STJ - 0726171-51.2018.8.07.0001

25/08/2022 10:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/08/2022 10:46

Transitado em Julgado em 22/08/2022

30/06/2022 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2022

29/06/2022 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/06/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2022

29/06/2022 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para QUARTA TURMA

29/06/2022 15:45

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

29/06/2022 15:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/06/2022 15:21

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS conforme certidão de julgamento de fls. 468

28/06/2022 14:06

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

08/06/2022 17:26

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator para acórdão)

08/06/2022 17:23

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

07/06/2022 18:20

Conhecido o recurso de WANDERLEI DOS SANTOS CIRILO e provido,por maioria, pela QUARTA TURMA Relator para Acórdão: MARCO BUZZI

24/05/2022 12:13

Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi ADIADO, por indicação do Sr. Ministro Antonio Carlos Ferreira (voto-vista).

18/05/2022 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000103-2022-AJC-4T)

16/05/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2022

13/05/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/05/2022 15:17

Incluído em pauta para 24/05/2022 14:00:00 pela QUARTA TURMA

09/12/2021 14:46

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Ministro) após pedido de vista

02/12/2021 00:52

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Ministro) após pedido de vista

01/12/2021 16:11

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

29/11/2021 13:55

Juntada de Certidão : Certifico que a sessão Extraordinária da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, prevista para o dia 2 de dezembro de 2021, fica transferida para o dia 7 de dezembro de 2021, terça-feira, às 9 horas.

25/11/2021 16:09

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Ministro) com pedido de vista

29/09/2021 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000186-2021-AJC-4T)

27/09/2021 06:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2021

24/09/2021 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/09/2021 15:02

Incluído em pauta para 05/10/2021 14:00:00 pela QUARTA TURMA

10/06/2021 06:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Ministro) após pedido de vista

17/05/2021 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2021-AJC-4T)

10/05/2021 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2021

07/05/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/05/2021 15:17

Incluído em pauta para 18/05/2021 14:00:00 pela QUARTA TURMA

07/05/2021 13:31

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)

20/04/2021 11:43

Retirado de pauta

14/04/2021 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2021-AJC-4T)

12/04/2021 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2021

09/04/2021 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/04/2021 15:52

Incluído em pauta para 20/04/2021 14:00:00 pela QUARTA TURMA

05/03/2021 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000024-2021-AJC-4T)

01/03/2021 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2021

26/02/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/02/2021 14:11

Incluído em pauta para 09/03/2021 14:00:00 pela QUARTA TURMA

26/12/2019 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

26/12/2019 14:00

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

19/12/2019 09:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS