STJ - 0726024-20.2021.8.07.0001

21/05/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/05/2025 15:23

Transitado em Julgado em 21/05/2025

25/04/2025 11:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2025 Petição Nº 193052/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no

24/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/04/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0193052 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2622147 - Publicação prevista para 25/04/2025

14/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de LUIZ PAULO RIBEIRO DE MELO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00193052/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2622147/DF

01/04/2025 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000051-2025-AJC-4T)

31/03/2025 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 14:24

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00193052/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2622147/DF

20/03/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

19/03/2025 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 231260/2025

19/03/2025 17:04

Protocolizada Petição 231260/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/03/2025

12/03/2025 00:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/03/2025 Petição Nº 193052/2025 -

11/03/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 193052/2025. Publicação prevista para 12/03/2025)

10/03/2025 13:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 193052/2025

10/03/2025 13:11

Protocolizada Petição 193052/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/03/2025

27/02/2025 00:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 1086090/2024 - EDcl no AgInt no

26/02/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1086090 - EDcl no AgInt no AREsp 2622147 - Publicação prevista para 27/02/2025

24/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de INTERLAGOS AGROPECUÁRIA E COMÉRCIO LTDA acolhidos em parte , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01086090/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2622147/DF

13/02/2025 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000003-2025-AJC-4T)

10/02/2025 00:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:03

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01086090/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2622147/DF

16/12/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

16/12/2024 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1115990/2024

16/12/2024 11:50

Protocolizada Petição 1115990/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/12/2024

13/12/2024 17:53

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

10/12/2024 09:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/12/2024 Petição Nº 1086090/2024 -

09/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1086090/2024. Publicação prevista para 10/12/2024)

06/12/2024 15:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1086090/2024

06/12/2024 15:08

Protocolizada Petição 1086090/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/12/2024

29/11/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 841018/2024 - AgInt

28/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0841018 - AgInt no AREsp 2622147 - Publicação prevista para 29/11/2024

04/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de INTERLAGOS AGROPECUÁRIA E COMÉRCIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00841018/2024 - AgInt no AREsp 2622147/DF

30/10/2024 21:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2024-AJC-4T)

18/10/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/10/2024

17/10/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/10/2024 15:05

Incluído em pauta para 29/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00841018/2024 - AgInt no AREsp 2622147/DF

14/10/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

14/10/2024 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 907189/2024

14/10/2024 18:17

Protocolizada Petição 907189/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/10/2024

26/09/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 26/09/2024

26/09/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/09/2024 Petição Nº 841018/2024 -

25/09/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos

25/09/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/09/2024 09:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 841018/2024. Publicação prevista para 26/09/2024)

25/09/2024 08:55

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 26/09/2024)

25/09/2024 08:53

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada ROBERTA NAYARA PEREIRA ALEXANDRE, OAB/DF 59906, signatária da petição nº 841018/2024, cujo nome foi incluído na autu

24/09/2024 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 841018/2024

24/09/2024 17:59

Protocolizada Petição 841018/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/09/2024

03/09/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

02/09/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

31/08/2024 19:40

Conheço do agravo de INTERLAGOS AGROPECUÁRIA E COMÉRCIO LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

26/07/2024 11:17

Juntada de Certidão : Certifico que foi retificada a autuação dos presentes autos, nos termos requeridos na petição de fls. 1008/1009.

25/07/2024 18:31

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 620027/2024

25/07/2024 18:11

Protocolizada Petição 620027/2024 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 25/07/2024

21/06/2024 13:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

21/06/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

21/06/2024 11:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/06/2024 11:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

30/04/2024 17:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/04/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/04/2024 12:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS