13/03/2025 17:42

Baixa Definitiva
13/03/2025 17:42

Transitado em Julgado em 12/03/2025
13/03/2025 17:40

Juntada de decisão de tribunais superiores
03/12/2024 06:58

Juntada de Certidão
03/12/2024 06:58

Juntada de Certidão
02/12/2024 14:46

Juntada de Petição de substabelecimento
13/11/2024 20:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
13/11/2024 20:27

Juntada de Certidão
12/11/2024 16:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
15/10/2024 02:16

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:16

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 14/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:17

Publicado Despacho em 07/10/2024.
05/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0726076-45.2023.8.07.0001 AGRAVANTES: RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME, MARIA APARECIDA COELHO ARAÚJO, JANILTO LIMA COSTA AGRAVADO: MAGALY MACEDO DE MENDONÇA LIMA DESPACHO Trata-se de agravo interposto por RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA – ME, MARIA APARECIDA COELHO ARAÚJO e JANILTO LIMA COSTA contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
02/10/2024 15:59

Recebidos os autos
02/10/2024 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/10/2024 15:59

Recebidos os autos
02/10/2024 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
02/10/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 15:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/10/2024 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/10/2024 15:07

Recebidos os autos
02/10/2024 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
01/10/2024 15:32

Juntada de Petição de contrarrazões
13/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 12/09/2024.
13/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 16:33

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
10/09/2024 16:33

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
10/09/2024 16:00

Juntada de Petição de agravo
29/08/2024 02:16

Decorrido prazo de MAGALY MACEDO DE MENDONCA LIMA em 28/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
17/08/2024 12:56

Recebidos os autos
17/08/2024 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/08/2024 12:56

Recebidos os autos
17/08/2024 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
17/08/2024 12:56

Recurso Especial não admitido
16/08/2024 15:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/08/2024 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/08/2024 15:28

Recebidos os autos
16/08/2024 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/08/2024 15:15

Juntada de Petição de contrarrazões
06/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:17

Publicado Certidão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 10:56

Juntada de Certidão
24/07/2024 10:46

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
24/07/2024 10:26

Recebidos os autos
24/07/2024 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/07/2024 10:25

Juntada de Certidão
23/07/2024 20:49

Juntada de Petição de recurso especial
12/07/2024 02:18

Decorrido prazo de MAGALY MACEDO DE MENDONCA LIMA em 11/07/2024 23:59.
04/07/2024 07:47

Publicado Ementa em 04/07/2024.
04/07/2024 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
06/06/2024 15:17

Conhecido o recurso de MAGALY MACEDO DE MENDONCA LIMA - CPF: *22.***.*93-20 (APELANTE) e provido
06/06/2024 14:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/06/2024 11:45

Juntada de Certidão
05/06/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 17:20

Juntada de intimação de pauta
14/05/2024 16:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/05/2024 14:52

Deliberado em Sessão - Retirado
06/05/2024 14:27

Juntada de Certidão
03/05/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 13:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/04/2024 18:15

Recebidos os autos
13/03/2024 12:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
13/03/2024 02:19

Decorrido prazo de MAGALY MACEDO DE MENDONCA LIMA em 12/03/2024 23:59.
05/03/2024 02:24

Publicado Despacho em 05/03/2024.
05/03/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
29/02/2024 19:34

Recebidos os autos
29/02/2024 19:34

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 14:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
15/02/2024 18:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/02/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 17:32

Recebidos os autos
09/02/2024 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/02/2024 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0726067-20.2022.8.07.0001

Claudio Cezar Caixeta Cruz

Banco do Brasil S/A

Advogado: Walter de Castro Coutinho

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/04/2024 13:33

Exibir Processo

Processo nº 0725766-38.2020.8.07.0003

Santa Alice Construcoes, Incorporacoes E...

Ferragens Pinheiro LTDA

Advogado: Deborah Christina de Brito Nascimento

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/12/2021 12:02

Exibir Processo

Processo nº 0725783-75.2023.8.07.0001

Servico Social da Industria Conselho Nac...

Instituto Conhecer Brasil

Advogado: Joao Vicente Augusto Neves

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/08/2024 13:17

Exibir Processo

Processo nº 0725796-45.2021.8.07.0001

Gerson Conceicao de Oliveira

Banco do Brasil S/A

Advogado: Thiago Lopes SAAR

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/03/2022 17:03

Exibir Processo

Processo nº 0726014-62.2020.8.07.0016

Luiz Augusto Correia Sales

Giselle Abreu Ferreira

Advogado: Deborah Gontijo Maciel Pinheiro

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/05/2022 17:34

Exibir Processo