26/08/2025 13:02

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
25/08/2025 21:55

Recebidos os autos
11/08/2025 17:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
08/08/2025 14:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/07/2025 20:28

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 20:27

Juntada de Certidão
31/07/2025 17:17

Recebidos os autos
31/07/2025 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
31/07/2025 16:37

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
29/07/2025 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/07/2025 15:51

Recebidos os autos
25/07/2025 15:47

Recebidos os autos
25/07/2025 15:47

Processo Reativado
05/12/2024 16:42

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
05/12/2024 16:42

Expedição de Certidão.
05/12/2024 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
05/12/2024 12:55

Juntada de Certidão
04/12/2024 17:12

Juntada de Certidão
03/12/2024 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
03/12/2024 02:16

Decorrido prazo de DEUSDEDIT ARAUJO DE ALMEIDA em 02/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:17

Publicado Despacho em 26/11/2024.
26/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 15:28

Recebidos os autos
21/11/2024 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/11/2024 15:28

Recebidos os autos
21/11/2024 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
21/11/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 12:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/11/2024 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/11/2024 11:48

Recebidos os autos
21/11/2024 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/11/2024 10:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/10/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 10:10

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
30/10/2024 10:10

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
29/10/2024 19:31

Juntada de Petição de agravo
16/10/2024 13:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/10/2024 02:16

Publicado Decisão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 17:23

Recebidos os autos
09/10/2024 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/10/2024 17:23

Recebidos os autos
09/10/2024 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
09/10/2024 17:23

Recurso Especial não admitido
09/10/2024 11:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/10/2024 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/10/2024 08:36

Recebidos os autos
09/10/2024 08:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/10/2024 18:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/09/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 16:46

Juntada de Certidão
27/09/2024 16:45

Juntada de Certidão
27/09/2024 16:44

Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para RECURSO ESPECIAL (213)
26/09/2024 16:51

Recebidos os autos
26/09/2024 16:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/09/2024 16:50

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (RECORRIDO) em 09/09/2024.
25/09/2024 21:12

Juntada de Petição de recurso especial
10/09/2024 02:17

Publicado Ementa em 10/09/2024.
10/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 13:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/09/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 14:31

Conhecido o recurso de DEUSDEDIT ARAUJO DE ALMEIDA - CPF: *72.***.*04-91 (RECORRENTE) e não-provido
05/09/2024 14:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/08/2024 15:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/08/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 16:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/08/2024 17:17

Recebidos os autos
02/08/2024 14:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
01/08/2024 21:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/07/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 09:24

Juntada de Certidão
26/07/2024 09:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/07/2024 08:26

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
25/07/2024 16:11

Recebidos os autos
25/07/2024 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/07/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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