28/03/2025 18:23

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 16:14

Juntada de comunicação
28/03/2025 14:47

Juntada de comunicação
27/03/2025 23:24

Juntada de comunicação
25/03/2025 21:23

Juntada de comunicação
25/03/2025 21:21

Juntada de comunicação
25/03/2025 14:32

Expedição de Ofício.
25/03/2025 12:35

Expedição de Ofício.
25/03/2025 09:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 22:22

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 22:21

Juntada de Certidão
24/03/2025 17:07

Juntada de carta de guia
21/03/2025 17:53

Expedição de Carta.
21/03/2025 06:28

Recebidos os autos
21/03/2025 06:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
19/03/2025 07:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 17:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/03/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 17:43

Transitado em Julgado em 15/03/2025
18/03/2025 13:50

Recebidos os autos
22/09/2024 19:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/09/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2024 23:59.
16/09/2024 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 19:33

Juntada de Certidão
12/08/2024 18:14

Recebidos os autos
12/08/2024 18:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/08/2024 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
12/08/2024 17:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 12:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 17:27

Expedição de Mandado.
07/08/2024 02:25

Publicado Sentença em 07/08/2024.
06/08/2024 11:14

Expedição de Certidão.
06/08/2024 11:12

Expedição de Mandado.
06/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
04/08/2024 19:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/08/2024 09:48

Recebidos os autos
03/08/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
03/08/2024 09:48

Julgado procedente o pedido
15/07/2024 18:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
13/07/2024 12:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 03:34

Publicado Intimação em 09/07/2024.
08/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0726404-72.2023.8.07.0001 CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica do acusado VICTOR VINICIUS XAVIER DE OLIVEIRA para apresentar as alegações finais, por memoriais, no prazo legal.

Brasília/DF, Quinta-feira, 04 de Julho de 2024.

RAFAEL DA SILVA PEREIRA Diretor de Secretaria
04/07/2024 17:46

Juntada de intimação
04/07/2024 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 10:47

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
01/07/2024 16:51

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/06/2024 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
01/07/2024 16:51

Deferido o pedido de Sob sigilo.
27/06/2024 18:10

Juntada de Certidão
27/06/2024 14:14

Juntada de ressalva
18/06/2024 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 12:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 09:55

Juntada de comunicações
13/06/2024 20:06

Expedição de Ofício.
10/06/2024 08:55

Juntada de Certidão
10/06/2024 08:53

Audiência Continuação (Videoconferêcia) redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/06/2024 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
07/06/2024 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 12:15

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/08/2024 15:10, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
22/05/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 19:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2024 16:20, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
22/05/2024 19:42

Deferido o pedido de Sob sigilo.
16/05/2024 17:58

Juntada de gravação de audiência
10/05/2024 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 17:38

Juntada de Certidão
10/05/2024 17:36

Juntada de Certidão
22/03/2024 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2024 16:26

Juntada de comunicações
18/03/2024 15:50

Expedição de Ofício.
28/02/2024 04:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.
19/02/2024 02:28

Publicado Despacho em 19/02/2024.
16/02/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
09/02/2024 19:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 11:26

Recebidos os autos
07/02/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
06/02/2024 19:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 19:17

Juntada de Certidão
06/02/2024 18:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2024 02:48

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 10:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
20/01/2024 15:51

Juntada de Certidão
20/01/2024 15:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2024 16:20, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
16/01/2024 17:21

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
15/01/2024 22:30

Recebidos os autos
15/01/2024 22:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/01/2024 22:30

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
15/01/2024 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
15/01/2024 12:31

Juntada de comunicações
12/01/2024 19:45

Expedição de Ofício.
12/01/2024 17:10

Juntada de comunicações
20/09/2023 09:46

Publicado Despacho em 20/09/2023.
19/09/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 13:44

Juntada de Certidão
17/09/2023 10:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2023 11:01

Recebidos os autos
15/09/2023 11:01

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 19:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
14/09/2023 19:21

Juntada de Certidão
12/09/2023 01:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2023 23:59.
31/08/2023 00:37

Publicado Certidão em 31/08/2023.
31/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
29/08/2023 16:10

Juntada de Certidão
29/08/2023 01:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/08/2023 23:59.
22/08/2023 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2023 15:04

Recebidos os autos
16/07/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2023 22:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
05/07/2023 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 13:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2023 13:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 10:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2023 06:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
27/06/2023 06:50

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
26/06/2023 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2023 14:40

Expedição de Alvará de Soltura .
26/06/2023 13:39

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/06/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
26/06/2023 13:39

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
26/06/2023 10:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2023 09:45

Juntada de gravação de audiência
26/06/2023 09:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2023 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2023 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2023 16:33

Juntada de Certidão
25/06/2023 16:33

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/06/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
25/06/2023 16:32

Juntada de laudo
25/06/2023 08:03

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
25/06/2023 07:41

Expedição de Outros documentos.
25/06/2023 07:41

Expedição de Outros documentos.
25/06/2023 07:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
25/06/2023 07:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2023

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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