STJ - 0724873-56.2020.8.07.0000

07/06/2022 12:11

Transitado em Julgado em 07/06/2022

16/05/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2022 Petição Nº 117584/2022 - AgInt

13/05/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/05/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0117584 - AgInt no AREsp 1918437 - Publicação prevista para 16/05/2022

09/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de JOEL DA MATA OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00117584/2022 - AgInt no AREsp 1918437/DF

26/04/2022 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000352-2022-AJC-2T)

22/04/2022 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/04/2022

20/04/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/04/2022 17:00

Incluído em pauta para 03/05/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 117584/2022 - AgInt no AREsp 1918437/DF

04/04/2022 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

04/04/2022 13:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 247823/2022

04/04/2022 13:39

Protocolizada Petição 247823/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/04/2022

02/03/2022 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/03/2022 Petição Nº 117584/2022 -

25/02/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/02/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 117584/2022. Publicação prevista para 02/03/2022)

24/02/2022 20:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 117584/2022

24/02/2022 20:47

Protocolizada Petição 117584/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2022

03/02/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2022

02/02/2022 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2022

02/02/2022 18:30

Não conhecido o recurso de JOEL DA MATA OLIVEIRA

23/12/2021 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/12/2021 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

10/12/2021 12:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/12/2021 11:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/10/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2021 Petição Nº 718626/2021 - AgInt

19/10/2021 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0718626 - AgInt no AREsp 1918437 - Publicação prevista para 20/10/2021

19/10/2021 17:30

Revogada decisão anterior datada de 05/08/2021

05/10/2021 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

05/10/2021 14:12

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/08/2021 e término em 04/10/2021 o prazo para INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 718626/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 358.

05/10/2021 14:12

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/08/2021 e término em 04/10/2021 o prazo para DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 718626/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 358.

13/08/2021 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/08/2021 Petição Nº 718626/2021 -

12/08/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/08/2021 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 718626/2021. Publicação prevista para 13/08/2021)

12/08/2021 13:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 718626/2021

12/08/2021 13:55

Protocolizada Petição 718626/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/08/2021

06/08/2021 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2021

05/08/2021 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2021 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2021

05/08/2021 12:10

Não conhecido o recurso de JOEL DA MATA OLIVEIRA

01/07/2021 09:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/07/2021 08:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/06/2021 08:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS