19/06/2025 23:33

Arquivado Definitivamente
19/06/2025 23:33

Expedição de Certidão.
19/06/2025 23:32

Juntada de Certidão
10/06/2025 16:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
10/06/2025 16:59

Juntada de Certidão
09/06/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 10:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
09/06/2025 02:36

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 00:02

Recebidos os autos
05/06/2025 00:02

Deferido o pedido de ALOISIO JOSE FIGUEREDO - CPF: *74.***.*94-04 (EXEQUENTE).
02/06/2025 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
29/05/2025 18:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
29/05/2025 14:51

Processo Desarquivado
29/05/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 17:27

Arquivado Definitivamente
28/10/2024 17:26

Juntada de Certidão
28/10/2024 17:25

Transitado em Julgado em 23/10/2024
23/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ALBANO RODRIGUES DA SILVA em 22/10/2024 23:59.
16/10/2024 10:56

Juntada de Certidão
16/10/2024 10:56

Juntada de Alvará de levantamento
16/10/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:27

Publicado Sentença em 08/10/2024.
08/10/2024 02:27

Publicado Sentença em 08/10/2024.
07/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB A 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0726246-69.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALOISIO JOSE FIGUEREDO EXECUTADO: ALBANO RODRIGUES DA SILVA S E N T E N Ç A Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação.

Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).

Sentença registrada no sistema informatizado do TJDFT.

Expeça-se alvará, em favor da parte credora, para levantamento dos valores bloqueados no SISBAJUD e depositados nos autos.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
03/10/2024 21:31

Recebidos os autos
03/10/2024 21:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/10/2024 02:25

Decorrido prazo de ALOISIO JOSE FIGUEREDO em 30/09/2024 23:59.
26/09/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
25/09/2024 13:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
24/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB c 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0726246-69.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALOISIO JOSE FIGUEREDO EXECUTADO: ALBANO RODRIGUES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o autor sobre a proposta de pagamento feito pelo réu (ID 210489923), prazo: cinco dias.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
20/09/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 11:53

Recebidos os autos
20/09/2024 11:53

Outras decisões
19/09/2024 08:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2024 03:04

Juntada de Certidão
17/09/2024 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
16/09/2024 16:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
10/09/2024 00:09

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 12:52

Expedição de Mandado.
03/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0726246-69.2023.8.07.0016 cl Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALOISIO JOSE FIGUEREDO EXECUTADO: ALBANO RODRIGUES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cadastre-se o CPF da parte executada.

Procedi a consulta de bens do(s) devedor(es) via Sistema Sisbajud e Renajud, sendo que foi realizada a penhora parcial de ativos (estes transferidos para conta judicial junto ao Banco de Brasília S/A - BRB, agência 0155) e, ainda, a inserção eletrônica de restrição sobre veículo(s) em nome da parte devedora.

Expeça-se mandado de penhora e avaliação do(s) veículo(s) onde foi(ram) inseridas as restrições (espelho anexo), bem como nos demais endereços constantes nos autos.

No mesmo mandado, intime-se a parte devedora quanto à penhora parcial de ativos, para que apresente, caso queira, embargos do devedor, no prazo de 15 (quinze) dias.

Não opostos os embargos, autorizo, desde já, o levantamento do pagamento parcial em favor da parte credora.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (datado e assinado eletronicamente)
29/08/2024 21:24

Recebidos os autos
29/08/2024 21:24

Outras decisões
29/08/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
27/08/2024 17:02

Juntada de Certidão
26/08/2024 10:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
20/08/2024 14:32

Decorrido prazo de ALBANO RODRIGUES DA SILVA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:32

Decorrido prazo de ALOISIO JOSE FIGUEREDO em 19/08/2024 23:59.
30/07/2024 00:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/07/2024 02:24

Publicado Decisão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:24

Publicado Decisão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
24/07/2024 20:14

Recebidos os autos
24/07/2024 20:14

Outras decisões
19/07/2024 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
19/07/2024 00:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
18/07/2024 04:38

Processo Desarquivado
17/07/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 23:33

Arquivado Definitivamente
23/05/2024 23:32

Juntada de Certidão
16/05/2024 03:29

Decorrido prazo de ALOISIO JOSE FIGUEREDO em 15/05/2024 23:59.
15/05/2024 23:32

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:49

Publicado Certidão em 08/05/2024.
08/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 01:01

Juntada de Certidão
03/05/2024 14:28

Recebidos os autos
09/02/2024 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/02/2024 11:57

Juntada de Certidão
29/01/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:47

Publicado Certidão em 19/12/2023.
19/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 00:55

Juntada de Certidão
12/12/2023 16:27

Juntada de Petição de contrarrazões
05/12/2023 17:29

Juntada de Certidão
05/12/2023 04:01

Decorrido prazo de ALOISIO JOSE FIGUEREDO em 04/12/2023 23:59.
30/11/2023 22:52

Juntada de Certidão
24/11/2023 22:47

Juntada de Petição de recurso inominado
20/11/2023 20:27

Juntada de Certidão
09/11/2023 02:43

Publicado Sentença em 09/11/2023.
09/11/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 12:01

Recebidos os autos
07/11/2023 12:01

Julgado procedente em parte do pedido
31/10/2023 20:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
31/10/2023 19:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
28/10/2023 04:01

Decorrido prazo de ALOISIO JOSE FIGUEREDO em 27/10/2023 23:59.
17/10/2023 03:07

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 10:37

Juntada de Certidão
05/10/2023 10:14

Decorrido prazo de ALOISIO JOSE FIGUEREDO em 04/10/2023 23:59.
04/10/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 09:59

Publicado Certidão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
29/09/2023 23:07

Juntada de Certidão
29/09/2023 16:44

Juntada de Petição de certidão de juntada
20/09/2023 23:00

Juntada de Certidão
25/08/2023 08:08

Decorrido prazo de ALBANO RODRIGUES DA SILVA em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:06

Decorrido prazo de ALBANO RODRIGUES DA SILVA em 24/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:29

Publicado Decisão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 01:41

Publicado Decisão em 08/08/2023.
07/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
03/08/2023 19:00

Recebidos os autos
03/08/2023 19:00

Outras decisões
02/08/2023 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
25/07/2023 01:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
18/07/2023 00:12

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 23:55

Juntada de Petição de contestação
07/07/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 16:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/07/2023 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/07/2023 16:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/07/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/07/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2023 13:03

Recebidos os autos
18/05/2023 13:03

Deferido o pedido de ALOISIO JOSE FIGUEREDO - CPF: *74.***.*94-04 (REQUERENTE).
17/05/2023 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
16/05/2023 18:11

Juntada de Petição de certidão de juntada
16/05/2023 18:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/07/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/05/2023 18:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/05/2023 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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