STJ - 0725641-74.2023.8.07.0000

28/05/2025 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/05/2025 17:53

Transitado em Julgado em 28/05/2025

06/05/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2025 Petição Nº 205960/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

05/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0205960 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2723284 - Publicação prevista para 06/05/2025

28/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de MARCIO BELISARIO DOS SANTOS acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00205960/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2723284/DF

11/04/2025 19:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000059-2025-AJC-4T)

08/04/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 13:59

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00205960/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2723284/DF

24/03/2025 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

24/03/2025 09:26

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/03/2025 e término em 21/03/2025, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 205960/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 397.

14/03/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/03/2025 Petição Nº 205960/2025 -

13/03/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 205960/2025. Publicação prevista para 14/03/2025)

12/03/2025 17:31

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 389 teve início em 05/03/2025 e término em 11/03/2025, e a petição n. 205960/2025 (EDcl) foi protocolizada em 12/03/2025.

12/03/2025 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 205960/2025

12/03/2025 17:05

Protocolizada Petição 205960/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/03/2025

28/02/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 992415/2024 - AgInt nos EDcl no

27/02/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0992415 - AgInt nos EDcl no AREsp 2723284 - Publicação prevista para 28/02/2025

25/02/2025 03:01

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

17/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de MARCIO BELISARIO DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00992415/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2723284/DF

07/02/2025 18:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000255-2024-AJC-4T)

20/12/2024 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/12/2024

19/12/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 15:27

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00992415/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2723284/DF

11/12/2024 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024 Petição Nº 992415/2024 - AgInt nos EDcl no

10/12/2024 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

10/12/2024 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

10/12/2024 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 23:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0992415 - AgInt nos EDcl no AREsp 2723284 - Publicação prevista para 11/12/2024

09/12/2024 23:10

Determinada a distribuição do feito

05/12/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

05/12/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/11/2024 e término em 04/12/2024, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 992415/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 363.

11/11/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/11/2024 Petição Nº 992415/2024 -

08/11/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/11/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 992415/2024. Publicação prevista para 11/11/2024)

07/11/2024 18:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 992415/2024

07/11/2024 17:59

Protocolizada Petição 992415/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/11/2024

17/10/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2024 Petição Nº 850627/2024 - EDcl

16/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0850627 - EDcl no AREsp 2723284 - Publicação prevista para 17/10/2024

15/10/2024 20:40

Embargos de Declaração de MARCIO BELISARIO DOS SANTOS Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00850627 - EDcl no AREsp 2723284

07/10/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/10/2024 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/09/2024 e término em 04/10/2024, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 850627/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 347.

27/09/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/09/2024 Petição Nº 850627/2024 -

26/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

26/09/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 850627/2024. Publicação prevista para 27/09/2024)

26/09/2024 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 850627/2024

26/09/2024 17:05

Protocolizada Petição 850627/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/09/2024

20/09/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2024

19/09/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2024

18/09/2024 20:20

Não conhecido o recurso de MARCIO BELISARIO DOS SANTOS

23/08/2024 10:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/08/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/08/2024 16:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS