27/11/2024 12:39

Baixa Definitiva
27/11/2024 12:38

Expedição de Certidão.
26/11/2024 18:00

Transitado em Julgado em 25/11/2024
26/11/2024 02:16

Decorrido prazo de MIRELLA MACIEL DO NASCIMENTO em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:16

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO DE ARAUJO MACIEL DA CONCEICAO em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:16

Decorrido prazo de GIOVANNA DE ARAUJO MACIEL DA CONCEICAO em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:16

Decorrido prazo de LILIANE MAYUMI TANIMA MACIEL em 25/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:15

Publicado Ementa em 29/10/2024.
29/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 11:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/10/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 22:48

Conhecido o recurso de G. D. A. M. D. C. - CPF: *93.***.*20-67 (APELANTE), L. F. D. A. M. D. C. - CPF: *93.***.*41-09 (APELANTE), LILIANE MAYUMI TANIMA MACIEL - CPF: *53.***.*36-84 (APELANTE) e M. M. D. N. - CPF: *87.***.*26-70 (APELANTE) e provido
18/10/2024 20:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2024 22:26

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 13:47

Expedição de Certidão.
18/09/2024 17:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/09/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 13:17

Expedição de Certidão.
18/09/2024 13:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/09/2024 18:36

Recebidos os autos
07/09/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 13:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
02/09/2024 10:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/07/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 15:16

Recebidos os autos
11/07/2024 15:16

Processo Reativado
21/06/2024 02:27

Publicado Despacho em 21/06/2024.
21/06/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
20/06/2024 15:16

Expedição de Certidão.
20/06/2024 15:15

Expedição de Certidão.
20/06/2024 15:14

Expedição de Certidão.
20/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS APELAÇÃO CÍVEL (198) 0725972-47.2023.8.07.0003 DESPACHO Em diligência, retornem os autos à 1ª instância para intimação do MP da sentença id 55470295.

Após, colha-se o parecer da Procuradoria de Justiça.

I.

Brasília/DF, 18/06/2024.

DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator
19/06/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 16:45

Recebidos os autos
18/06/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 20:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
17/06/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 02:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 13/06/2024 23:59.
18/04/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 20:14

Juntada de Certidão
18/04/2024 16:18

Recebidos os autos
18/04/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 14:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
05/02/2024 13:56

Recebidos os autos
05/02/2024 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
02/02/2024 13:58

Recebidos os autos
02/02/2024 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/02/2024 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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