28/02/2025 16:01

Baixa Definitiva
28/02/2025 16:00

Transitado em Julgado em 24/02/2025
28/02/2025 15:59

Juntada de decisão de tribunais superiores
05/12/2024 05:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
05/12/2024 05:32

Juntada de Certidão
02/12/2024 14:53

Juntada de Petição de substabelecimento
25/11/2024 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
23/11/2024 02:16

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 22/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 13/11/2024.
12/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 18:33

Recebidos os autos
08/11/2024 18:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/11/2024 18:33

Recebidos os autos
08/11/2024 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
08/11/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 17:17

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/11/2024 17:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/11/2024 17:06

Recebidos os autos
04/11/2024 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/11/2024 17:04

Juntada de Petição de contrarrazões
14/10/2024 02:15

Publicado Certidão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 16:34

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
10/10/2024 16:34

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
10/10/2024 15:28

Juntada de Petição de agravo
02/10/2024 02:15

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI em 01/10/2024 23:59.
24/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
19/09/2024 18:09

Recebidos os autos
19/09/2024 18:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/09/2024 18:09

Recebidos os autos
19/09/2024 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
19/09/2024 18:09

Recurso Especial não admitido
19/09/2024 11:57

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/09/2024 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/09/2024 09:56

Recebidos os autos
19/09/2024 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/09/2024 17:42

Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 16:29

Juntada de Certidão
26/08/2024 16:29

Juntada de Certidão
26/08/2024 16:28

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
26/08/2024 15:55

Recebidos os autos
26/08/2024 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/08/2024 15:55

Juntada de Certidão
24/08/2024 02:16

Decorrido prazo de ALESSANDRA MORAES DE MORAIS OTTONI em 23/08/2024 23:59.
23/08/2024 22:55

Juntada de Petição de recurso especial
10/08/2024 02:16

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 02:16

Decorrido prazo de JANILTO LIMA COSTA em 09/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:20

Publicado Ementa em 02/08/2024.
02/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
18/07/2024 18:32

Conhecido o recurso de JANILTO LIMA COSTA - CPF: *04.***.*38-20 (EMBARGANTE), MARIA APARECIDA COELHO ARAUJO - CPF: *28.***.*62-20 (EMBARGANTE) e RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-95 (EMBARGANTE) e não-provido
18/07/2024 17:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/06/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:04

Juntada de intimação de pauta
26/06/2024 15:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/06/2024 18:30

Recebidos os autos
14/06/2024 17:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
14/06/2024 17:37

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/06/2024 13:27

Decorrido prazo de ALESSANDRA MORAES DE MORAIS OTTONI em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 13:27

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 22:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2024 02:16

Publicado Ementa em 06/06/2024.
05/06/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
16/05/2024 16:44

Conhecido o recurso de MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - CPF: *99.***.*95-72 (APELANTE) e provido
16/05/2024 12:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/04/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 13:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/04/2024 18:15

Recebidos os autos
06/03/2024 12:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
05/03/2024 18:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/03/2024 16:13

Recebidos os autos
04/03/2024 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/03/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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