17/05/2024 17:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/05/2024 14:13

Juntada de Petição de contrarrazões
15/05/2024 14:25

Recebidos os autos
15/05/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 12:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
14/05/2024 12:18

Juntada de Petição de apelação
22/04/2024 02:34

Publicado Sentença em 22/04/2024.
19/04/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0724905-53.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: SAO GABRIEL BAR E RESTAURANTE LTDA EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RESPONDIDOS Conheço dos Embargos de Declaração de id. 190475838, porquanto opostos no prazo prescrito no art. 1.023 do CPC.

Todavia, ao contrário do que pretende fazer crer o embargante, não padece a sentença vergastada de qualquer vício apontado, capaz de fundamentar os embargos apresentados, especialmente porque estão bem claros os fundamentos utilizados pelo Juízo.

O que pretende a parte embargante é, na verdade, discutir o teor da sentença prolatada, o que somente é apreciável na via do recurso próprio.

E a função dos embargos declaratórios é de esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão e corrigir erro material (art. 1022 do CPC), não se constituindo a via adequada para a reanálise dos fundamentos da sentença proferida.

Ante o exposto, rejeito os embargos opostos, mantendo a sentença recorrida por seus próprios fundamentos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
17/04/2024 17:38

Recebidos os autos
17/04/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 17:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/04/2024 07:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
01/04/2024 15:35

Juntada de Petição de contrarrazões
01/04/2024 02:35

Publicado Despacho em 01/04/2024.
26/03/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0724905-53.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: SAO GABRIEL BAR E RESTAURANTE LTDA EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Diga a parte executada sobre os embargos de declaração apresentados pelo exequente no id. 190475838, no prazo de 05 (cinco) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
23/03/2024 15:27

Recebidos os autos
23/03/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
23/03/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
19/03/2024 14:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/03/2024 02:57

Publicado Sentença em 12/03/2024.
11/03/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, resolvo o mérito da causa e, nos termos do art. 487, I, do CPC, rejeito os embargos opostos e condeno a embargante ao pagamento de multa por ato atentatório à dignidade da justiça em valor equivalente a 2% do valor atualizado da causa.
07/03/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 09:36

Recebidos os autos
07/03/2024 09:36

Julgado improcedente o pedido
10/11/2023 02:35

Publicado Despacho em 10/11/2023.
09/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 14:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
07/11/2023 16:07

Recebidos os autos
07/11/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
18/10/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 02:37

Publicado Certidão em 13/10/2023.
13/10/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 06:10

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 06:10

Expedição de Certidão.
06/10/2023 11:55

Juntada de Petição de réplica
16/09/2023 03:45

Decorrido prazo de SAO GABRIEL BAR E RESTAURANTE LTDA em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 02:30

Publicado Certidão em 15/09/2023.
16/09/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
13/09/2023 09:05

Expedição de Certidão.
11/09/2023 13:41

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
24/08/2023 09:06

Publicado Decisão em 24/08/2023.
24/08/2023 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 10:53

Recebidos os autos
22/08/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 10:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/07/2023 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
22/07/2023 01:28

Decorrido prazo de SAO GABRIEL BAR E RESTAURANTE LTDA em 21/07/2023 23:59.
20/07/2023 11:59

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/07/2023 01:08

Publicado Decisão em 14/07/2023.
13/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 18:35

Recebidos os autos
11/07/2023 18:35

Determinada a emenda à inicial
06/07/2023 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
06/07/2023 15:57

Expedição de Certidão.
06/07/2023 11:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/06/2023 00:12

Publicado Decisão em 28/06/2023.
27/06/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 15:41

Recebidos os autos
23/06/2023 15:41

Determinada a emenda à inicial
14/06/2023 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
14/06/2023 14:12

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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