27/01/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
27/01/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância
25/01/2024 17:17

Expedição de Certidão.
25/01/2024 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
25/01/2024 14:37

Juntada de Certidão
25/01/2024 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
25/01/2024 09:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/01/2024 23:59.
24/01/2024 16:50

Recebidos os autos
24/01/2024 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2024 16:50

Recebidos os autos
24/01/2024 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2024 11:05

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/01/2024 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/01/2024 10:09

Recebidos os autos
04/01/2024 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
03/01/2024 22:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/01/2024 22:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/12/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
07/12/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 19:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2023 19:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2023 07:51

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 08:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 08:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2023 16:24

Recebidos os autos
04/12/2023 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/12/2023 16:24

Recebidos os autos
04/12/2023 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/12/2023 16:24

Recurso Extraordinário não admitido
04/12/2023 16:24

Recurso Especial não admitido
01/12/2023 11:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/12/2023 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/12/2023 07:01

Recebidos os autos
01/12/2023 07:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/11/2023 10:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/11/2023.
29/11/2023 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/11/2023 23:59.
03/11/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 16:32

Juntada de Certidão
03/11/2023 16:03

Recebidos os autos
03/11/2023 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/11/2023 16:03

Transitado em Julgado em 03/11/2023
03/11/2023 12:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2023 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2023 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2023 02:18

Publicado Ementa em 11/10/2023.
11/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 15:21

Juntada de Certidão
09/10/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 18:57

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
05/10/2023 18:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/09/2023 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2023 19:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/08/2023 16:37

Recebidos os autos
28/08/2023 12:08

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
28/08/2023 07:31

Recebidos os autos
04/08/2023 13:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
04/08/2023 13:41

Recebidos os autos
17/07/2023 12:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
17/07/2023 08:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 15:40

Juntada de Certidão
06/07/2023 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2023 19:36

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 18:33

Juntada de Certidão
03/07/2023 18:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2023 00:06

Publicado Certidão em 03/07/2023.
01/07/2023 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 13:25

Juntada de Certidão
29/06/2023 10:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/06/2023 17:24

Recebidos os autos
28/06/2023 17:24

Recebidos os autos
28/06/2023 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/06/2023 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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