29/07/2024 13:32

Arquivado Definitivamente
27/07/2024 04:35

Processo Desarquivado
26/07/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 06:30

Arquivado Definitivamente
17/07/2024 06:29

Expedição de Certidão.
13/07/2024 04:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/07/2024 23:59.
01/07/2024 02:35

Publicado Decisão em 01/07/2024.
28/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0726479-48.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RODRIGO DUQUE DUTRA DECISÃO Defiro o prazo de 10 (dez) dias para que o executado comprove o pagamento das custas finais.

Escoado o prazo sem manifestação, retornem os autos ao arquivo definitivo.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
26/06/2024 12:46

Recebidos os autos
26/06/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 12:46

Deferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (REQUERIDO).
26/06/2024 07:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/06/2024 04:29

Processo Desarquivado
24/06/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 07:08

Arquivado Definitivamente
19/06/2024 07:06

Expedição de Certidão.
30/05/2024 03:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/05/2024 23:59.
20/05/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 14:26

Expedição de Certidão.
17/05/2024 18:00

Recebidos os autos
17/05/2024 18:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
16/05/2024 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/05/2024 16:11

Transitado em Julgado em 27/04/2024
27/04/2024 03:30

Decorrido prazo de RODRIGO DUQUE DUTRA em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 03:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:38

Publicado Sentença em 05/04/2024.
04/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0726479-48.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RODRIGO DUQUE DUTRA REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A.

SENTENÇA O despacho de ID 188717885 intimou o exequente a informar se com o valor levantado dá por quitado o débito (ID 188313261), sob pena de extinção pelo pagamento.

A parte exeqüente manteve-se inerte, razão pela qual entendo que com o levantamento do valor supra o débito foi quitado.

Ante o exposto, declaro o feito extinto com resolução de mérito nos termos do art. 924, inc.

II, do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Custas finais pela parte requerida.

Transitada em julgado, liberem-se eventuais constrições porventura efetuadas em desfavor da parte executada e arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição e demais cautelas de praxe.

Documento Datado e Assinado Eletronicamente.
02/04/2024 13:09

Recebidos os autos
02/04/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 13:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/03/2024 06:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/03/2024 06:58

Expedição de Certidão.
16/03/2024 04:10

Decorrido prazo de RODRIGO DUQUE DUTRA em 15/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:45

Publicado Despacho em 08/03/2024.
07/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0726479-48.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RODRIGO DUQUE DUTRA REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A.

DESPACHO Intime-se a parte exequente a informar se com o valor levantado dá por quitado o débito (ID 188313261).

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de extinção pelo pagamento.

Decorrido o prazo com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
05/03/2024 19:06

Recebidos os autos
05/03/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/02/2024 17:26

Juntada de Certidão
29/02/2024 17:26

Juntada de Alvará de levantamento
29/02/2024 17:26

Juntada de Certidão
29/02/2024 17:26

Juntada de Alvará de levantamento
29/02/2024 17:25

Juntada de Certidão
29/02/2024 17:25

Juntada de Alvará de levantamento
27/02/2024 12:40

Recebidos os autos
27/02/2024 12:40

Outras decisões
23/02/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/02/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 16:50

Recebidos os autos
16/02/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/02/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:29

Publicado Decisão em 07/02/2024.
06/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0726479-48.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RODRIGO DUQUE DUTRA REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A.

DECISÃO Trata-se de embargos de declaração de ID 183114320 opostos pela parte executada contra a decisão de ID 182872448.

A parte exequente foi intimada a manifestar-se acerca dos embargos (ID 183291626), mas deixou transcorrer o prazo sem manifestação.

Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC.

No mérito, assiste razão ao embargante.

Compulsando os autos verifica-se que a decisão de ID 178217268 deferiu o cumprimento definitivo de sentença no valor indicado pelo exequente (R$ 16.196,42 – ID 178127909).

No ID 181758707 a parte executada apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, alegando que, na verdade, o valor devido seria de R$ 13.962,81.

A decisão embargada (ID 182872448) acolheu parcialmente a impugnação e fixou como devido o valor de R$ 14.100,42.

