TJDFT - 0725122-96.2023.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Arnaldo Correa Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2024 11:58
Baixa Definitiva
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31/07/2024 11:57
Transitado em Julgado em 31/07/2024
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28/06/2024 15:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
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26/06/2024 05:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
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21/06/2024 16:11
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2024 13:13
Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
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21/06/2024 12:57
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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19/06/2024 15:48
Juntada de Certidão
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13/06/2024 14:55
Deliberado em Sessão - Adiado
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22/05/2024 14:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
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20/05/2024 12:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
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17/05/2024 16:20
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2024 16:19
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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14/05/2024 09:36
Recebidos os autos
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13/05/2024 17:24
Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
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13/05/2024 17:22
Recebidos os autos
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10/05/2024 11:52
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
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10/05/2024 09:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
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07/05/2024 15:56
Expedição de Outros documentos.
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07/05/2024 15:46
Juntada de Certidão
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07/05/2024 14:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
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26/04/2024 12:45
Expedição de Outros documentos.
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26/04/2024 11:34
Juntada de Certidão
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25/04/2024 21:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
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04/04/2024 17:19
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2024 16:43
Juntada de Certidão
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04/04/2024 02:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/04/2024 23:59.
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14/03/2024 02:23
Publicado Edital em 14/03/2024.
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14/03/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
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13/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª TURMA CRIMINAL PUBLICAÇÃO DE EDITAL Número do processo: 0725122-96.2023.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Desembargador(a) Relator(a): ARNALDO CORREA SILVA APELANTE: EDWIN ERON FIGUEROA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Origem: 0725122-96.2023.8.07.0001 EDITAL DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Desembargador ARNALDO CORREA SILVA, Relator da Apelação Criminal nº 0725122-96.2023.8.07.0001, na forma da lei, faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que nesta Secretaria da Segunda Turma Criminal se processam os autos do processo em epígrafe, em que é apelante EDWIN ERON FIGUEROA, Peruano, nascido no dia 08.03.1992, filho de Benjamin Fantera e Marilu Buendia.
Tendo em vista não ter sido possível intimá-lo pessoalmente, pelo presente fica EDWIN ERON FIGUEROA, INTIMADO do despacho com o seguinte teor: “(...)A defesa do réu, intimada, não apresentou as razões de seu recurso.
Foi determinada a intimação pessoal do réu para que constitua novo patrono para apresentar as razões da apelação interposta ou informe se deseja ser patrocinado pela Defensoria Pública.
Contudo, a secretaria informou que o réu não reside no endereço constante nos autos, conforme diligência de ID 55965466 e que não foi possível realizar consulta ao banco de dados do CEMAM, já que a parte tem nacionalidade Peruana e não possui CPF.
Portanto como o apelante não foi encontrado, ele deverá ser intimado por Edital, nos termos do art. 392 do CPP.
Decorrido o prazo do edital, remetam-se os autos à Defensoria Pública.
Por fim, encaminhem-se os autos ao Ministério Público(...)”.
Prazo do Edital de 10 (dez) dias + 10 (dez) dias para manifestação.
E, para que chegue ao conhecimento de todos e, notadamente, do referido apelado, mandou-se passar o presente edital, que será afixado no local de costume na sede desta Secretaria e publicado no Diário de Justiça Eletrônico.
Outrossim, faz saber que esta Secretaria da Segunda Turma funciona na Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º andar, Ala A, sala 403– Fones 3103-7714/7708/7318 (via WhatsApp), CEP 70094-900, Brasília-DF, no horário de 12h às 19h.
Dado e passado nesta cidade de Brasília, aos 12 de março de 2024.
Francisco Arnaldo Pessoa de França Diretor de Secretaria da 2ª Turma Criminal -
12/03/2024 16:30
Expedição de Edital.
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12/03/2024 14:42
Recebidos os autos
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12/03/2024 14:42
Proferido despacho de mero expediente
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11/03/2024 17:42
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
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11/03/2024 17:42
Juntada de Certidão
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08/03/2024 14:20
Recebidos os autos
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08/03/2024 14:20
Proferido despacho de mero expediente
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07/03/2024 13:35
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
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07/03/2024 02:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2024 23:59.
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26/02/2024 02:17
Publicado Certidão em 26/02/2024.
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24/02/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
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23/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0725122-96.2023.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Desembargador Relator: ARNALDO CORREA SILVA APELANTE: EDWIN ERON FIGUEROA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo de Origem: 0725122-96.2023.8.07.0001 Certifico e dou fé que, nesta data, faço vista ao apelante para apresentação das razões de apelação, conforme o art. 600, §4° do CPP.
Brasília, 22 de fevereiro de 2024 ENIA VALERIA NOGUEIRA DE SOUZA Diretora de Secretaria Substituta -
22/02/2024 14:28
Juntada de Certidão
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21/02/2024 18:24
Recebidos os autos
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21/02/2024 18:24
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
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20/02/2024 14:38
Recebidos os autos
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20/02/2024 14:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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20/02/2024 14:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2024
Ultima Atualização
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo
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