05/08/2024 17:07

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 17:06

Juntada de Certidão
05/08/2024 17:05

Transitado em Julgado em 30/07/2024
30/07/2024 02:27

Decorrido prazo de BEATRIZ BATISTA em 29/07/2024 23:59.
16/07/2024 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
16/07/2024 12:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/07/2024 02:51

Publicado Sentença em 15/07/2024.
15/07/2024 02:51

Publicado Sentença em 15/07/2024.
12/07/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0725747-85.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BEATRIZ BATISTA EXECUTADO: FORMACAO DE CONDUTORES FEDERAL A/B LTDA - ME SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95).

Trata-se de cumprimento de sentença; partes devidamente qualificadas nos autos.

Consta dos autos que a parte executada satisfez integralmente as obrigações, e, considerando que o pagamento é o objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 924, II, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se, independentemente de nova intimação.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Ao CJU: Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
11/07/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 18:10

Recebidos os autos
10/07/2024 18:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2024 00:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
20/06/2024 18:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/06/2024 01:53

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 17:05

Recebidos os autos
13/06/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
31/05/2024 21:08

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 16:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/05/2024 16:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/05/2024 02:54

Publicado Despacho em 09/05/2024.
09/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 14:13

Recebidos os autos
07/05/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
09/04/2024 14:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/03/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 04:58

Decorrido prazo de BEATRIZ BATISTA em 22/03/2024 23:59.
20/03/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:42

Publicado Certidão em 15/03/2024.
14/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
12/03/2024 18:03

Expedição de Certidão.
06/03/2024 15:07

Recebidos os autos
09/10/2023 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/10/2023 14:12

Expedição de Certidão.
05/10/2023 11:31

Juntada de Petição de contrarrazões
21/09/2023 07:44

Publicado Certidão em 21/09/2023.
20/09/2023 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
18/09/2023 17:10

Expedição de Certidão.
15/09/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:37

Publicado Sentença em 13/09/2023.
13/09/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 16:33

Recebidos os autos
11/09/2023 16:33

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
06/09/2023 14:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
04/09/2023 13:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
01/09/2023 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
29/08/2023 14:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/08/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 15:36

Expedição de Certidão.
25/08/2023 02:40

Publicado Despacho em 25/08/2023.
24/08/2023 16:07

Juntada de Petição de recurso inominado
24/08/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
22/08/2023 20:44

Recebidos os autos
22/08/2023 20:44

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 02:49

Publicado Sentença em 22/08/2023.
21/08/2023 19:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2023 18:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
21/08/2023 12:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/08/2023 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
18/08/2023 11:20

Juntada de Petição de réplica
17/08/2023 20:10

Recebidos os autos
17/08/2023 20:10

Julgado procedente em parte do pedido
04/08/2023 17:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/07/2023 19:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/07/2023 00:34

Publicado Despacho em 27/07/2023.
27/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 09:02

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 16:17

Recebidos os autos
25/07/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
23/07/2023 13:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/07/2023 13:16

Juntada de Certidão
14/07/2023 19:32

Juntada de Petição de contestação
07/07/2023 19:23

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 14:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/07/2023 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/07/2023 14:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/07/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/07/2023 10:26

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
27/05/2023 04:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/05/2023 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2023 11:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/07/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/05/2023 11:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/05/2023 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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