STJ - 0725551-05.2019.8.07.0001

14/12/2023 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/12/2023 14:23

Transitado em Julgado em 13/12/2023

04/12/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2023 Petição Nº 864152/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

01/12/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2023 18:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0864152 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2121636 - Publicação prevista para 04/12/2023

29/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de IMOBILIÁRIA YTAPUÃ LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00864152/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2121636/DF

31/10/2023 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/10/2023

30/10/2023 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/10/2023 16:46

Incluído em pauta para 23/11/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00864152/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2121636/DF

26/09/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

22/09/2023 18:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 956975/2023

22/09/2023 18:04

Protocolizada Petição 956975/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/09/2023

01/09/2023 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/09/2023 Petição Nº 864152/2023 -

31/08/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/08/2023 19:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 864152/2023. Publicação prevista para 01/09/2023)

30/08/2023 18:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 864152/2023

30/08/2023 18:47

Protocolizada Petição 864152/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/08/2023

08/08/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2023 Petição Nº 501874/2023 - RE nos EDcl no AgInt no

07/08/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2023 16:20

Negado seguimento ao recurso de IMOBILIÁRIA YTAPUÃ LTDA (Publicação prevista para 08/08/2023)

07/08/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0501874 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2121636 - Publicação prevista para 08/08/2023

27/06/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

26/06/2023 19:11

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 629631/2023

26/06/2023 19:09

Protocolizada Petição 629631/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 26/06/2023

02/06/2023 05:26

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 02/06/2023 Petição Nº 501874/2023 -

01/06/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

01/06/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 501874/2023. Publicação prevista para 02/06/2023)

01/06/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

01/06/2023 11:51

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

01/06/2023 05:39

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

26/05/2023 15:06

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 501874/2023

26/05/2023 15:02

Protocolizada Petição 501874/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 26/05/2023

10/05/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/05/2023 Petição Nº 1084154/2022 - EDcl no AgInt no

09/05/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/05/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1084154 - EDcl no AgInt no AREsp 2121636 - Publicação prevista para 10/05/2023

05/05/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2023 Petição Nº 938912/2022 - EDcl no AgInt no

04/05/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/05/2023 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0938912 - EDcl no AgInt no AREsp 2121636 - Publicação prevista para 05/05/2023

03/05/2023 23:59

Embargos de Declaração de IMOBILIÁRIA YTAPUÃ LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00938912/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2121636/DF

03/05/2023 23:59

Embargos de Declaração de ROSA BARBOZA FUENTES e FELIPE FUENTES ROCHA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01084154/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2121636/DF

20/04/2023 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000083-2023-AJC-3T)

20/04/2023 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000083-2023-AJC-3T)

17/04/2023 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2023

17/04/2023 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2023

14/04/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/04/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/04/2023 18:26

Incluído em pauta para 27/04/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1084154/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2121636/DF

14/04/2023 18:26

Incluído em pauta para 27/04/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 938912/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2121636/DF

30/11/2022 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

30/11/2022 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1111060/2022

30/11/2022 11:58

Protocolizada Petição 1111060/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/11/2022

24/11/2022 05:27

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/11/2022 Petição Nº 1084154/2022 -

23/11/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/11/2022 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1084154/2022. Publicação prevista para 24/11/2022)

23/11/2022 14:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1084154/2022

23/11/2022 14:03

Protocolizada Petição 1084154/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/11/2022

17/11/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2022 Petição Nº 593218/2022 - AgInt

16/11/2022 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2022 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0593218 - AgInt no AREsp 2121636 - Publicação prevista para 17/11/2022

14/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de ROSA BARBOZA FUENTES e FELIPE FUENTES ROCHA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00593218/2022 - AgInt no AREsp 2121636/DF

03/11/2022 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000223-2022-AJC-3T)

25/10/2022 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2022

24/10/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/10/2022 16:38

Incluído em pauta para 08/11/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 593218/2022 - AgInt no AREsp 2121636/DF

19/10/2022 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

19/10/2022 11:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 958341/2022

19/10/2022 11:11

Protocolizada Petição 958341/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/10/2022

19/10/2022 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 958322/2022

19/10/2022 11:09

Protocolizada Petição 958322/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/10/2022

14/10/2022 05:10

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/10/2022 Petição Nº 938912/2022 -

13/10/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

13/10/2022 16:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 938912/2022. Publicação prevista para 14/10/2022)

13/10/2022 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 938912/2022

13/10/2022 16:18

Protocolizada Petição 938912/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/10/2022

13/10/2022 11:06

Juntada de Petição de petição nº 937289/2022

13/10/2022 11:01

Protocolizada Petição 937289/2022 (PET - PETIÇÃO) em 13/10/2022

05/10/2022 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2022 Petição Nº 659993/2022 - AgInt

04/10/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/10/2022 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0659993 - AgInt no AREsp 2121636 - Publicação prevista para 05/10/2022

03/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de IMOBILIÁRIA YTAPUÃ LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00659993/2022 - AgInt no AREsp 2121636/DF

21/09/2022 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000181-2022-AJC-3T)

19/09/2022 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2022

16/09/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/09/2022 15:26

Incluído em pauta para 27/09/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 659993/2022 - AgInt no AREsp 2121636/DF

13/09/2022 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

12/09/2022 10:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 798608/2022

12/09/2022 10:34

Protocolizada Petição 798608/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/09/2022

06/09/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/08/2022 e término em 05/09/2022 o prazo para FELIPE FUENTES ROCHA apresentar resposta à petição n. 659993/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1169.

06/09/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/08/2022 e término em 05/09/2022 o prazo para ROSA BARBOZA FUENTES apresentar resposta à petição n. 659993/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1169.

22/08/2022 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/08/2022 Petição Nº 660012/2022 -

19/08/2022 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/08/2022 13:53

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 660012/2022. Publicação prevista para 22/08/2022)

19/08/2022 10:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 701228/2022

19/08/2022 10:13

Protocolizada Petição 701228/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/08/2022

15/08/2022 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/08/2022 Petição Nº 659993/2022 -

12/08/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/08/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 659993/2022. Publicação prevista para 15/08/2022)

09/08/2022 18:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 660012/2022

09/08/2022 17:56

Protocolizada Petição 660012/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/08/2022

09/08/2022 17:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 659993/2022

09/08/2022 17:53

Protocolizada Petição 659993/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/08/2022

01/08/2022 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 593218/2022 -

29/07/2022 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/07/2022 18:54

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

14/07/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 593218/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

12/07/2022 16:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 593218/2022

12/07/2022 16:49

Protocolizada Petição 593218/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/07/2022

21/06/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2022

21/06/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2022

20/06/2022 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2022 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2022

20/06/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2022

20/06/2022 18:50

Conheço do agravo de IMOBILIÁRIA YTAPUÃ LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

20/06/2022 18:50

Conheço do agravo de FELIPE FUENTES ROCHA e ROSA BARBOZA FUENTES para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

14/06/2022 10:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

14/06/2022 10:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2062178 (2022/0024557-5)

10/06/2022 13:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/06/2022 13:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/05/2022 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/05/2022 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/05/2022 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS