STJ - 0725157-95.2019.8.07.0001

16/03/2023 10:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/03/2023 10:34

Transitado em Julgado em 14/03/2023

16/02/2023 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/02/2023 Petição Nº 380012/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no

15/02/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/02/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0380012 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1912689 - Publicação prevista para 16/02/2023

13/02/2023 23:59

Embargos de Declaração de NUMERO 1 ACADEMIA DE GINASTICA EIRELI Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00380012/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1912689/DF

22/12/2022 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000277-2022-AJC-4T)

16/12/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022

15/12/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2022 15:35

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00380012/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1912689/DF

29/09/2022 09:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/09/2022 09:01

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

01/09/2022 06:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/05/2022 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

06/05/2022 19:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 380012/2022

06/05/2022 19:39

Protocolizada Petição 380012/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/05/2022

29/04/2022 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/04/2022 Petição Nº 949475/2021 - AgInt nos EDcl no

28/04/2022 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/04/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0949475 - AgInt nos EDcl no AREsp 1912689 - Publicação prevista para 29/04/2022

28/04/2022 10:31

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

26/04/2022 17:40

Conhecido o recurso de NUMERO 1 ACADEMIA DE GINASTICA EIRELI e provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº949475/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp AREsp 1912689

19/04/2022 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000062-2022-AJC-4T)

12/04/2022 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2022

11/04/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2022 15:33

Incluído em pauta para 26/04/2022 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00949475/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1912689/DF

16/03/2022 18:51

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 180565/2022

16/03/2022 18:44

Protocolizada Petição 180565/2022 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 16/03/2022

25/11/2021 17:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

25/11/2021 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

24/11/2021 15:45

Determinada a distribuição do feito

14/11/2021 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

11/11/2021 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1032832/2021

11/11/2021 18:16

Protocolizada Petição 1032832/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/11/2021

26/10/2021 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/10/2021 Petição Nº 949475/2021 -

25/10/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/10/2021 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 949475/2021. Publicação prevista para 26/10/2021)

22/10/2021 19:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 949475/2021

22/10/2021 19:21

Protocolizada Petição 949475/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/10/2021

30/09/2021 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2021 Petição Nº 720731/2021 - EDcl

29/09/2021 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0720731 - EDcl no AREsp 1912689 - Publicação prevista para 30/09/2021

28/09/2021 18:30

Embargos de Declaração de NUMERO 1 ACADEMIA DE GINASTICA EIRELI Não-acolhidos

25/08/2021 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

23/08/2021 18:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 755351/2021

23/08/2021 18:45

Protocolizada Petição 755351/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/08/2021

16/08/2021 05:49

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/08/2021 Petição Nº 720731/2021 -

13/08/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

12/08/2021 20:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 720731/2021. Publicação prevista para 16/08/2021)

12/08/2021 19:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 720731/2021

12/08/2021 19:52

Protocolizada Petição 720731/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/08/2021

05/08/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2021

04/08/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2021 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2021

04/08/2021 10:50

Não conhecido o recurso de NUMERO 1 ACADEMIA DE GINASTICA EIRELI

28/06/2021 14:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/06/2021 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/06/2021 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS