TJDFT - 0726160-46.2023.8.07.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Hector Valverde Santanna

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAULO VICTOR DE MELO NUNES DOURADO

CPF *15.***.*16-20

Advogados

PAULO VICTOR DE MELO NUNES DOURADO

OAB: 25561/DF

CPF *15.***.*16-20

Polo Passivo

Partes

BETHANIA KELLY DE ALMEIDA BARBOSA NOGUEIRA

CPF *58.***.*35-15

KARLLA CIBELE BARBOSA

CPF *88.***.*02-15

HILDA BATISTA DE ALMEIDA

CPF *24.***.*78-04

ADOLFO DEL DUQUE

CPF *09.***.*39-00

VALDIVINO DA COSTA ALMEIDA

CPF *86.***.*37-53

MARIA BATISTA DE ALMEIDA

CPF *92.***.*14-15

MARCELO DA COSTA DEL DUQUE

CPF *71.***.*23-53

DANIEL DA COSTA DEL DUQUE

CPF *99.***.*60-20

ERENY COSTA DE ALMEIDA

CPF *24.***.*65-34

ISABEL DA COSTA DEL DUQUE ROLLA

CPF *10.***.*02-72

RAQUEL DEL DUQUE EVANGELISTA SANTOS

CPF *06.***.*00-00

DAMARES DA COSTA DEL DUQUE

CPF *59.***.*42-91

ESPOLIO DE MARONEIDE BATISTA DE ALMEIDA

Advogados

JOSE JONES ALVARENGA COSTA

OAB: 56640/DF

CPF *54.***.*83-49

CAMILA SAMARA ROSA SILVA DE SOUSA

OAB: 76476/DF

CPF *45.***.*12-95

ENOQUE MARTINS VIEIRA

OAB: 63221/DF

CPF *43.***.*56-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 08:24

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 28/08/2025 16:01

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 28/08/2025 16:01

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 25/08/2025 15:25

    Recebidos os autos

  • 16/07/2025 14:29

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

  • 16/07/2025 14:08

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 08/07/2025 12:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 08/07/2025 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 20:10

    Recebidos os autos

  • 07/07/2025 20:10

    Processo Reativado

  • 24/10/2024 17:20

    Baixa Definitiva

  • 24/10/2024 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 14:42

    Transitado em Julgado em 23/10/2024

  • 24/10/2024 02:15

    Decorrido prazo de #Oculto# em 23/10/2024 23:59.

  • 24/10/2024 02:15

    Decorrido prazo de #Oculto# em 23/10/2024 23:59.

  • 23/10/2024 23:08

    Juntada de Petição de petição

  • 22/10/2024 09:44

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2024 02:18

    Publicado Ementa em 02/10/2024.

  • 02/10/2024 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

  • 01/10/2024 00:00

    Intimação

    APELAÇÃO.

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

    INVENTÁRIO.

    DAÇÃO EM PAGAMENTO.

    BEM.

    IMÓVEL.

    DECISÃO SURPRESA.

    CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

    ART. 10. 1.

    Há decisão surpresa vedada pelo art. 10 do Código de Processo Civil quando o Juízo de Primeiro Grau reconhece a falta de interesse jurídico processual e extingue o feito sem antes oportunizar às partes a manifestação nos autos ou possibilitar a emenda à petição inicial para suprir o vício processual. 2.

    Apelação provida.

  • 30/09/2024 13:56

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2024 16:06

    Conhecido o recurso de PAULO VICTOR DE MELO NUNES DOURADO - CPF: *15.***.*16-20 (APELANTE) e provido

  • 27/09/2024 15:45

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 29/08/2024 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2024 15:25

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 23/08/2024 17:00

    Recebidos os autos

  • 14/08/2024 12:18

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

  • 14/08/2024 02:15

    Decorrido prazo de ISABEL DA COSTA DEL DUQUE ROLLA em 13/08/2024 23:59.

  • 14/08/2024 02:15

    Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARONEIDE BATISTA DE ALMEIDA em 13/08/2024 23:59.

  • 13/08/2024 20:06

    Juntada de Petição de petição

  • 13/08/2024 18:01

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2024 17:49

    Juntada de Petição de petição

  • 06/08/2024 02:16

    Publicado Despacho em 06/08/2024.

  • 05/08/2024 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

  • 01/08/2024 14:27

    Recebidos os autos

  • 01/08/2024 14:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2024 11:47

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

  • 18/07/2024 08:18

    Recebidos os autos

  • 18/07/2024 08:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível

  • 15/07/2024 18:27

    Recebidos os autos

  • 15/07/2024 18:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 15/07/2024 18:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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