TJDFT - 0724847-50.2023.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jesuino Aparecido Rissato
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/12/2024 12:43
Baixa Definitiva
-
17/12/2024 12:43
Transitado em Julgado em 16/12/2024
-
17/12/2024 08:59
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 14:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/12/2024 02:16
Publicado Ementa em 10/12/2024.
-
10/12/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
-
08/12/2024 00:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/12/2024 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2024 13:16
Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
-
05/12/2024 16:21
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
03/12/2024 18:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/11/2024 02:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2024 23:59.
-
27/11/2024 02:15
Publicado Certidão em 27/11/2024.
-
27/11/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
-
26/11/2024 19:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/11/2024 00:00
Edital
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS3ª TURMA CRIMINAL 24ª SESSÃO ORDINÁRIA - 3TCR De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SANDOVAL OLIVEIRA, Presidente da 3ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 05 de Dezembro de 2024 (Quinta-feira), com início às treze horas e trinta minutos (13h30min), na Sala de Sessão da Terceira Turma Criminal, com endereço na Praça Municipal - Lote 1, Bloco C - 2º Andar - Sala nº 211, Palácio da Justiça, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e, abaixo relacionados, observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente: Processo 0743707-68.2024.8.07.0000 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete da Desa.
Nilsoni de Freitas Custódio Classe judicial HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto Prisão Preventiva (4355)Habeas Corpus - Liberatório (11704) Polo Ativo AMAURY SANTOS DE ANDRADEPEDRO RAFAEL VIEIRA DE BARROS Advogado(s) - Polo Ativo AMAURY SANTOS DE ANDRADE - DF33179-A Polo Passivo JUÍZO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA Advogado(s) - Polo Passivo Relator NILSONI DE FREITAS CUSTODIO Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0745814-19.2023.8.07.0001 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete da Desa.
Nilsoni de Freitas Custódio Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Violação sexual mediante fraude (11416) Polo Ativo M.
P.
D.
D.
F.
E.
D.
T.
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo H.
J.
L.
G.
Advogado(s) - Polo Passivo LUIZ FILIPE VIEIRA LEAL DA SILVA - DF15119-ADANIEL GOMES - DF66688-A Relator NILSONI DE FREITAS CUSTODIO Juiz sentenciante do processo de origem MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA Processo 0723498-91.2023.8.07.0007 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete da Desa.
Nilsoni de Freitas Custódio Classe judicial RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto Homicídio Qualificado (3372)Crime Tentado (5555) Polo Ativo MANOEL PEREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo IRACEMA NASCIMENTO DA SILVA - DF25876-AJOSE CARLOS DE MATOS - DF10446-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator NILSONI DE FREITAS CUSTODIO Juiz sentenciante do processo de origem "ROBERTO DA SILVA FREITAS Processo 0702824-76.2024.8.07.0001 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des.
Jesuino Rissato Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo PEDRO GABRIEL PORFIRIO MIRANDAVITOR HUGO FERREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo JORDANA COSTA E SILVA - DF37064-ABRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MONTEIRO - DF70131-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator JESUINO APARECIDO RISSATO Juiz sentenciante do processo de origem TIAGO PINTO OLIVEIRA Processo 0764291-79.2022.8.07.0016 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des.
Jesuino Rissato Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)Contra a Mulher (12194) Polo Ativo BRENNO DA SILVA ALVES Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDA ROSA ARAUJO - DF49522-ANATALIA DA CRUZ SOUZA - DF70496 Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator JESUINO APARECIDO RISSATO Juiz sentenciante do processo de origem LORENA ALVES OCAMPOS Processo 0724847-50.2023.8.07.0001 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Des.
Jesuino Rissato Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo EDUARDO PEIXOTO DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo PAULO SILAS DA CUNHA MOURA - DF64215-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator JESUINO APARECIDO RISSATO Juiz sentenciante do processo de origem "JOELCI ARAUJO DINIZ Processo 0709073-04.2019.8.07.0006 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete do Des.
Jesuino Rissato Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Estelionato (3431) Polo Ativo MANOEL FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo JEAN CARLOS FERREIRA DE MORAES - DF57881-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TE -
25/11/2024 17:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/11/2024 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 16:41
Juntada de Certidão
-
25/11/2024 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 16:26
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
18/10/2024 16:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/10/2024 15:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/10/2024 14:33
Juntada de Certidão
-
17/10/2024 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2024 14:32
Retirado de pauta
-
15/10/2024 21:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/10/2024 00:00
Edital
34ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL -3TCR - (PERÍODO DE 17/10 ATÉ 24/10) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SANDOVAL OLIVEIRA, Presidente da 3ª Turma Criminal, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 1029/2018 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, Presidente da 3ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, a partir do dia 17 de Outubro de 2024 (Quinta-feira), a partir das 12:00h, tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s): Processo 0703390-97.2021.8.07.0011 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des.
Sandoval Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Roubo Majorado (5566) Polo Ativo ERICK MOREIRA LEITECARLOS ANTONIO DA SILVA ARAUJO Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY Processo 0704711-56.2024.8.07.0014 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des.
Sandoval Oliveira Classe judicial RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto Homicídio Simples (3370)Crime Tentado (5555) Polo Ativo RAFAEL DOS SANTOS MUNIZGABRIELLE DE CASSIA CARDOSO DE OLIVEIRA ARAUJO Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUBNÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem "MARCOS FRANCISCO BATISTA Processo 0704281-47.2023.8.07.0012 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des.
Sandoval Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Roubo Majorado (5566) Polo Ativo GABRIEL MORAIS DE OLIVEIRA DA PAZRUBERM SANTOS SA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem CARLOS ALBERTO SILVA Processo 0719942-30.2022.8.07.0003 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des.
Sandoval Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Homicídio Qualificado (3372)Crime Tentado (5555) Polo Ativo FERNANDO MARTINS DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER"CAIO TODD SILVA FREIRE Processo 0731352-91.2022.8.07.0001 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des.
Sandoval Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Homicídio Qualificado (3372)Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente (3637)Crime Tentado (5555) Polo Ativo JONATHAN LOPES DE SENA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem "NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTATRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0740697-81.2022.8.07.0001 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Des.
Sandoval Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo MAIK DOUGLAS ALVES DA CONCEICAODANIEL DA SILVA SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALNÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem TIAGO PINTO OLIVEIRA Processo 0707770-04.2023.8.07.0009 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete do Des.
Sandoval Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Homicídio Qualificado (3372)Crime Tentado (5555) Polo Ativo WAGNER CORTES BERNARDES JUNIOR Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem FABRICIO CASTAGNA LUNARDITRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0704846-10.2024.8.07.0001 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete do Des.
Sandoval Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo WANDERSON FERREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA Processo 0702392-57.2024.8.07.0001 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete do Des.
Sandoval Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo PEDRO MIGUEL OLIVEIRA FELIX Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA Processo 0746401-75.2022.8.07.0001 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete do Des.
Sandoval Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo ANDRESSA PINTO CAETANO Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA Processo 0736737-14.2022.8.07.0003 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete do Des.
Sandoval Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Coação no curso do processo (3580)Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente (10950) Polo Ativo P.
S.
D.
S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo M.
P.
D.
D.
F.
E.
D.
T.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA Processo 0713644-62.2021.8.07.0001 Número de ordem 12 Órgão julgador Gabinete do Des.
Sandoval Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo ERICA ARAUJO RODRIGUESANA CARLA DA SILVA SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem "JOELCI ARAUJO DINIZ Processo 0744843-34.2023.8.07.0001 Número de ordem 13 Órgão julgador Gabinete do Des.
Sandoval Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo NAIARA CRISTINA DA CONCEICAO DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UDF Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem ANGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA Processo 0705716-11.2022.8.07.0006 Número de ordem 14 Órgão julgador Gabinete do Des.
Demétrius Gomes Cavalcanti Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)Vias de fato (12345)Condição de Pessoa Idosa (14104) Polo Ativo T.
O.
D.
C.
M.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo M.
P.
D.
D.
F.
E.
D.
T.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI Juiz sentenciante do processo de origem "JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA Processo 0704591-16.2024.8.07.0013 Número de ordem 15 Órgão julgador Gabinete do Des.
Demétrius Gomes Cavalcanti Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Homicídio Qualificado (9638)Ameaça (art. 147) (9661)Análogo a Crime Tentado (9915) Polo Ativo K.
M.
M.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo M.
P.
D.
D.
F.
E.
D.
T.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI Juiz sentenciante do processo de origem MARCIO DA SILVA ALEXANDRE Processo 0705262-39.2024.8.07.0013 Número de ordem 16 Órgão julgador Gabinete do Des.
