STJ - 0725795-94.2020.8.07.0001

18/12/2023 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/12/2023 17:43

Transitado em Julgado em 15/12/2023

22/11/2023 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2023 Petição Nº 952961/2023 - EDcl

21/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/11/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0952961 - EDcl no REsp 2052228 - Publicação prevista para 22/11/2023

20/11/2023 23:59

Embargos de Declaração de AGEU GONCALVES DA SILVA e ADILMA JOSE DE SOUSA SILVA acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00952961/2023 - EDcl no REsp 2052228/DF

10/11/2023 08:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000257-2023-AJC-3T)

30/10/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2023

27/10/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/10/2023 14:37

Incluído em pauta para 14/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 952961/2023 - EDcl no REsp 2052228/DF

04/10/2023 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

02/10/2023 16:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 991183/2023

02/10/2023 16:09

Protocolizada Petição 991183/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/10/2023

25/09/2023 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/09/2023 Petição Nº 952961/2023 -

22/09/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/09/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 952961/2023. Publicação prevista para 25/09/2023)

21/09/2023 21:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 952961/2023

21/09/2023 21:00

Protocolizada Petição 952961/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/09/2023

15/09/2023 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2023

14/09/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/09/2023 15:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2023

12/09/2023 15:33

Conhecido o recurso de AGEU GONCALVES DA SILVA e ADILMA JOSE DE SOUSA SILVA e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

01/09/2023 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000195-2023-AJC-3T)

31/08/2023 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

30/08/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023 10:15

Incluído em pauta para 12/09/2023 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

12/06/2023 12:11

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 561203/2023

12/06/2023 11:58

Protocolizada Petição 561203/2023 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 12/06/2023

17/02/2023 12:07

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

17/02/2023 12:06

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

17/02/2023 12:05

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2251897)

14/02/2023 14:52

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

14/02/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2023

13/02/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/02/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2023

13/02/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente determinando reautuação em recurso especial

21/12/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

21/12/2022 13:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2070495 (2022/0038464-8)

19/12/2022 15:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2022 15:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/11/2022 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/11/2022 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/11/2022 18:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS