STJ - 0725394-95.2020.8.07.0001

05/07/2023 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

05/07/2023 11:46

Expedição de Ofício nº 007897/2023-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

05/07/2023 11:39

Juntada de Certidão : Constatado equívoco na baixa automática destes autos, haja vista encontrar-se pendente de julgamento o mérito recursal, torna-se sem efeito a certidão lavrada à fl. 503 (e-STJ). Em consequência, restabelece-se a autuação do processo,

05/07/2023 11:39

Juntada de Petição de nº 657678/2023

05/07/2023 11:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

03/07/2023 17:32

Protocolizada Petição 657678/2023 (PET - PETIÇÃO) em 03/07/2023

26/06/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/06/2023 13:53

Transitado em Julgado em 26/06/2023

01/06/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/06/2023 Petição Nº 229095/2023 - AgInt nos EDcl no

31/05/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/05/2023 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0229095 - AgInt nos EDcl no AREsp 2248939 - Publicação prevista para 01/06/2023

29/05/2023 23:59

Não conhecido o recurso de RENATO DE MARCONDES NEVES RODRIGUES BE , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00229095/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2248939/DF

16/05/2023 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000122-2023-AJC-4T)

12/05/2023 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023

11/05/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/05/2023 15:17

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00229095/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2248939/DF

19/04/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

19/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/03/2023 e término em 18/04/2023 o prazo para LUIS EDUARDO DA SILVA LUI apresentar resposta à petição n. 229095/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 477.

19/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/03/2023 e término em 18/04/2023 o prazo para GABRIEL OLIVEIRA POSTIGLIONI apresentar resposta à petição n. 229095/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 477.

19/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/03/2023 e término em 18/04/2023 o prazo para GABRIEL DO NASCIMENTO DE CARVALHO apresentar resposta à petição n. 229095/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 477.

19/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/03/2023 e término em 18/04/2023 o prazo para NONG MAPEAMENTO AEREO LTDA apresentar resposta à petição n. 229095/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 477.

23/03/2023 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/03/2023 Petição Nº 229095/2023 -

22/03/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/03/2023 17:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 229095/2023. Publicação prevista para 23/03/2023)

22/03/2023 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 229095/2023

22/03/2023 16:48

Protocolizada Petição 229095/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/03/2023

03/03/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2023 Petição Nº 21774/2023 - EDcl

02/03/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/03/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0021774 - EDcl no AREsp 2248939 - Publicação prevista para 03/03/2023

02/03/2023 11:50

Embargos de Declaração de RENATO DE MARCONDES NEVES RODRIGUES BE Não-acolhidos

08/02/2023 14:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

08/02/2023 14:08

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 07/02/2023 o prazo para LUIS EDUARDO DA SILVA LUI apresentar resposta à petição n. 21774/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 461.

08/02/2023 14:08

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 07/02/2023 o prazo para GABRIEL OLIVEIRA POSTIGLIONI apresentar resposta à petição n. 21774/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 461.

08/02/2023 14:08

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 07/02/2023 o prazo para GABRIEL DO NASCIMENTO DE CARVALHO apresentar resposta à petição n. 21774/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 461.

08/02/2023 14:08

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 07/02/2023 o prazo para NONG MAPEAMENTO AEREO LTDA apresentar resposta à petição n. 21774/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 461.

23/01/2023 05:02

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/01/2023 Petição Nº 21774/2023 -

20/01/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

20/01/2023 15:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 21774/2023. Publicação prevista para 23/01/2023)

19/01/2023 17:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 21774/2023

19/01/2023 17:17

Protocolizada Petição 21774/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/01/2023

13/01/2023 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

13/01/2023 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

13/01/2023 07:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/01/2023 07:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/01/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2023

12/01/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/01/2023 17:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/01/2023

25/11/2022 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/11/2022 19:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1093948/2022

25/11/2022 19:36

Protocolizada Petição 1093948/2022 (PET - PETIÇÃO) em 25/11/2022

21/11/2022 05:15

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 21/11/2022

18/11/2022 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

18/11/2022 11:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202203586870. Publicação prevista para 21/11/2022)

18/11/2022 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/11/2022 07:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS