023 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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