11/03/2025 16:23

Baixa Definitiva
11/03/2025 16:23

Expedição de Certidão.
11/03/2025 16:23

Transitado em Julgado em 10/03/2025
11/03/2025 02:16

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DA COSTA em 10/03/2025 23:59.
16/02/2025 02:17

Publicado Ementa em 12/02/2025.
16/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 15:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/02/2025 09:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/02/2025 12:45

Juntada de Certidão
10/02/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 16:44

Conhecido o recurso de LUIZ GONZAGA DA COSTA - CPF: *59.***.*38-53 (APELANTE) e não-provido
05/02/2025 16:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/01/2025 20:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/12/2024 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 16/12/2024.
14/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 20:30

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:13

Juntada de intimação de pauta
12/12/2024 13:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/11/2024 13:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/11/2024 13:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/11/2024 17:10

Publicado Certidão em 12/11/2024.
12/11/2024 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
12/11/2024 15:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/11/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 12:08

Juntada de Certidão
08/11/2024 12:06

Deliberado em Sessão - Retirado
08/11/2024 07:57

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 15:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/10/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 15:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/10/2024 09:26

Recebidos os autos
29/08/2024 02:25

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 12:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
24/07/2024 12:08

Juntada de Certidão
23/07/2024 10:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 22/07/2024 23:59.
29/05/2024 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/05/2024 14:48

Expedição de Certidão.
29/05/2024 14:48

Recebidos os autos
29/05/2024 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
27/05/2024 17:41

Recebidos os autos
27/05/2024 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/05/2024 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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