STJ - 0725854-19.2019.8.07.0001

09/09/2021 10:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/09/2021 10:18

Transitado em Julgado em 09/09/2021

16/08/2021 05:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2021

13/08/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2021

10/08/2021 16:09

Conhecido o recurso de CONDOMINIO IPE-AMARELO e provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

04/08/2021 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000601-2021-AJC-2T)

01/07/2021 05:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2021

30/06/2021 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/06/2021 17:09

Incluído em pauta para 10/08/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

10/05/2021 10:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

10/05/2021 10:30

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

29/04/2021 15:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS