13/06/2025 13:33

Juntada de ficha de inspeção judicial
29/01/2025 02:15

Decorrido prazo de AMALIA BEZERRA OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
10/12/2024 18:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/12/2024 02:15

Publicado Decisão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:57

Recebidos os autos
03/12/2024 16:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/12/2024 16:57

Recebidos os autos
03/12/2024 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
03/12/2024 16:57

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1230)
03/12/2024 14:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/12/2024 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/12/2024 14:07

Recebidos os autos
03/12/2024 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
03/12/2024 14:07

Juntada de Certidão
03/12/2024 13:42

Recebidos os autos
03/12/2024 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/12/2024 13:42

Juntada de Certidão
03/12/2024 13:21

Recebidos os autos
27/11/2024 15:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
27/11/2024 15:06

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
02/11/2024 06:19

Recebidos os autos
02/11/2024 06:19

Remetidos os Autos (trânsito em julgado) para 6ª Turma Cível
02/11/2024 06:19

Transitado em Julgado em 29/10/2024
02/11/2024 06:18

Juntada de decisão de tribunais superiores
04/06/2024 17:15

Juntada de ficha de inspeção judicial
17/05/2024 18:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
17/05/2024 18:16

Juntada de Certidão
17/05/2024 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
17/05/2024 02:16

Decorrido prazo de AMALIA BEZERRA OLIVEIRA em 16/05/2024 23:59.
09/05/2024 09:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 09/05/2024.
09/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 15:13

Recebidos os autos
06/05/2024 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/05/2024 15:13

Recebidos os autos
06/05/2024 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/05/2024 15:13

Recurso especial admitido
02/05/2024 14:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/05/2024 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/05/2024 13:39

Recebidos os autos
02/05/2024 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/04/2024 18:13

Juntada de Petição de contrarrazões
02/04/2024 02:19

Publicado Certidão em 02/04/2024.
02/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
25/03/2024 18:02

Juntada de Petição de substabelecimento
18/03/2024 02:16

Publicado Certidão em 18/03/2024.
15/03/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
13/03/2024 17:53

Juntada de Certidão
13/03/2024 17:52

Juntada de Certidão
13/03/2024 17:51

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
13/03/2024 07:53

Recebidos os autos
13/03/2024 07:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/03/2024 22:14

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:16

Publicado Ementa em 29/01/2024.
26/01/2024 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
20/01/2024 20:50

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 14:30

Conhecido o recurso de NILSON RODRIGUES FELIX - CPF: *55.***.*91-15 (AGRAVANTE) e não-provido
18/12/2023 13:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/11/2023 12:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/11/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 16:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/11/2023 19:13

Recebidos os autos
25/10/2023 14:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
07/08/2023 20:21

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2023 00:05

Publicado Decisão em 17/07/2023.
14/07/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 21:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/07/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 07:11

Indefiro
30/06/2023 18:53

Recebidos os autos
30/06/2023 18:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
30/06/2023 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/06/2023 17:04

Distribuído por sorteio
30/06/2023 17:04

Juntada de Petição de agravo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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