STJ - 0724955-79.2023.8.07.0001

05/09/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2025 Petição Nº 1123163/2024 - AgInt

04/09/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1123163 - AgInt no AREsp 2787685 - Publicação prevista para 05/09/2025

01/09/2025 23:59

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01123163/2024 - AgInt no AREsp 2787685/DF

08/08/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

07/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025 14:15

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01123163/2024 - AgInt no AREsp 2787685/DF

09/04/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

09/04/2025 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2025 e término em 08/04/2025, para MERCIA GODOY PINHEIRO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 539.

18/03/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2025 Petição Nº 1100799/2024 - EDcl

17/03/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1100799 - EDcl no AREsp 2787685 - Publicação prevista para 18/03/2025

14/03/2025 13:50

Embargos de Declaração de MERCIA GODOY PINHEIRO Não-acolhidos - Petição Nº 2024/01100799 - EDcl no AREsp 2787685

24/02/2025 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para MERCIA GODOY PINHEIRO apresentar resposta à petição n. 1123163/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 523.

19/12/2024 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/12/2024 Petição Nº 1123163/2024 -

18/12/2024 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

18/12/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1123163/2024. Publicação prevista para 19/12/2024)

17/12/2024 14:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1123167/2024

17/12/2024 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1123163/2024

17/12/2024 14:31

Protocolizada Petição 1123167/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/12/2024

17/12/2024 14:29

Protocolizada Petição 1123163/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/12/2024

13/12/2024 22:36

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

12/12/2024 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/12/2024 Petição Nº 1100799/2024 -

11/12/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1100799/2024. Publicação prevista para 12/12/2024)

10/12/2024 19:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1100799/2024

10/12/2024 18:52

Protocolizada Petição 1100799/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/12/2024

03/12/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024

02/12/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024 21:20

Conheço do agravo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA para negar provimento ao Recurso Especial

27/11/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024

26/11/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/11/2024 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

26/11/2024 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

26/11/2024 06:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/11/2024 06:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/11/2024 06:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/11/2024 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2024

25/11/2024 23:10

Determinada a distribuição do feito

13/11/2024 08:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/11/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/11/2024 20:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS