16/09/2024 17:31

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 17:29

Expedição de Certidão.
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ADRIANO BRUNO PEREIRA MACIEL em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ADRIELE KAMILA PEREIRA MACIEL em 11/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726485-21.2023.8.07.0001 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: MANOEL MACIEL FILHO REQUERIDO: ADRIANO BRUNO PEREIRA MACIEL, ADRIELE KAMILA PEREIRA MACIEL CERTIDÃO Certifico que foi anexado o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborado pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF.

Fica(m) ADRIANO BRUNO PEREIRA MACIEL e ADRIELE KAMILA PEREIRA MACIEL intimada(s) a efetuar(em) o pagamento das custas finais, conforme cálculo da Contadoria Judicial, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 100, §1º do Provimento Geral da Corregedoria.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

BRASÍLIA, DF, 30 de agosto de 2024 15:53:26.

KATHERINE DORUTEU RODRIGUES Estagiário Cartório
30/08/2024 18:39

Expedição de Certidão.
30/08/2024 12:06

Recebidos os autos
30/08/2024 12:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
23/08/2024 14:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/08/2024 14:05

Expedição de Certidão.
16/08/2024 12:31

Recebidos os autos
11/03/2024 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/03/2024 16:11

Expedição de Certidão.
08/03/2024 02:41

Publicado Intimação em 08/03/2024.
07/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726485-21.2023.8.07.0001 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: MANOEL MACIEL FILHO REQUERIDO: ADRIANO BRUNO PEREIRA MACIEL, ADRIELE KAMILA PEREIRA MACIEL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada Apelação protocolizada por REQUERIDO: ADRIANO BRUNO PEREIRA MACIEL, ADRIELE KAMILA PEREIRA MACIEL.

Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo para as demais partes se manifestarem sobre a sentença.

Com a entrada em vigor do novo CPC, não é mais necessário o exame de admissibilidade da apelação, conforme estipula o art. 1.010, § 3º do CPC, desta forma, deixo de remeter os autos conclusos para apreciação do recurso.

Fica(m) a(s) parte(s) APELADA(S) intimada(s) a apresentar Contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do Art. 1010, §1º do CPC.

Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as Contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e.

TJDFT.

BRASÍLIA, DF, 5 de março de 2024 19:25:36.

ISABEL EMILIA TEIXEIRA DE ANDRADE Servidor Geral
06/03/2024 14:59

Juntada de Petição de contrarrazões
05/03/2024 19:26

Expedição de Certidão.
01/03/2024 02:37

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 18:49

Expedição de Certidão.
29/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726485-21.2023.8.07.0001 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: MANOEL MACIEL FILHO REQUERIDO: ADRIANO BRUNO PEREIRA MACIEL, ADRIELE KAMILA PEREIRA MACIEL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de reintegração de posse proposta MANOEL MACIEL FILHO em desfavor de ADRIANO BRUNO PEREIRA MACIEL e ADRIELE KAMILA PEREIRA MACIEL.

Por meio da sentença de id. 183953896, o feito foi julgado procedente nos seguintes termos: (...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação possessória para reintegrar o autor na posse do imóvel localizado no SGAN 913, Módulo F, Casa 18 e 18ª, Brasília/DF.

Extingo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.

Concedo à presente sentença FORÇA DE MANDADO de intimação e reintegração de posse, com determinação para que os réus, bem como eventuais ocupantes, sejam intimados a desocupar voluntariamente o imóvel situado no SGAN 913, Módulo F, Casa 18 e 18ª, Brasília/DF, no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso não atendida a intimação nesse lapso temporal, fica autorizado o cumprimento do mandado de reintegração de posse pelo Oficial de Justiça, a quem autorizo, desde já, o uso de força policial.

Ante a sucumbência, condeno os réus ao pagamento das custas processuais e dos honorários sucumbenciais, estes fixados em 10% sobre o valor da causa (art. 85, § 2º, do CPC).

No entanto, fica suspensa a exigibilidade da verba, uma vez que os requeridos são beneficiários da gratuidade de justiça - art. 98, § 3º, do CPC (Decisão de Id 183218493).

Com o trânsito em julgado, e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos, cumpridas as formalidades de praxe.

Sentença registrada eletronicamente.

Ficam as partes intimadas.

Publique-se.

Em que pese ter sido determinada, em sentença, a expedição de mandado de reintegração de posse, se verifica que os requeridos interpuseram recurso de apelação, conforme documento de id. 186519740.

Não sendo o caso de nenhum das hipóteses do artigo 1.012, §1º do CPC, o referido recurso é dotado de efeito suspensivo, nos termos do caput do retro mencionado artigo.

Assim, não é o caso de expedição de mandado de reintegração de posse, o qual deve aguardar o julgamento do recurso em comento.

Retire-se a Defensoria da condição de representantes dos requeridos, haja vista a constituição de advogado nos termos das procurações de id. 186522588 e id. 186522589.

Certifique-se o transcurso do prazo para o requerente apresentar recurso de apelação.

Após, intime-se o autor para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação acima mencionado.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2024 13:04:05.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
28/02/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 14:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/02/2024 14:36

Recebidos os autos
27/02/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 14:36

Decisão Interlocutória de Mérito
27/02/2024 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
20/02/2024 04:02

Decorrido prazo de MANOEL MACIEL FILHO em 19/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:03

Decorrido prazo de MANOEL MACIEL FILHO em 15/02/2024 23:59.
14/02/2024 17:49

Juntada de Petição de apelação
05/02/2024 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2024 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2024 02:42

Publicado Sentença em 29/01/2024.
26/01/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
24/01/2024 09:33

Expedição de Certidão.
24/01/2024 02:28

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 15:40

Recebidos os autos
22/01/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 15:40

Julgado procedente o pedido
12/01/2024 10:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/01/2024 18:00

Recebidos os autos
09/01/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 18:00

Decisão Interlocutória de Mérito
08/01/2024 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
08/01/2024 19:00

Expedição de Certidão.
19/12/2023 15:29

Recebidos os autos
19/12/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
03/12/2023 03:53

Decorrido prazo de ADRIELE KAMILA PEREIRA MACIEL em 01/12/2023 23:59.
03/12/2023 03:53

Decorrido prazo de ADRIANO BRUNO PEREIRA MACIEL em 01/12/2023 23:59.
31/10/2023 22:36

Juntada de Petição de especificação de provas
17/10/2023 03:04

Publicado Despacho em 17/10/2023.
16/10/2023 16:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/10/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 17:48

Recebidos os autos
10/10/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/10/2023 17:28

Juntada de Petição de réplica
26/09/2023 02:46

Publicado Despacho em 26/09/2023.
25/09/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
21/09/2023 17:28

Recebidos os autos
21/09/2023 17:27

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
11/09/2023 00:17

Publicado Decisão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
06/09/2023 20:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/09/2023 13:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/09/2023 17:49

Recebidos os autos
05/09/2023 17:49

Decretada a revelia
05/09/2023 14:26

Juntada de Petição de contestação
04/09/2023 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
04/09/2023 17:35

Expedição de Certidão.
28/08/2023 02:33

Publicado Decisão em 28/08/2023.
25/08/2023 08:04

Decorrido prazo de ADRIELE KAMILA PEREIRA MACIEL em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:04

Decorrido prazo de ADRIANO BRUNO PEREIRA MACIEL em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
23/08/2023 18:55

Recebidos os autos
23/08/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 18:55

Decisão Interlocutória de Mérito
23/08/2023 16:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/08/2023 10:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/08/2023 16:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/08/2023 18:07

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
02/08/2023 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2023 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2023 13:45

Recebidos os autos
30/06/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 13:45

Não Concedida a Medida Liminar
29/06/2023 21:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/06/2023 17:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/06/2023 16:56

Recebidos os autos
26/06/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 16:55

Determinada a emenda à inicial
26/06/2023 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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