16/07/2024 17:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/07/2024 17:20

Juntada de Certidão
09/07/2024 04:50

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 08/07/2024 23:59.
04/07/2024 16:56

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2024 08:47

Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
14/06/2024 05:31

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 13/06/2024 23:59.
07/06/2024 11:07

Recebidos os autos
07/06/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 11:07

Outras decisões
07/06/2024 03:43

Decorrido prazo de CLAUDIA MARA OLIVEIRA DOS SANTOS em 06/06/2024 23:59.
03/06/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
29/05/2024 17:31

Juntada de Petição de apelação
14/05/2024 03:00

Publicado Sentença em 14/05/2024.
14/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 10:48

Recebidos os autos
10/05/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 10:48

Julgado improcedente o pedido
04/04/2024 09:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
04/04/2024 09:47

Expedição de Certidão.
21/02/2024 03:24

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 02:32

Publicado Decisão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0725170-55.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: CLAUDIA MARA OLIVEIRA DOS SANTOS EMBARGADO: BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO Cuida-se de embargos de declaração opostos por CLAUDIA MARA OLIVEIRA DOS SANTOS contra a decisão de saneamento de id. 183711358, sustentando omissão no "decisum" proferido por não ter sido deferida a produção de prova requerida e, supostamente, ter havido prolação de sentença no feito.

Não houve intimação da parte embargada para contrarrazões. É o breve relatório.

DECIDO.

Não conheço dos embargos de declaração opostos, porque intempestivos.

Conforme se verifica dos autos, a decisão de id. 183711358 foi devidamente disponibilizada no DJe dia 30/01/2024, a publicação se deu em 31/01/2024 e o início do prazo recursal em 01/02/2024.

Os presentes embargos de declaração somente foram opostos em 15/02/2024, portanto após o transcurso do quinquídio estabelecido pelo art. 1.023 do CPC.

Ademais, ao contrário do afirmado pela embargante, não houve ainda prolação de sentença.

Atente-se.

Por fim, ciente do acórdão proferido nos autos do AgI nº 0736421-73.2023.8.07.0000 que, confirmando a liminar deferida, deu provimento ao recurso para conceder os benefícios da gratuidade de justiça à parte autora, conforme termos do Ofício de id. 186773934.

Aguarde-se, pois, a preclusão do decisum de id. 183711358 e, após, anote-se conclusão para sentença.

Int.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
16/02/2024 21:23

Recebidos os autos
16/02/2024 21:23

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 21:23

Embargos de declaração não acolhidos
16/02/2024 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
16/02/2024 15:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/02/2024 09:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/01/2024 02:23

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0725170-55.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: CLAUDIA MARA OLIVEIRA DOS SANTOS EMBARGADO: BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO Intimadas a requererem produção de outras provas, as partes manifestaram-se.

No id. 174756962, o embargado manifestou-se pelo julgamento antecipado da lide; no id. 175085073, a parte embargante requereu a produção de prova pericial contábil para constatar a alegada cobrança de juros abusivos.

Indefiro a prova pericial pretendida pela embargante, uma vez que a matéria exposta é predominantemente de direito e independe da expertise de perito contábil.

Preclusa esta, anote-se conclusão para julgamento.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
15/01/2024 20:40

Recebidos os autos
15/01/2024 20:40

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 20:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/11/2023 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
27/11/2023 09:11

Expedição de Certidão.
31/10/2023 03:49

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 30/10/2023 23:59.
23/10/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:13

Publicado Certidão em 17/10/2023.
17/10/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
16/10/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 08:53

Expedição de Certidão.
09/10/2023 20:50

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:32

Publicado Decisão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
06/09/2023 10:45

Recebidos os autos
06/09/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 10:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/09/2023 11:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/09/2023 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
31/08/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 16:39

Desentranhado o documento
15/08/2023 16:38

Desentranhado o documento
15/08/2023 16:38

Desentranhado o documento
14/08/2023 00:23

Publicado Decisão em 14/08/2023.
10/08/2023 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
08/08/2023 19:42

Recebidos os autos
08/08/2023 19:42

Gratuidade da justiça não concedida a CLAUDIA MARA OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: *39.***.*29-91 (EMBARGANTE).
26/07/2023 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
26/07/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 00:17

Publicado Decisão em 06/07/2023.
05/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 16:17

Recebidos os autos
03/07/2023 16:17

Determinada a emenda à inicial
16/06/2023 06:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
15/06/2023 17:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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