STJ - 0724859-69.2020.8.07.0001

07/11/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/11/2023 13:43

Transitado em Julgado em 07/11/2023

18/10/2023 13:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1039448/2023

18/10/2023 13:15

Protocolizada Petição 1039448/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2023

16/10/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2023

16/10/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2023

11/10/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2023

11/10/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2023

11/10/2023 14:30

Prejudicado o recurso de THIAGO SANTOS LEAL

11/10/2023 14:30

Prejudicado o recurso de PEDRO VICTOR CARDOSO DE SOUZA GONCALVES

09/10/2023 14:31

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1014567/2023

09/10/2023 14:20

Protocolizada Petição 1014567/2023 (OF - OFÍCIO) em 09/10/2023

06/10/2023 16:41

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1010929/2023

06/10/2023 16:31

Protocolizada Petição 1010929/2023 (OF - OFÍCIO) em 06/10/2023

01/09/2023 12:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

01/09/2023 10:15

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de impedimento, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

31/08/2023 13:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/08/2023 13:17

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/08/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2023

30/08/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2023 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2023

30/08/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

09/08/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

09/08/2023 18:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 764408/2023

09/08/2023 18:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/08/2023 18:52

Protocolizada Petição 764408/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/08/2023

01/08/2023 13:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/08/2023 13:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/08/2023 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

28/07/2023 13:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/07/2023 13:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/07/2023 16:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/07/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/06/2023 10:27

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

27/06/2023 20:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS