25/10/2024 14:33

Baixa Definitiva
25/10/2024 14:33

Expedição de Certidão.
25/10/2024 14:33

Transitado em Julgado em 25/10/2024
25/10/2024 02:15

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 24/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:15

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:15

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/10/2024 23:59.
14/10/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:16

Publicado Ementa em 26/09/2024.
25/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
23/09/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:07

Recebidos os autos
20/09/2024 14:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/09/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/09/2024 11:42

Juntada de intimação de pauta
04/09/2024 11:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/08/2024 02:16

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIA VERONICA DOS SANTOS SOUZA em 22/08/2024 23:59.
21/08/2024 03:11

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 20/08/2024 23:59.
20/08/2024 23:28

Recebidos os autos
19/08/2024 13:17

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
19/08/2024 13:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
17/08/2024 17:12

Juntada de Petição de contrarrazões
15/08/2024 08:07

Juntada de Petição de contrarrazões
14/08/2024 02:18

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
14/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
11/08/2024 19:16

Recebidos os autos
11/08/2024 19:16

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 12:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
09/08/2024 12:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
06/08/2024 12:51

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/08/2024 08:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2024 02:16

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 01/08/2024.
31/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
29/07/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 19:21

Recebidos os autos
28/07/2024 20:05

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido
26/07/2024 20:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/07/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 12:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/06/2024 20:55

Recebidos os autos
03/06/2024 17:20

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
03/06/2024 17:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
03/06/2024 17:14

Juntada de Certidão
03/06/2024 17:12

Recebidos os autos
03/06/2024 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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