18/12/2024 09:52

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 09:51

Transitado em Julgado em 29/10/2024
06/11/2024 11:03

Juntada de Certidão
06/11/2024 11:03

Juntada de Alvará de levantamento
29/10/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 19:15

Recebidos os autos
29/10/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 19:15

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
29/10/2024 19:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/10/2024 07:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
23/10/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 14:03

Juntada de Petição de manifestação
27/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 26/09/2024 23:59.
24/09/2024 23:28

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 14:18

Recebidos os autos
24/09/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 14:18

Outras decisões
21/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 20/09/2024 23:59.
09/09/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
09/09/2024 14:07

Juntada de Certidão
09/09/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 14:05

Expedição de Certidão.
05/09/2024 22:37

Recebidos os autos
05/09/2024 22:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
05/09/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 10:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/09/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 10:10

Juntada de Certidão
02/09/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 16:21

Recebidos os autos
06/05/2024 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/05/2024 15:34

Juntada de Certidão
06/05/2024 15:32

Expedição de Certidão.
02/05/2024 11:47

Juntada de Petição de contrarrazões
30/04/2024 20:42

Recebidos os autos
30/04/2024 20:42

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 20:42

Outras decisões
30/04/2024 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
29/04/2024 20:07

Juntada de Petição de apelação
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0725709-55.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: CARLOS ANDRE NUNES DA SILVA Sentença Trata-se de ação de execução de título executivo extrajudicial proposta por BANCO DE BRASÍLIA SA em desfavor de CARLOS ANDRE NUNES DA SILVA.

A ação foi proposta em 12/07/2022, e o executado citado (ID 131448903) em 16/07/2022.

Foi bloqueada das contas do executado a importância de R$ 3.511,36 (ID 142589397), oportunidade em que foi intimado pessoalmente (ID 145821815).

Juntou procuração nos autos (ID 151418375) e requereu designação de audiência de conciliação.

As partes foram intimadas e, como não houve impugnação, o valor foi liberado em favor do credor (ID 166331261).

Foram deferidas novas pesquisas e determinada a restrição de circulação do veículo placa PBX6662 (ID 171723164).

Na sequência, em ID 179924274, o exequente requereu a desistência do feito.

O executado por sua vez, apresentou objeção de pré-executivdade manifestando discordância com o pedido de desistência, alegando que depois de muito tempo e diligências realizadas na instituição financeira, comprovou que o título não é exequível desde a propositura da ação, em face da novação que deu origem ao contrato 202261204 (ID 180023190 e ID 180023191). É o relato sucinto, decido.

Ficou comprovada a inexequibilidade do título, o que é suficiente para interceptar o curso da execução, não apenas pela desistência do exequente, mas também em face da regra do art. 803, I, do CPC.

Entretanto, desnecessária a anuência do executado, tendo em vista que não foram opostos embargos à execução, podendo o exequente desistir livremente da execução.

Isso porque a menção à concordância do executado/embargante no artigo 775, parágrafo único, inciso II, do CPC não se refere à desistência do processo de execução, mas à extinção da impugnação ou dos embargos atrelados à respectiva execução, quando versarem sobre questões não processuais (REsp 17.769.643) Posto isso, homologo a desistência e extingo o processo, nos termos do art. 775 c/c art. 485 inciso VIII, ambos do CPC.

Promovo a baixa da restrição do veículo PBX6662.

Condeno a parte exequente ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios sucumbenciais de 10% do valor da causa atualizada.

Deverá o exequente, ainda, restituir ao executados os valores levantados nos autos.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
27/03/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 11:07

Recebidos os autos
27/03/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 11:07

Extinto o processo por desistência
19/03/2024 21:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
19/03/2024 21:27

Recebidos os autos
19/03/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
18/03/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0725709-55.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: CARLOS ANDRE NUNES DA SILVA Decisão Antes da análise da objeção de pré-executivadade (ID 180023190) e impugnação (ID 185858004), diga o exequente acerca da petição de ID 179924274 (desistência do feito), que não foi mencionada no despacho de ID 183566419, no prazo de 05 dias.

Transcorrido o prazo, sem manifestação, faça os autos conclusos para extinção.

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
03/03/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 08:26

Recebidos os autos
01/03/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 08:26

Outras decisões
07/02/2024 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
06/02/2024 11:51

Juntada de Petição de impugnação
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0725709-55.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: CARLOS ANDRE NUNES DA SILVA Despacho Intime-se o exequente para manifestar acerca da petição de ID 180023190 ( exceção de pré-executividade).

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, faça os autos conclusos.

Prazo: 15 dias.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
15/01/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 19:27

Recebidos os autos
12/01/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 19:27

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
29/11/2023 22:35

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
29/11/2023 13:53

Juntada de Petição de manifestação
15/09/2023 03:06

Publicado Decisão em 15/09/2023.
15/09/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
13/09/2023 10:24

Recebidos os autos
13/09/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 10:24

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
10/08/2023 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
09/08/2023 15:25

Juntada de Petição de manifestação
25/07/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 18:35

Juntada de Certidão
24/07/2023 20:10

Juntada de Certidão
24/07/2023 20:10

Juntada de Alvará de levantamento
20/07/2023 11:30

Juntada de Certidão
18/07/2023 20:26

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 22:51

Recebidos os autos
17/07/2023 22:51

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 22:51

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
02/06/2023 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
31/05/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
17/05/2023 21:17

Recebidos os autos
17/05/2023 21:17

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 21:17

Outras decisões
16/03/2023 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
06/03/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 03:27

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE NUNES DA SILVA em 13/02/2023 23:59.
21/12/2022 10:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/12/2022 20:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2022 20:38

Expedição de Mandado.
14/11/2022 19:19

Juntada de Certidão
09/11/2022 06:35

Expedição de Certidão.
16/08/2022 03:08

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE NUNES DA SILVA em 15/08/2022 23:59:59.
16/07/2022 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2022 22:52

Recebidos os autos
13/07/2022 22:52

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 22:52

Decisão interlocutória - recebido
12/07/2022 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
12/07/2022 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2022

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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