STJ - 0726446-27.2023.8.07.0000

23/08/2024 19:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/08/2024 19:43

Transitado em Julgado em 22/08/2024

18/07/2024 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 602997/2024

18/07/2024 15:42

Protocolizada Petição 602997/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/07/2024

15/07/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/07/2024

12/07/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/07/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/07/2024

12/07/2024 16:00

Conheço do agravo de HELEN CONSUELO HERCULANO SZERVINSK SOARES para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

11/07/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

11/07/2024 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

11/07/2024 16:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 588234/2024

11/07/2024 16:36

Protocolizada Petição 588234/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/07/2024

06/06/2024 17:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

06/06/2024 17:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/06/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

05/06/2024 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2024 15:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

28/05/2024 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/05/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/05/2024 20:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS