10/04/2024 16:33

Baixa Definitiva
10/04/2024 16:32

Expedição de Certidão.
10/04/2024 15:41

Transitado em Julgado em 09/04/2024
10/04/2024 02:16

Decorrido prazo de THIAGO BATISTA DA SILVA em 09/04/2024 23:59.
25/03/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:19

Publicado Ementa em 14/03/2024.
13/03/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC.

OMISSÃO.

VERBAS SUCUMBENCIAIS.

RECONVENÇÃO. 1 – Omissão.

A omissão que autoriza a modificação do julgado por intermédio dos embargos de declaração é aquela em que o julgador deixa de apreciar pedido ou questão relevante, suscitada por qualquer das partes ou examinável de ofício (art. 1022, inciso II do CPC).

Verificada a existência de omissão em relação à fixação das verbas sucumbenciais em relação à demanda reconvencional, devem ser providos os embargos de declaração para que o sucumbente seja condenado ao pagamento. 2 – Embargos de declaração conhecido e provido.

WI
09/03/2024 01:22

Conhecido o recurso de AF CONSULTORIA E MANUTENCAO PREDIAL LTDA - CNPJ: 18.***.***/0001-10 (EMBARGANTE) e provido
08/03/2024 18:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/01/2024 15:31

Expedição de Certidão.
25/01/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 18:51

Expedição de Certidão.
25/01/2024 16:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/01/2024 20:00

Recebidos os autos
15/12/2023 17:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
14/12/2023 22:19

Juntada de Petição de contrarrazões
06/12/2023 02:18

Publicado Despacho em 06/12/2023.
06/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 07:49

Recebidos os autos
01/12/2023 07:49

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 19:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
10/11/2023 19:29

Expedição de Certidão.
10/11/2023 19:29

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/11/2023 19:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/11/2023 02:18

Publicado Ementa em 09/11/2023.
09/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
02/11/2023 13:58

Conhecido o recurso de AF CONSULTORIA E MANUTENCAO PREDIAL LTDA - CNPJ: 18.***.***/0001-10 (APELANTE) e provido
26/10/2023 13:10

Conhecido o recurso de AF CONSULTORIA E MANUTENCAO PREDIAL LTDA - CNPJ: 18.***.***/0001-10 (APELANTE) e provido
25/10/2023 21:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/10/2023 18:30

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:01

Publicado Decisão em 19/10/2023.
18/10/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023 02:17

Publicado Certidão em 18/10/2023.
17/10/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023 07:58

Publicado Decisão em 17/10/2023.
17/10/2023 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
14/10/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
14/10/2023 09:34

Expedição de Certidão.
11/10/2023 23:59

Deliberado em Sessão - Adiado
11/10/2023 12:24

Juntada de Petição de substabelecimento
10/10/2023 19:08

Recebidos os autos
10/10/2023 19:08

Outras Decisões
10/10/2023 18:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
05/10/2023 22:45

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:16

Publicado Certidão em 02/10/2023.
30/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 16:13

Expedição de Certidão.
29/09/2023 12:50

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 14:55

Expedição de Certidão.
28/09/2023 14:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/09/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 02:31

Publicado Certidão em 20/09/2023.
20/09/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 15:59

Expedição de Certidão.
18/09/2023 15:19

Deliberado em Sessão - Retirado
14/09/2023 19:00

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 14:52

Expedição de Certidão.
31/08/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 14:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/08/2023 14:07

Recebidos os autos
11/08/2023 00:05

Decorrido prazo de THIAGO BATISTA DA SILVA em 10/08/2023 23:59.
04/08/2023 14:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
02/08/2023 20:33

Decorrido prazo de THIAGO BATISTA DA SILVA - CPF: *00.***.*46-09 (APELANTE) em 27/07/2023.
01/08/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:07

Publicado Decisão em 20/07/2023.
20/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
17/07/2023 15:43

Recebidos os autos
17/07/2023 15:43

Indefiro
17/07/2023 15:43

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a THIAGO BATISTA DA SILVA - CPF: *00.***.*46-09 (APELADO).
17/07/2023 14:54

Conclusos para decisão - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
06/07/2023 12:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
06/07/2023 12:04

Recebidos os autos
06/07/2023 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
30/06/2023 17:54

Recebidos os autos
30/06/2023 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/06/2023 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0725217-63.2022.8.07.0001

Carolyne Lobao Veras

Geovane Alves da Silva

Advogado: Jose Raimundo de Castro Neto

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/03/2023 12:26

Exibir Processo

Processo nº 0725102-07.2020.8.07.0003

Antonio Eudacy Dias de Sousa

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Antonio Aparecido Belarmino Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/07/2022 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0725478-33.2019.8.07.0001

Condominio do Edificio Due Capri

Due Capri Empreendimento Imobiliario Ltd...

Advogado: Daniel de Santana Dejos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/08/2019 15:09

Exibir Processo

Processo nº 0725530-92.2020.8.07.0001

Associacao dos Promitentes Compradores D...

Fabiano Dias Martins

Advogado: Victor Emanuel Alves de Lara

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/08/2020 10:35

Exibir Processo

Processo nº 0725197-14.2018.8.07.0001

Graziella Karen Torquato Vieira

Orium Comercio e Servicos LTDA - ME

Advogado: Flavia Gurgel Nogueira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/01/2022 11:50

Exibir Processo