17/03/2025 02:20

Publicado Decisão em 17/03/2025.
14/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 16:49

Recebidos os autos
12/03/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 16:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0004
11/03/2025 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/03/2025 22:38

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:13

Publicado Certidão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
21/02/2025 17:37

Expedição de Certidão.
21/02/2025 17:36

Processo Desarquivado
21/02/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 06:13

Arquivado Definitivamente
01/08/2023 06:13

Expedição de Certidão.
27/07/2023 00:13

Publicado Sentença em 27/07/2023.
26/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
21/07/2023 19:19

Transitado em Julgado em 21/07/2023
21/07/2023 18:04

Recebidos os autos
21/07/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 18:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/07/2023 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
20/07/2023 13:21

Processo Desarquivado
20/07/2023 09:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/05/2022 22:10

Arquivado Provisoramente
23/05/2022 22:10

Juntada de Certidão
18/05/2022 14:35

Juntada de Petição de ofício de requisição
11/05/2022 23:51

Juntada de Certidão
11/05/2022 23:42

Juntada de Certidão
10/05/2022 02:37

Publicado Decisão em 10/05/2022.
10/05/2022 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
06/05/2022 14:46

Recebidos os autos
06/05/2022 14:46

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 14:46

Decisão interlocutória - recebido
05/05/2022 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/05/2022 13:58

Juntada de Certidão
04/05/2022 10:36

Juntada de Certidão
04/05/2022 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2022 23:59:59.
26/04/2022 17:31

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 00:23

Publicado Certidão em 31/03/2022.
30/03/2022 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
28/03/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 15:08

Expedição de Certidão.
28/03/2022 14:55

Recebidos os autos
25/03/2022 19:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/03/2022 00:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/03/2022 23:59:59.
03/03/2022 13:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/02/2022 21:43

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 13:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/02/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 12:17

Recebidos os autos
16/02/2022 12:17

Decisão interlocutória - recebido
15/02/2022 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/02/2022 01:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2022 23:59:59.
08/02/2022 12:31

Juntada de Petição de petição
01/02/2022 00:37

Publicado Certidão em 01/02/2022.
31/01/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
28/01/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 16:07

Expedição de Certidão.
28/01/2022 10:53

Recebidos os autos
17/02/2021 13:59

Remetidos os Autos da(o) 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
17/02/2021 13:58

Expedição de Certidão.
15/02/2021 13:56

Juntada de Petição de contrarrazões
09/02/2021 14:18

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/02/2021 02:38

Publicado Decisão em 09/02/2021.
08/02/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
05/02/2021 14:57

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 14:50

Recebidos os autos
05/02/2021 14:50

Decisão interlocutória - recebido
05/02/2021 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/02/2021 08:45

Juntada de Certidão
04/02/2021 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2021 23:59:59.
21/01/2021 19:30

Juntada de Petição de recurso inominado
21/01/2021 02:49

Publicado Decisão em 21/01/2021.
11/01/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
07/01/2021 19:37

Expedição de Certidão.
07/01/2021 19:36

Expedição de Outros documentos.
07/01/2021 18:18

Recebidos os autos
07/01/2021 18:18

Decisão interlocutória - recebido
21/12/2020 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/12/2020 08:48

Expedição de Certidão.
16/12/2020 18:09

Juntada de Petição de contrarrazões
14/12/2020 17:56

Juntada de Petição de petição
04/12/2020 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2020 23:59:59.
02/12/2020 03:34

Publicado Decisão em 02/12/2020.
01/12/2020 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020
28/11/2020 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2020 23:59:59.
27/11/2020 15:57

Recebidos os autos
27/11/2020 15:57

Decisão interlocutória - recebido
27/11/2020 12:08

Juntada de Petição de petição
26/11/2020 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/11/2020 18:08

Decorrido prazo de JOAQUIM MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: *43.***.*40-34 (AUTOR) em 24/11/2020.
25/11/2020 18:01

Expedição de Certidão.
25/11/2020 16:18

Recebidos os autos
25/11/2020 16:18

Decisão interlocutória - recebido
25/11/2020 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/11/2020 10:37

Juntada de Petição de petição
17/11/2020 18:49

Expedição de Outros documentos.
17/11/2020 18:11

Recebidos os autos
17/11/2020 18:11

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2020 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/11/2020 18:11

Expedição de Certidão.
16/11/2020 17:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/11/2020 03:21

Publicado Sentença em 10/11/2020.
09/11/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020
06/11/2020 13:10

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 18:26

Recebidos os autos
05/11/2020 18:26

Julgado procedente em parte do pedido
04/11/2020 18:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/11/2020 13:58

Recebidos os autos
04/11/2020 13:58

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2020 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
21/10/2020 09:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU) em 19/10/2020.
20/10/2020 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/10/2020 23:59:59.
13/10/2020 13:06

Juntada de Petição de petição
07/10/2020 10:25

Publicado Certidão em 07/10/2020.
06/10/2020 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/10/2020 17:08

Expedição de Outros documentos.
02/10/2020 17:08

Expedição de Certidão.
02/10/2020 16:36

Juntada de Petição de réplica
11/09/2020 02:32

Publicado Certidão em 11/09/2020.
11/09/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2020 15:13

Expedição de Certidão.
08/09/2020 22:03

Juntada de Petição de contestação
20/07/2020 02:32

Publicado Decisão em 20/07/2020.
18/07/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/07/2020 14:09

Expedição de Outros documentos.
16/07/2020 11:21

Recebidos os autos
16/07/2020 11:21

Decisão interlocutória - recebido
15/07/2020 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/07/2020 17:46

Juntada de Petição de petição
14/07/2020 02:30

Publicado Decisão em 14/07/2020.
13/07/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2020 18:01

Recebidos os autos
09/07/2020 18:01

Decisão interlocutória - emenda à inicial
09/07/2020 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2020

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso Inominado • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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