10/07/2025 13:31

Juntada de ficha de inspeção judicial
14/05/2024 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
14/05/2024 14:14

Juntada de Certidão
10/05/2024 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
10/05/2024 02:17

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 02:17

Decorrido prazo de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 09/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:16

Decorrido prazo de JOSIANI DURIGAN DUARTE em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:16

Decorrido prazo de PAULO ROGERIO DE ARAUJO DUARTE em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:16

Decorrido prazo de BRASPORTS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - EPP em 02/05/2024 23:59.
24/04/2024 02:17

Publicado Decisão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 10:13

Recebidos os autos
19/04/2024 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/04/2024 10:13

Recebidos os autos
19/04/2024 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/04/2024 10:13

Recurso especial admitido
16/04/2024 15:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/04/2024 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/04/2024 15:27

Recebidos os autos
16/04/2024 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/04/2024 17:23

Juntada de Petição de contrarrazões
19/03/2024 02:18

Publicado Certidão em 19/03/2024.
18/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0726238-77.2022.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL RECORRIDO: BRASPORTS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - EPP, PAULO ROGERIO DE ARAUJO DUARTE, JOSIANI DURIGAN DUARTE CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 13 de março de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
13/03/2024 21:51

Juntada de Certidão
13/03/2024 20:26

Juntada de Certidão
13/03/2024 20:26

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
13/03/2024 17:43

Recebidos os autos
13/03/2024 17:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/03/2024 22:44

Transitado em Julgado em 11/03/2024
12/03/2024 02:17

Decorrido prazo de BRASPORTS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - EPP em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 02:17

Decorrido prazo de JOSIANI DURIGAN DUARTE em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 02:17

Decorrido prazo de PAULO ROGERIO DE ARAUJO DUARTE em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 19:18

Juntada de Petição de recurso especial
19/02/2024 02:16

Publicado Ementa em 19/02/2024.
16/02/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
14/02/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 04:12

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0001-24 (EMBARGANTE) e não-provido
02/02/2024 00:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/11/2023 15:26

Expedição de Certidão.
29/11/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 16:07

Expedição de Certidão.
29/11/2023 14:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/11/2023 17:02

Recebidos os autos
04/10/2023 21:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
04/10/2023 21:39

Expedição de Certidão.
04/10/2023 19:24

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 02:17

Publicado Despacho em 27/09/2023.
26/09/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
22/09/2023 16:33

Recebidos os autos
22/09/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 19:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
04/09/2023 19:51

Expedição de Certidão.
04/09/2023 19:51

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
01/09/2023 15:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/08/2023 02:17

Publicado Ementa em 25/08/2023.
25/08/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
23/08/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 13:04

Conhecido o recurso de BRASPORTS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - EPP - CNPJ: 11.***.***/0001-10 (AGRAVANTE), JOSIANI DURIGAN DUARTE - CPF: *57.***.*35-60 (AGRAVANTE) e PAULO ROGERIO DE ARAUJO DUARTE - CPF: *61.***.*26-08 (AGRAVANTE) e provido em par
16/08/2023 18:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2023 13:44

Expedição de Certidão.
20/07/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 15:22

Expedição de Certidão.
20/07/2023 14:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/07/2023 16:30

Recebidos os autos
03/03/2023 16:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
03/03/2023 14:54

Juntada de Petição de agravo interno
07/02/2023 00:07

Publicado Decisão em 07/02/2023.
06/02/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
02/02/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 21:05

Recebidos os autos
31/01/2023 21:05

Embargos de Declaração
13/12/2022 16:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
26/11/2022 00:09

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 00:09

Decorrido prazo de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 25/11/2022 23:59.
18/11/2022 18:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
18/11/2022 18:39

Desentranhado o documento
18/11/2022 18:38

Desentranhado o documento
18/11/2022 18:38

Desentranhado o documento
17/11/2022 20:00

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 12:49

Decorrido prazo de PAULO ROGERIO DE ARAUJO DUARTE em 14/11/2022 23:59.
17/11/2022 12:49

Decorrido prazo de JOSIANI DURIGAN DUARTE em 14/11/2022 23:59.
17/11/2022 12:49

Decorrido prazo de BRASPORTS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - EPP em 14/11/2022 23:59.
14/11/2022 17:34

Juntada de Petição de contrarrazões
10/11/2022 00:05

Publicado Despacho em 10/11/2022.
10/11/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 13:43

Recebidos os autos
07/11/2022 13:43

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 12:56

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
07/11/2022 12:56

Recebidos os autos
26/10/2022 12:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
26/10/2022 11:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/10/2022 00:05

Publicado Decisão em 19/10/2022.
19/10/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
19/10/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
17/10/2022 15:30

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 15:30

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 15:30

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 15:29

Expedição de Ofício.
17/10/2022 14:39

Recebidos os autos
17/10/2022 14:39

Defiro
25/08/2022 17:48

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
10/08/2022 17:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
10/08/2022 17:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/08/2022 20:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/08/2022 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2022

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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