26/03/2025 11:15

Baixa Definitiva
26/03/2025 11:15

Expedição de Certidão.
26/03/2025 11:15

Transitado em Julgado em 25/03/2025
26/03/2025 02:17

Decorrido prazo de LUIANE DAUFENBACH AMARAL em 25/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:15

Decorrido prazo de ACEL ADMINISTRACAO DE CURSOS EDUCACIONAIS LTDA em 11/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:18

Publicado Ementa em 27/02/2025.
28/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
14/02/2025 20:05

Conhecido o recurso de LUIANE DAUFENBACH AMARAL - CPF: *97.***.*89-04 (APELANTE) e não-provido
14/02/2025 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/01/2025 16:28

Expedição de Intimação de Pauta.
07/01/2025 16:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/12/2024 18:25

Recebidos os autos
27/11/2024 09:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
26/11/2024 18:54

Recebidos os autos
26/11/2024 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
21/11/2024 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/11/2024 16:20

Juntada de Certidão
21/11/2024 15:32

Recebidos os autos
21/11/2024 15:32

Processo Reativado
18/04/2024 14:36

Baixa Definitiva
18/04/2024 14:36

Expedição de Certidão.
18/04/2024 14:36

Transitado em Julgado em 17/04/2024
18/04/2024 02:16

Decorrido prazo de LUIANE DAUFENBACH AMARAL em 17/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:17

Decorrido prazo de ACEL ADMINISTRACAO DE CURSOS EDUCACIONAIS LTDA em 08/04/2024 23:59.
22/03/2024 09:39

Publicado Ementa em 22/03/2024.
21/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

DIREITO CIVIL.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO.

PRELIMINAR.

DOCUMENTOS NOVOS.

NÃO CONHECIDOS.

MÉRITO.

NEGATIVAÇÃO INDEVIDA.

NÃO COMPROVAÇÃO.

DANOS MORAIS.

NÃO CONFIGURAÇÃO.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

SENTENÇA MANTIDA. 1.

Não é possível realizar a juntada de novos documentos por ocasião da interposição do recurso de Apelação, especialmente quando a parte recorrente não aponta qualquer obstáculo à apresentação de tal documento no momento adequado.

Documento não analisado. 2.

Ausente a comprovação de negativação do nome da autora perante os órgãos de proteção ao crédito, não prospera a alegação de que houve dano moral. 3.

Recurso conhecido e não provido.

Sentença mantida.
19/03/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 16:54

Conhecido o recurso de LUIANE DAUFENBACH AMARAL - CPF: *97.***.*89-04 (APELANTE) e não-provido
14/03/2024 16:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/02/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 12:15

Recebidos os autos
21/02/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 14:49

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
20/02/2024 14:38

Juntada de Certidão
19/02/2024 16:06

Juntada de Petição de contrarrazões
15/02/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 14:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/02/2024 16:20

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
18/01/2024 14:11

Recebidos os autos
04/12/2023 13:09

Juntada de Certidão
04/12/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
03/12/2023 15:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
02/12/2023 02:16

Decorrido prazo de LUIANE DAUFENBACH AMARAL em 01/12/2023 23:59.
24/11/2023 02:17

Publicado Despacho em 24/11/2023.
24/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 20:11

Recebidos os autos
21/11/2023 20:11

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 13:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
20/11/2023 09:33

Recebidos os autos
20/11/2023 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
17/11/2023 10:37

Recebidos os autos
17/11/2023 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/11/2023 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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