Dessa forma, possível concluir que o executado teve um proveito econômico de R$ 2.096,00 e não foram arbitrados honorários de sucumbência.

Dessa forma, analisada a decisão, nela vislumbro omissão quanto à fixação de honorários de sucumbência, razão pela qual os embargos de declaração devem ser acolhidos.

Diante das razões expostas, ACOLHO aos embargos de declaração opostos em face da decisão proferida nos autos, e CONDENO a parte exequente ao pagamento de honorários de sucumbência em favor do patrono da parte executada, os quais fixo em 10% sobre o valor do proveito econômico obtido (R$ 2.096,00), conforme art. 85, §2º, do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
02/02/2024 13:34

Recebidos os autos
02/02/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 13:34

Embargos de Declaração Acolhidos
02/02/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/02/2024 09:21

Expedição de Certidão.
01/02/2024 03:59

Decorrido prazo de RODRIGO DUQUE DUTRA em 31/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:13

Publicado Decisão em 24/01/2024.
24/01/2024 02:28

Publicado Despacho em 24/01/2024.
23/01/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
10/01/2024 13:42

Recebidos os autos
10/01/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/01/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
02/01/2024 10:49

Recebidos os autos
02/01/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
02/01/2024 10:49

Deferido em parte o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (REQUERIDO)
20/12/2023 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/12/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 11:09

Recebidos os autos
20/12/2023 11:09

Outras decisões
15/12/2023 09:19

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/12/2023 15:54

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
16/11/2023 11:25

Recebidos os autos
16/11/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 11:25

Outras decisões
14/11/2023 17:14

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/11/2023 14:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
14/11/2023 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/11/2023 09:13

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 19:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/11/2023 16:31

Recebidos os autos
13/11/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 20:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/11/2023 18:19

Recebidos os autos
24/07/2023 19:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/07/2023 07:19

Expedição de Certidão.
08/07/2023 01:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/07/2023 23:59.
15/06/2023 18:49

Recebidos os autos
15/06/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 18:49

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/06/2023 16:05

Juntada de Petição de contrarrazões
13/06/2023 01:41

Decorrido prazo de JEFFERSON RICARDO DE SOUSA em 12/06/2023 23:59.
05/06/2023 00:10

Publicado Decisão em 05/06/2023.
02/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 13:59

Recebidos os autos
31/05/2023 13:59

Outras decisões
30/05/2023 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/05/2023 08:24

Juntada de Petição de apelação
19/05/2023 00:30

Publicado Sentença em 19/05/2023.
18/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 23:13

Recebidos os autos
16/05/2023 23:13

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 23:13

Extinto os autos em razão de perda de objeto
12/05/2023 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/05/2023 18:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/02/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 16:10

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 15:50

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 02:40

Publicado Despacho em 14/12/2022.
13/12/2022 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
07/12/2022 19:00

Recebidos os autos
07/12/2022 19:00

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/11/2022 14:08

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 20:47

Recebidos os autos
22/11/2022 20:47

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/09/2022 00:24

Publicado Despacho em 29/09/2022.
29/09/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
27/09/2022 11:10

Recebidos os autos
27/09/2022 11:10

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 11:10

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 21:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/09/2022 21:58

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/09/2022 21:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
23/09/2022 21:56

Recebidos os autos
22/09/2022 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/09/2022 10:56

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 09:18

Decorrido prazo de JEFFERSON RICARDO DE SOUSA em 19/09/2022 23:59:59.
08/09/2022 17:37

Recebidos os autos
08/09/2022 17:37

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 22:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/09/2022 22:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/09/2022 22:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
05/09/2022 22:52

Recebidos os autos
02/09/2022 11:14

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 00:10

Publicado Despacho em 26/08/2022.
25/08/2022 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/08/2022 12:48

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
23/08/2022 13:54

Recebidos os autos
23/08/2022 13:54

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 11:47

Juntada de Petição de réplica
29/07/2022 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/07/2022 10:20

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
22/07/2022 00:10

Publicado Decisão em 22/07/2022.
21/07/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
19/07/2022 14:55

Recebidos os autos
19/07/2022 14:55

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 14:55

Decisão interlocutória - recebido
18/07/2022 20:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/07/2022 15:46

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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