18/11/2024 18:25

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 18:24

Expedição de Certidão.
13/11/2024 15:17

Recebidos os autos
13/11/2024 15:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.
07/11/2024 09:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/11/2024 09:07

Transitado em Julgado em 05/11/2024
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de GUSTAVO MENDONCA NUNES DE OLIVEIRA em 05/11/2024 23:59.
23/10/2024 14:02

Juntada de Certidão
23/10/2024 14:02

Juntada de Alvará de levantamento
18/10/2024 12:04

Juntada de Certidão
14/10/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:26

Publicado Sentença em 11/10/2024.
10/10/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 19:51

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 19:07

Recebidos os autos
08/10/2024 19:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/09/2024 20:30

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
30/09/2024 15:35

Expedição de Certidão.
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de GUSTAVO MENDONCA NUNES DE OLIVEIRA em 27/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:42

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 14:36

Recebidos os autos
04/09/2024 14:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/09/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
03/09/2024 09:08

Juntada de Certidão
27/08/2024 08:03

Juntada de Certidão
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726192-51.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALESSANDRA VANESSA LEITE E SILVA EXECUTADO: GUSTAVO MENDONCA NUNES DE OLIVEIRA DESPACHO A decisão do ID 204401848, que recebeu o cumprimento de sentença, já deferiu a pesquisa de bens nos sistemas à disposição deste juízo.

Indefiro, por ora, os pedidos do ID 207729397, a fim de evitar tumulto processual.

Aguarde-se a realização das pesquisas já determinadas por este juízo.

Após, intime-se o exequente para se manifestar.

Intimem-se.

Despacho datado, assinado e registrado eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726192-51.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALESSANDRA VANESSA LEITE E SILVA EXECUTADO: GUSTAVO MENDONCA NUNES DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo realização de pagamento voluntário.

De ordem, com espeque na Portaria 02/2016, fica a parte exequente intimada para trazer aos autos planilha de débitos atualizada, no prazo de 5 dias.

Após, os autos serão encaminhados para consulta ao sistema SISBAJUD, nos termos da decisão anterior.

Caso não seja apresentada a planilha, a consulta se dará pelo último valor apresentado.

BRASÍLIA, DF, 15 de agosto de 2024.

HELOIZA FELTRIN BANDEIRA Servidor Geral
16/08/2024 19:31

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 17:29

Recebidos os autos
16/08/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
15/08/2024 21:37

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 15:25

Expedição de Certidão.
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de GUSTAVO MENDONCA NUNES DE OLIVEIRA em 13/08/2024 23:59.
23/07/2024 10:29

Publicado Decisão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0726192-51.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: GUSTAVO MENDONCA NUNES DE OLIVEIRA EMBARGADO: ALESSANDRA VANESSA LEITE E SILVA, OMICRON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A DECISÃO Defiro os pedidos dos ID's 201892236 e 202471864.

Diante do provimento do recurso de apelação interposto, cumpra-se a determinação deste Egrégio Tribunal de Justiça para excluir a parte OMICRON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A do polo passivo (ID 201763265).

Trata-se de pedido de cumprimento de sentença referente aos honorários advocatícios e dispêndios com a realização da penhora.

Anote-se.

Invertam-se os polos.

Retifique-se o valor da causa para R$ 51.545,70.

Intime-se o devedor para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo credor, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Se houver pagamento, intime-se o credor para, em 5 dias, informar se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto, desde já, que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Desta forma, havendo anuência com o valor depositado, basta ao credor deixar transcorrer o prazo sem manifestação, a fim de evitar a sobrecarga da serventia com a juntada de petições desnecessárias.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, o credor deverá trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado.

Cientifico o devedor de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação nos próprios autos, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu § 1º, observando-se em relação aos cálculos os §§ 4º e 5º.

Não havendo pagamento, proceda-se à consulta via SISBAJUD adicionando o percentual de 10% referente à multa do artigo 523, § 1º, do CPC, e de 10% dos honorários advocatícios já arbitrados nesta decisão, caso não tenham sido incluídos na planilha do credor.

Providencie a Secretaria a minuta.

Restando negativa, proceda-se a Secretaria com a pesquisa ao RENAJUD.

Ressalto que, conforme previsão dos artigos 3º, § 15º, e 7º-A do Decreto-Lei 911/1969, com redação dada pela Lei 13.043/2014, fica inviabilizada a penhora de veículos com gravame de alienação fiduciária ou arrendamento mercantil (leasing).

Sem êxito, defiro a consulta ao sistema INFOJUD, devendo a Secretaria manter as informações obtidas guardadas em pasta própria neste Juízo, a fim de resguardar o sigilo, nos termos do artigo 773 do CPC.

Após o resultado positivo, intime-se o credor para se manifestar sobre a declaração de rendimentos e bens e, diante do sigilo, não poderá a parte reproduzi-la.

Uma vez consultada e, aposto o ciente do i. causídico, será imediatamente destruída na Secretaria da Vara.

Entretanto, INDEFIRO o pedido de consulta ao INFOJUD quando se tratar de devedor PESSOA JURÍDICA, pois as declarações de renda estão desatualizadas e implicam na juntada de várias páginas, causando tumulto ao processo, sendo certo que a parte credora pode obter informações sobre o patrimônio da empresa por meio dos outros sistemas disponíveis ao Juízo.

Caso a pesquisa seja infrutífera, expeça-se MANDADO DE PENHORA DE TANTOS BENS quantos bastem até o montante do débito, no endereço em que ocorreu a citação.

Intime-se o devedor da penhora efetivada, ficando designado como depositário dos bens e advertido na forma da lei.

Se as diligências acima deferidas forem infrutíferas, intime-se a parte credora para que promova o regular andamento do processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sendo necessária a indicação de forma clara e objetiva de providência ainda não realizada nos autos, apta a garantir a satisfação do crédito.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

MARCOS VINÍCIUS BORGES DE SOUZA Juiz de Direito Substituto
19/07/2024 03:33

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 15:23

Classe retificada de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/07/2024 13:12

Recebidos os autos
17/07/2024 13:12

Outras decisões
09/07/2024 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
09/07/2024 05:27

Decorrido prazo de GUSTAVO MENDONCA NUNES DE OLIVEIRA em 08/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:44

Decorrido prazo de OMICRON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 04/07/2024 23:59.
01/07/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 02:36

Publicado Certidão em 01/07/2024.
01/07/2024 02:36

Publicado Intimação em 01/07/2024.
01/07/2024 02:36

Publicado Certidão em 01/07/2024.
28/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
26/06/2024 13:19

Expedição de Certidão.
25/06/2024 21:38

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 12:06

Recebidos os autos
25/06/2024 12:06

Juntada de Petição de certidão
06/12/2023 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/12/2023 15:54

Expedição de Certidão.
06/12/2023 08:55

Decorrido prazo de GUSTAVO MENDONCA NUNES DE OLIVEIRA em 05/12/2023 23:59.
14/11/2023 03:44

Decorrido prazo de GUSTAVO MENDONCA NUNES DE OLIVEIRA em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 03:44

Decorrido prazo de OMICRON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 13/11/2023 23:59.
13/11/2023 02:29

Publicado Certidão em 13/11/2023.
10/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 18:23

Expedição de Certidão.
08/11/2023 16:37

Juntada de Petição de apelação
19/10/2023 10:16

Publicado Decisão em 19/10/2023.
18/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 18:35

Recebidos os autos
16/10/2023 18:35

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
07/10/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
07/10/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
05/10/2023 18:10

Juntada de Certidão
05/10/2023 12:28

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 08:52

Publicado Sentença em 05/10/2023.
04/10/2023 18:16

Juntada de Certidão
04/10/2023 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 18:53

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 18:23

Juntada de Certidão
03/10/2023 13:19

Recebidos os autos
03/10/2023 13:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.
02/10/2023 21:18

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 17:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/10/2023 17:52

Juntada de Certidão
02/10/2023 14:13

Transitado em Julgado em 28/09/2023
29/09/2023 03:44

Decorrido prazo de GUSTAVO MENDONCA NUNES DE OLIVEIRA em 28/09/2023 23:59.
28/09/2023 03:24

Decorrido prazo de GUSTAVO MENDONCA NUNES DE OLIVEIRA em 27/09/2023 23:59.
27/09/2023 10:50

Decorrido prazo de OMICRON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 26/09/2023 23:59.
21/09/2023 07:43

Publicado Decisão em 21/09/2023.
20/09/2023 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
18/09/2023 16:33

Recebidos os autos
18/09/2023 16:33

Outras decisões
15/09/2023 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
15/09/2023 14:23

Juntada de Certidão
15/09/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 15:26

Expedição de Ofício.
06/09/2023 21:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/09/2023 00:32

Publicado Sentença em 05/09/2023.
04/09/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
31/08/2023 11:18

Recebidos os autos
31/08/2023 11:18

Julgado procedente o pedido
29/08/2023 00:48

Publicado Decisão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023 09:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
25/08/2023 11:48

Recebidos os autos
25/08/2023 11:48

Outras decisões
23/08/2023 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
23/08/2023 14:44

Expedição de Certidão.
23/08/2023 03:28

Decorrido prazo de GUSTAVO MENDONCA NUNES DE OLIVEIRA em 22/08/2023 23:59.
31/07/2023 00:12

Publicado Certidão em 31/07/2023.
28/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
26/07/2023 16:27

Expedição de Certidão.
26/07/2023 01:33

Decorrido prazo de ALESSANDRA VANESSA LEITE E SILVA em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:33

Decorrido prazo de OMICRON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:19

Decorrido prazo de GUSTAVO MENDONCA NUNES DE OLIVEIRA em 25/07/2023 23:59.
24/07/2023 19:33

Juntada de Petição de contrarrazões
07/07/2023 00:41

Publicado Decisão em 07/07/2023.
07/07/2023 00:32

Publicado Decisão em 07/07/2023.
06/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
06/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 10:40

Recebidos os autos
04/07/2023 10:39

Outras decisões
03/07/2023 00:10

Publicado Decisão em 03/07/2023.
30/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
29/06/2023 16:19

Expedição de Certidão.
28/06/2023 19:27

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
28/06/2023 19:15

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
28/06/2023 16:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/06/2023 00:13

Publicado Decisão em 28/06/2023.
27/06/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 17:00

Recebidos os autos
23/06/2023 17:00

Concedida a Medida Liminar
23/06/2023 15:53

Juntada de Certidão
23/06/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 09:57

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 09:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 20ª Vara Cível de Brasília
22/06/2023 23:59

Recebidos os autos
22/06/2023 23:59

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 22:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES
22/06/2023 22:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
22/06/2023 22:36

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Procuração/Substabelecimento • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Guia • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Guia • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Guia • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Guia • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0725644-26.2023.8.07.0001

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Diogo Ferreira da Silva

Advogado: Ana Clara Carla de Jesus

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/06/2024 19:43

Exibir Processo

Processo nº 0726248-73.2022.8.07.0016

Maria das Gracas Alves

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Leonardo Theodoro Hermann Krause

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/05/2022 18:02

Exibir Processo

Processo nº 0726300-62.2023.8.07.0007

Evandro Cesar Vidal Osterne

Waldemar Soares da Silva

Advogado: Pedro Amado dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/12/2023 09:30

Exibir Processo

Processo nº 0726321-56.2023.8.07.0001

Antonio Waldeci Alves

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Victor Lucano Ribeiro Del Duca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/06/2023 17:48

Exibir Processo

Processo nº 0726171-51.2018.8.07.0001

Wanderlei dos Santos Cirilo

Fundiagua - Fundacao de Previdencia Comp...

Advogado: Camila de Azevedo Lima Martes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/09/2018 18:17

Exibir Processo