Sandoval Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Latrocínio (9700)Análogo a Crime Tentado (9915) Polo Ativo T.
C.
B.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo M.
P.
D.
D.
F.
E.
D.
T.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIO DA SILVA ALEXANDRE Processo 0701293-65.2023.8.07.0008 Número de ordem 17 Órgão julgador Gabinete do Des.
Sandoval Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Furto Qualificado (3417) Polo Ativo VAGNER ABREU DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem MONICA IANNINI MALGUEIRO Processo 0747965-89.2022.8.07.0001 Número de ordem 18 Órgão julgador Gabinete do Des.
Demétrius Gomes Cavalcanti Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo LUANA ou FERNANDA FRANÇA SOARES registrado(a) civilmente como WANDERSON JORGE SOARES Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UDF Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI Juiz sentenciante do processo de origem ANGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA Processo 0738018-43.2024.8.07.0000 Número de ordem 19 Órgão julgador Gabinete da Desa.
Nilsoni de Freitas Custódio Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791) Polo Ativo THIAGO VIEIRA ALVES Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo -
07/10/2024 21:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/10/2024 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2024 16:47
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
02/10/2024 10:15
Recebidos os autos
-
01/10/2024 13:30
Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
-
26/09/2024 10:52
Recebidos os autos
-
02/09/2024 16:05
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
-
02/09/2024 15:58
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
02/09/2024 14:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
02/09/2024 13:55
Juntada de Certidão
-
02/09/2024 12:05
Recebidos os autos
-
02/09/2024 11:56
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
25/08/2024 23:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/08/2024 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2024 16:54
Juntada de Certidão
-
05/08/2024 16:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/07/2024 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2024 12:07
Juntada de Certidão
-
25/07/2024 19:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/07/2024 02:17
Publicado Despacho em 17/07/2024.
-
16/07/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
-
16/07/2024 00:00
Intimação
Órgão : TERCEIRA TURMA CRIMINAL Classe : APELAÇÃO CRIMINAL Nº.
Processo : 0724847-50.2023.8.07.0001 Recorrentes : EDUARDO PEIXOTO DE OLIVEIRA Recorrido : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Relator : DESEMBARGADOR JANSEN FIALHO DESPACHO Intime-se o advogado Dr.
Paulo Silas da Cunha Moura (OAB/DF 64.215) para apresentação das razões recursais.
Após, ao Ministério Público atuante na 1ª instância para as contrarrazões.
Por fim, à douta Procuradoria de Justiça para manifestação.
Brasília, DF, assinado eletronicamente na data e hora do registro.
Desembargador Jansen Fialho Relator -
12/07/2024 15:27
Recebidos os autos
-
12/07/2024 15:27
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2024 14:06
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
12/07/2024 13:26
Recebidos os autos
-
12/07/2024 13:26
Processo Reativado
-
22/05/2024 18:45
Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
-
22/05/2024 18:45
Expedição de Certidão.
-
22/05/2024 18:44
Expedição de Certidão.
-
22/05/2024 18:37
Recebidos os autos
-
22/05/2024 18:37
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2024 18:27
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
22/05/2024 17:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/05/2024 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2024 14:37
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 12:23
Recebidos os autos
-
22/05/2024 12:23
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
-
16/05/2024 17:57
Recebidos os autos
-
16/05/2024 17:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
16/05/2024 17:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2024
Ultima Atualização
06/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0725375-84.2023.8.07.0001
Rapha Construtora e Incorporadora Spe Lt...
Angela Alvares Correia Dias
Advogado: Mariana de Oliveira Muhl
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 28/02/2024 15:15
Processo nº 0725158-35.2023.8.07.0003
Ana Lucia Almeida dos Santos
Hurb Technologies S.A.
Advogado: Paola Carvalho Vidal Steele
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 14/01/2025 16:40
Processo nº 0725090-62.2021.8.07.0001
Eduardo Moscoso Rubino
Joao Pedro Martins Flecha de Lima
Advogado: Gustavo Brasil Tourinho
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 12/07/2024 12:10
Processo nº 0724860-20.2021.8.07.0001
Monyelle Araujo Rodrigues
Monyelle Araujo Rodrigues
Advogado: Monyelle Araujo Rodrigues
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 19/07/2023 14:26
Processo nº 0725372-32.2023.8.07.0001
Irapua Negreiros Fernandes da Silva
Jose Luis Marinho
Advogado: Walter Jose Faiad de Moura
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 06/10/2023 15:09