10/08/2024 09:08

Baixa Definitiva
10/08/2024 09:08

Expedição de Certidão.
10/08/2024 09:07

Transitado em Julgado em 09/08/2024
10/08/2024 02:15

Decorrido prazo de MARIO AUGUSTO SOUZA SEQUEIRA DE LUCENA em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 02:15

Decorrido prazo de ADILSON MAGALHAES DE BRITO em 09/08/2024 23:59.
19/07/2024 02:16

Publicado Decisão em 19/07/2024.
18/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Leonardo Roscoe Bessa Número do processo: 0726032-26.2023.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MARIO AUGUSTO SOUZA SEQUEIRA DE LUCENA, ADILSON MAGALHAES DE BRITO APELADO: ADILSON MAGALHAES DE BRITO, MARIO AUGUSTO SOUZA SEQUEIRA DE LUCENA D E C I S Ã O Trata-se de apelações interpostas por MARIO AUGUSTO SOUZA SEQUEIRA DE LUCENA e ADILSON MAGALHAES DE BRITO contra sentença da 16ª Vara Cível de Brasília.

Foi realizada audiência de conciliação, no dia 05 de junho de 2024.

No dia 19 de junho, o advogado de Adilson Magalhães apresenta acordo assinado pelas partes e seus advogados.

Requer sua homologação (ID 60457636).

Intimado a se manifestar, Mário Augusto confirmou a intenção de transacionar e também requereu a homologação do acordo (ID 61168303). É o relatório.

DECIDO.

Nos termos do art. 932, I, do Código de Processo Civil, incumbe ao Relator homologar autocomposição das partes.

Para que ocorra a homologação, a controvérsia dos autos deve se referir a direitos que admitem autocomposição e o termo deve estar devidamente assinado pelas partes ou por seus patronos, com poderes para a prática de atos dessa natureza, na forma do arts. 840 e 841 do Código Civil.

No caso, os requisitos foram preenchidos.

HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes, com fundamento no artigo 932, I, do CPC e extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do CPC.

JULGO PREJUDICADAS as apelações interpostas.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.

Brasília-DF, 16 de julho de 2024.

LEONARDO ROSCOE BESSA Relator
16/07/2024 16:44

Recebidos os autos
16/07/2024 16:44

Homologada a Transação
16/07/2024 02:22

Decorrido prazo de MARIO AUGUSTO SOUZA SEQUEIRA DE LUCENA em 15/07/2024 23:59.
08/07/2024 02:16

Publicado Despacho em 08/07/2024.
06/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 14:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
05/07/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Leonardo Roscoe Bessa Número do processo: 0726032-26.2023.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MARIO AUGUSTO SOUZA SEQUEIRA DE LUCENA, ADILSON MAGALHAES DE BRITO APELADO: ADILSON MAGALHAES DE BRITO, MARIO AUGUSTO SOUZA SEQUEIRA DE LUCENA D E S P A C H O Trata-se de apelações interpostas por MARIO AUGUSTO SOUZA SEQUEIRA DE LUCENA e ADILSON MAGALHAES DE BRITO contra sentença da 16ª Vara Cível de Brasília.

Foi realizada audiência de conciliação, no dia 05 de junho de 2024.

No dia 06 de junho, Mario Augusto apresenta petição na qual informou a impossibilidade de acordo e requereu o prosseguimento do feito.

Posteriormente, no dia 19 de junho, o advogado de Adilson Magalhães apresenta acordo assinado pelas partes, e seus advogados, e requer sua homologação.

Intime-se Mário Augusto para se manifestar sobre a petição de acordo juntada.

Brasília-DF, 4 de julho de 2024.

LEONARDO ROSCOE BESSA Relator
04/07/2024 15:10

Recebidos os autos
04/07/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 13:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
19/06/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 13:03

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
10/06/2024 14:36

Recebidos os autos
10/06/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 18:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
06/06/2024 08:29

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 18:05

Recebidos os autos
05/06/2024 18:05

Juntada de ata
04/06/2024 15:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
10/05/2024 02:15

Publicado Decisão em 10/05/2024.
09/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
06/05/2024 17:13

Recebidos os autos
06/05/2024 17:13

Outras Decisões
24/04/2024 12:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
24/04/2024 11:54

Juntada de Petição de contrarrazões
03/04/2024 02:16

Publicado Despacho em 03/04/2024.
02/04/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Leonardo Roscoe Bessa Número do processo: 0726032-26.2023.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MARIO AUGUSTO SOUZA SEQUEIRA DE LUCENA, ADILSON MAGALHAES DE BRITO APELADO: ADILSON MAGALHAES DE BRITO, MARIO AUGUSTO SOUZA SEQUEIRA DE LUCENA D E S P A C H O Trata-se de duas apelações cíveis interpostas contra sentença do juízo da 16ª Vara Cível de Brasília que, nos autos da ação de cobrança ajuizada por MARIO AUGUSTO SOUZA SEQUEIRA DE LUCENA (autor/reconvindo) em face de ADILSON MAGALHAES DE BRITO (réu/reconvinte), julgou parcialmente procedente o pedido autoral e improcedente o pedido reconvencional.

Intimado a promover o recolhimento do preparo em dobro (ID 56527831), MARIO AUGUSTO SOUZA SEQUEIRA DE LUCENA atendeu a diligência (ID 56594654).

Intime-se ADILSON MAGALHAES DE BRITO para contrarrazões, nos termos do art. 1.010, §1º, do Código de Processo Civil-CPC.

Publique-se.

Brasília-DF, 12 de março de 2024.

LEONARDO ROSCOE BESSA Relator
19/03/2024 02:17

Decorrido prazo de MARIO AUGUSTO SOUZA SEQUEIRA DE LUCENA em 18/03/2024 23:59.
12/03/2024 22:18

Recebidos os autos
12/03/2024 22:18

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 02:15

Publicado Despacho em 11/03/2024.
08/03/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 13:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
07/03/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 08:20

Recebidos os autos
06/03/2024 08:20

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 13:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
25/02/2024 10:52

Recebidos os autos
25/02/2024 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
23/02/2024 10:27

Recebidos os autos
23/02/2024 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/02/2024 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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