TJDFT - 0725762-98.2016.8.07.0016

1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELAINE AIDA COSTA LUCENA

CPF *09.***.*56-72

Advogados

ANNA CAROLINA DE FREITAS FELDMANN HERMETO

OAB: 43542/DF

CPF *34.***.*39-01

SAMIRA MOHAMAD ALI MAHMOUD OTMAN

OAB: 44021/DF

CPF *22.***.*84-05

LUANA MARQUES FUZARO HADICH

OAB: 45282/DF

CPF *05.***.*44-04

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2023 08:00

    Arquivado Definitivamente

  • 24/08/2023 09:15

    Publicado Sentença em 24/08/2023.

  • 24/08/2023 09:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

  • 22/08/2023 17:22

    Transitado em Julgado em 22/08/2023

  • 22/08/2023 15:57

    Recebidos os autos

  • 22/08/2023 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 15:57

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 20/07/2023 10:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

  • 20/07/2023 09:59

    Processo Desarquivado

  • 20/07/2023 09:44

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 22/06/2021 22:24

    Arquivado Provisoramente

  • 31/05/2021 21:55

    Juntada de Petição de ofício de requisição

  • 05/03/2021 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2021 13:39

    Recebidos os autos

  • 01/03/2021 10:40

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 25/02/2021 13:17

    Remetidos os Autos da(o) 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)

  • 25/02/2021 13:16

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2020 02:39

    Publicado Certidão em 17/12/2020.

  • 16/12/2020 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2020 11:35

    Recebidos os autos

  • 16/12/2020 03:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020

  • 15/12/2020 14:01

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 14/12/2020 19:16

    Remetidos os Autos da(o) 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)

  • 14/12/2020 18:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2020 18:59

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2020 17:18

    Processo Desarquivado

  • 11/12/2020 17:06

    Arquivado Provisoramente

  • 11/12/2020 17:05

    Processo Desarquivado

  • 30/11/2020 15:59

    Arquivado Definitivamente

  • 30/11/2020 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2020 02:37

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2020 23:59:59.

  • 20/11/2020 03:06

    Decorrido prazo de ELAINE AIDA COSTA LUCENA em 19/11/2020 23:59:59.

  • 13/11/2020 13:18

    Publicado Certidão em 13/11/2020.

  • 13/11/2020 13:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020

  • 11/11/2020 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2020 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2020 03:58

    Publicado Certidão em 04/11/2020.

  • 04/11/2020 03:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020

  • 03/11/2020 20:00

    Expedição de Alvará.

  • 03/11/2020 20:00

    Expedição de Alvará.

  • 30/10/2020 15:04

    Desentranhamento de documento #Oculto#

  • 30/10/2020 15:04

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/10/2020 15:04

    Desentranhamento de documento #Oculto#

  • 30/10/2020 15:04

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/10/2020 15:21

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2020 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2020 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2020 02:44

    Decorrido prazo de ELAINE AIDA COSTA LUCENA em 01/09/2020 23:59:59.

  • 28/08/2020 02:29

    Publicado Certidão em 28/08/2020.

  • 28/08/2020 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/08/2020 02:29

    Publicado Decisão em 26/08/2020.

  • 25/08/2020 13:11

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2020 03:34

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/08/2020 23:59:59.

  • 25/08/2020 03:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/08/2020 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/08/2020 11:35

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2020 16:45

    Recebidos os autos

  • 13/08/2020 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2020 14:30

    Decisão interlocutória - recebido

  • 03/08/2020 21:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

  • 01/08/2020 01:29

    Recebidos os autos

  • 03/07/2020 22:36

    Juntada de Petição de petição

  • 02/07/2020 21:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

  • 02/07/2020 21:46

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2020 21:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2020 19:09

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 26/05/2020 03:03

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/05/2020 23:59:59.

  • 16/05/2020 12:37

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2020 03:16

    Publicado Certidão em 04/05/2020.

  • 27/04/2020 03:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/04/2020 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2020 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2020 14:13

    Recebidos os autos

  • 28/03/2020 18:06

    Remetidos os Autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 20/03/2020 17:33

    Remetidos os Autos da(o) 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)

  • 20/03/2020 17:33

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2020 15:37

    Juntada de Petição de petição

  • 11/02/2020 17:01

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2020 00:57

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2020 23:59:59.

  • 18/12/2019 17:48

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2019 06:31

    Publicado Intimação em 16/12/2019.

  • 13/12/2019 16:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/12/2019 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2019 16:04

    Recebidos os autos

  • 03/12/2019 16:04

    Decisão interlocutória - deferimento em parte

  • 03/10/2019 18:46

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2019 23:59:59.

  • 02/10/2019 16:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

  • 02/10/2019 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2019 16:50

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2019 11:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2019 14:02

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2019 02:56

    Publicado Certidão em 13/09/2019.

  • 12/09/2019 14:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/09/2019 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2019 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2019 17:06

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2019 17:06

    Recebidos os autos

  • 27/08/2019 16:23

    Remetidos os Autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 12/08/2019 13:31

    Remetidos os Autos da(o) 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)

  • 09/08/2019 19:33

    Recebidos os autos

  • 09/08/2019 19:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2019 14:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

  • 31/07/2019 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2019 14:13

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2019 12:02

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2019 09:59

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2019 02:36

    Publicado Certidão em 30/05/2019.

  • 29/05/2019 11:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/05/2019 19:03

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 28/05/2019 16:08

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 27/05/2019 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2019 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2019 14:41

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2019 14:40

    Recebidos os autos

  • 27/05/2019 14:40

    Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 27/05/2019 14:39

    Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

  • 27/05/2019 12:54

    Remetidos os Autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 17/04/2019 18:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2019 12:47

    Remetidos os Autos da(o) 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)

  • 14/02/2019 20:33

    Recebidos os autos

  • 14/02/2019 20:33

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 16/11/2018 13:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

  • 09/11/2018 18:59

    Remetidos os Autos da(o) Coordenação de Requisição de Pequeno Valor - COORPV para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF - (em diligência)

  • 06/11/2018 16:57

    Recebidos os autos

  • 06/11/2018 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2018 13:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA

  • 28/09/2018 13:08

    Recebidos os autos

  • 26/09/2018 18:01

    Remetidos os Autos da Contadoria ao Coordenação de Requisição de Pequeno Valor - COORPV.

  • 26/09/2018 15:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2018 14:11

    Remetidos os Autos da(o) Coordenação de Requisição de Pequeno Valor - COORPV para Contadoria - (em diligência)

  • 17/07/2018 17:22

    Recebidos os autos

  • 16/07/2018 14:39

    Conclusos para despacho para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA

  • 16/07/2018 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2018 06:00

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2018 23:59:59.

  • 09/05/2018 10:00

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2018 23:59:59.

  • 03/05/2018 15:31

    Recebidos os autos

  • 03/05/2018 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2018 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2018 15:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA

  • 12/03/2018 18:09

    Remetidos os Autos da(o) 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Coordenação de Requisição de Pequeno Valor - COORPV - (em diligência)

  • 12/03/2018 18:09

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2018 16:16

    Expedição de Autorização.

  • 09/03/2018 16:14

    Expedição de Autorização.

  • 09/03/2018 15:02

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO) em 07/03/2018.

  • 09/03/2018 15:02

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2018 08:27

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2018 23:59:59.

  • 22/02/2018 17:03

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2018 06:08

    Publicado Certidão em 05/02/2018.

  • 03/02/2018 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/02/2018 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2018 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2018 15:05

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2018 15:05

    Recebidos os autos

  • 29/01/2018 15:38

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 25/01/2018 15:03

    Remetidos os Autos da(o) 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)

  • 25/01/2018 15:03

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2018 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2017 17:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2017 18:10

    Remetidos os Autos da(o) 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Turma Recursal - (em grau de recurso)

  • 18/08/2017 18:02

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2017 15:26

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 16/08/2017 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2017 14:24

    Recebidos os autos

  • 16/08/2017 14:24

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 16/08/2017 14:06

    Conclusos para decisão para ENILTON ALVES FERNANDES

  • 16/08/2017 14:05

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2017 14:18

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2017 00:44

    Publicado Sentença em 15/05/2017.

  • 12/05/2017 03:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/05/2017 04:13

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2017 23:59:59.

  • 04/05/2017 11:50

    Recebidos os autos

  • 04/05/2017 11:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 03/05/2017 18:06

    Conclusos para julgamento para ROGERIO FALEIRO MACHADO

  • 03/05/2017 18:03

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2017 22:08

    Juntada de Petição de petição

  • 01/05/2017 10:32

    Juntada de Petição de apelação

  • 30/04/2017 17:57

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 25/04/2017 00:14

    Publicado Sentença em 25/04/2017.

  • 24/04/2017 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/04/2017 17:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2017 23:01

    Recebidos os autos

  • 17/04/2017 23:01

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 17/04/2017 17:08

    Conclusos para julgamento para ENILTON ALVES FERNANDES

  • 17/04/2017 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2017 00:02

    Publicado Certidão em 03/03/2017.

  • 03/03/2017 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/02/2017 23:26

    Juntada de Petição de réplica

  • 21/02/2017 14:49

    Recebidos os autos

  • 07/02/2017 12:39

    Conclusos para decisão para ENILTON ALVES FERNANDES

  • 07/02/2017 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2017 21:21

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2017 23:59:59.

  • 18/01/2017 09:14

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/11/2016 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2016 17:21

    Recebidos os autos

  • 03/11/2016 17:21

    Decisão interlocutória - recebido

  • 14/10/2016 17:29

    Conclusos para decisão para ENILTON ALVES FERNANDES

  • 14/10/2016 17:28

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2016 23:31

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2016 00:01

    Publicado Decisão em 14/09/2016.

  • 14/09/2016 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/09/2016 14:06

    Recebidos os autos

  • 08/09/2016 14:06

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 25/08/2016 18:36

    Conclusos para decisão para ENILTON ALVES FERNANDES

  • 25/08/2016 15:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2016

Ultima Atualização
02/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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